A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou ontem projeto de autoria do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), que institui uma Política de Desenvolvimento do Brasil Rural (PDBR). O objetivo do PLS 258/2010 é orientar ações e planos do governo nos espaços rurais do país.
Segundo Valadares, o projeto é inspirado no resultado de 10 anos de trabalho do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf). Para o senador, trata-se da proposta de uma política que poderá ser considerada o verdadeiro "PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] social" do meio rural.
A proposta estabelece princípios, objetivos e diretrizes da ação pública voltada a proporcionar uma vida digna aos moradores dos territórios rurais. Com essa política, o senador espera integrar as ações do poder público e orientar o processo de desenvolvimento das áreas rurais do país para o caminho da sustentabilidade nos planos econômico, social, ambiental e político.
Para o relator da matéria na Comissão, senador Sérgio Souza (PMDB-PR), devido ao relevante papel que a produção rural desempenha na economia, na sociedade brasileira e como alvo estratégico para as ações de fortalecimento e valorização do campo, o mérito da proposição é inquestionável, representando uma orientação programática importante para as ações direcionadas ao setor rural. A próxima comissão a examinar o projeto será a de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), em decisão terminativa.
Nenhum comentário:
Postar um comentário