Após a realização de diversas audiências públicas, o projeto de revisão do Plano Diretor de Aracaju chegou a ser aprovado em primeira e segunda votação, na Câmara de Vereadores, mas foi devolvido à Prefeitura no início do ano. Agora, de acordo com a administração municipal, a expectativa é de que as propostas do Plano Diretor voltem a ser discutidas no final deste ano ou início de 2014, após a finalização do Plano de Mobilidade Urbana.
De
acordo com a secretaria de comunicação da Prefeitura de Aracaju, com a
consciência da importância de uma cidade pautada em normas e diretrizes
eficazes, a atual gestão vem realizando uma nova análise do Plano Diretor -
instrumento imprescindível para o planejamento e desenvolvimento urbano. A
partir dele há a possibilidade de enxergar a realidade tanto física quanto
social, possibilitando o crescimento ordenado de um local. A base do Plano
Diretor é o Estatuto das Cidades, que assegura um município melhor e mais justo.
No
entanto, em vigor desde 2000, com base em análise feita em 1995, o Plano
Diretor necessita de embasamento técnico e modificações no intuito de realmente
garantir um resultado final satisfatório e benéfico para os moradores de
Aracaju no que concerne à infraestrutura local. De acordo com a Prefeitura, não
é possível alterar algum trecho do Plano sem organizar o todo ou afetar sua
homogeneidade, tendo em vista que a projeção do crescimento da cidade apontada
em um Plano Diretor é de 20 anos.
Por
isso, a Secretaria de Planejamento Municipal tem atuado na busca por
embasamento técnico, ciente da responsabilidade de uma criação deste porte, e
isso está diretamente ligado a outros dois planos, de Saneamento ambiental e
mobilidade urbana.
Planos
O
Plano de Saneamento Ambiental, capitaneado pela Universidade Federal de Sergipe,
graças a convênio com a Secretaria de Meio Ambiente, consiste em estudo de
esgoto, água, resíduo e drenagem. Já o Plano de Mobilidade Urbana desenvolvido
pela empresa Jaime Lerner Arquitetos Associados tem estudado especificamente a
Zona de Expansão, questões como o sistema viário e pontos de maior ou menor
adensamento.
A
partir disso, a Secretaria de Planejamento trabalha de modo integrado, com
reuniões a título de atualizar-se a cerca de novos dados, cruzar informações,
discutir trechos e soluções para determinadas problemáticas. O conceito
desenvolvimento não pode ser dissociável ao conceito planejamento. Isto é,
deve-se pensar em todos os aspectos e conseqüências, a exemplo do meio
ambiente, verificar e mostrar soluções.
Uma
cidade como Aracaju, por exemplo, cuja história vem de grande parte do
perímetro composto por manguezal, necessita de certos cuidados na utilização do
solo, explica a assessoria de comunicação da Prefeitura de Aracaju. É pensando
em todos esses tópicos que o Poder Executivo Municipal avança com cautela e
disciplina no Plano Diretor, ciente da imprescindível participação da sociedade
nos futuros debates a cerca do assunto.
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