Os dez anos da criação do programa Bolsa Família no Brasil foram tema do pronunciamento do deputado federal Márcio Macêdo (PT) esta semana, na Câmara Federal. O parlamentar apresentou um panorama dos benefícios do projeto, que atende 13,8 milhões de famílias em todo o país. Com destaque para a Educação e a Inclusão Social, ele destacou as transformações que o programa tem produzido na vida das pessoas mais pobres.
“Uma década é um período muito curto na história de um país.
Mas foi o suficiente para consolidar uma forma simples de promover, a baixo
custo, a inclusão social e econômica de pessoas que viviam à margem dos
processos de desenvolvimento do Brasil. Esses brasileiros permaneceriam
acorrentados à armadilha da pobreza que se reproduz geração após geração. Para
interromper esse ciclo, era necessária a ação do Estado, e ela veio em 20 de
outubro de 2003, com a criação do programa Bolsa Família, pelo presidente Lula.
Foi a primeira grande incursão do país em políticas sociais centradas de fato
na pobreza, mudança que requereu doses incomuns de coragem e vontade política”,
afirmou Márcio Macêdo.
O parlamentar apontou os impactos do programa Bolsa Família,
que não se restringem ao alívio imediato da pobreza, proporcionado pelo
complemento à renda das famílias. “O programa resulta em ganho para o próprio
crescimento econômico do país. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
(Ipea) aponta que, para cada R$ 1 investido pelo Bolsa Família, há um retorno
para a economia de R$ 1,44. Hoje, está claro que o impacto definitivo do Bolsa
Família diz respeito a uma geração inteira que, em função das condicionalidades
do programa, acaba por romper o círculo da miséria pela educação. Isso
permitirá às crianças e adolescentes atendidos pelo programa um futuro
diferente da vida de exclusão de seus pais e avós”, disse.
Educação
Posto este novo cenário, Márcio Macêdo destacou que um dos
melhores resultados do programa está justamente na educação. “Hoje, 15 milhões
de crianças cujas famílias recebem o benefício estão em sala de aula. E com bom
desempenho escolar. A taxa de aprovação dos filhos do Bolsa Família, em 2012,
ficou próxima à média nacional. No caso do Ensino Médio, ela é superior à média
nacional. E o abandono escolar é menor que o registrado na rede pública, tanto
no Ensino Fundamental quanto no Médio. Conquistar tais marcas nos principais
indicadores oficiais de ensino mostra que o Bolsa Família está no caminho
certo. O governo acertou ao condicionar o pagamento do benefício à manutenção
dos filhos na escola. E os indicadores são surpreendentes para aqueles que
imaginavam que as crianças e adolescentes mais vulneráveis à extrema pobreza
não poderiam ter bom desempenho na escola”, afirmou.
Para embasar seu pronunciamento, o deputado citou dados do
Censo Escolar da Educação Básica de 2012, que revelam que, enquanto a taxa
média nacional de aprovação dos alunos do ensino médio foi de 75%, entre os
estudantes do Bolsa Família, esse índice foi de 80%. Na região Nordeste, por
exemplo, a aprovação dos beneficiados pelo programa superou os 80%. Em 2012, a
taxa de abandono dos estudantes do Bolsa Família no ensino médio foi de 7%, um
índice menor que os 11% dos demais estudantes da rede pública. No Norte e no
Nordeste, o abandono dos alunos do Bolsa Família chegou a ser metade da média
regional. Para o ensino fundamental, o índice registrado foi inferior à média
do país.
“O Bolsa Família
derrubou mitos e preconceitos contra os beneficiários, especialmente a falsa
crença de que a transferência de renda feita por meio do programa induziria as
famílias à preguiça e à acomodação. Os beneficiários do programa estão
procurando mais a qualificação profissional. Nos últimos dois anos, 700 mil
matrículas já foram realizadas nos cursos do Programa Nacional de Acesso ao
Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) voltados ao público do Plano Brasil Sem
Miséria”, destacou.
“Nos 10 anos do Bolsa Família, o reconhecimento no mundo
inteiro, por ser o maior programa em transferência de renda, ressalta a
importância das políticas públicas para o desenvolvimento de um país. E também
o papel de todos os governos, que é não dar as costas à parcela da população
que mais precisa das ações do governo, e que no Brasil por séculos foram
esquecidos. O país das oportunidades deve ser desfrutado por todos os
brasileiros, é isso que faz um país rico, um país sem miséria”, encerrou.
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