Márcio Macêdo destaca avanços sociais e econômicos dos 10 anos do Bolsa Família

Os dez anos da criação do programa Bolsa Família no Brasil foram tema do pronunciamento do deputado federal Márcio Macêdo (PT) esta semana, na Câmara Federal. O parlamentar apresentou um panorama dos benefícios do projeto, que atende 13,8 milhões de famílias em todo o país. Com destaque para a Educação e a Inclusão Social, ele destacou as transformações que o programa tem produzido na vida das pessoas mais pobres.

 

“Uma década é um período muito curto na história de um país. Mas foi o suficiente para consolidar uma forma simples de promover, a baixo custo, a inclusão social e econômica de pessoas que viviam à margem dos processos de desenvolvimento do Brasil. Esses brasileiros permaneceriam acorrentados à armadilha da pobreza que se reproduz geração após geração. Para interromper esse ciclo, era necessária a ação do Estado, e ela veio em 20 de outubro de 2003, com a criação do programa Bolsa Família, pelo presidente Lula. Foi a primeira grande incursão do país em políticas sociais centradas de fato na pobreza, mudança que requereu doses incomuns de coragem e vontade política”, afirmou Márcio Macêdo.

O parlamentar apontou os impactos do programa Bolsa Família, que não se restringem ao alívio imediato da pobreza, proporcionado pelo complemento à renda das famílias. “O programa resulta em ganho para o próprio crescimento econômico do país. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta que, para cada R$ 1 investido pelo Bolsa Família, há um retorno para a economia de R$ 1,44. Hoje, está claro que o impacto definitivo do Bolsa Família diz respeito a uma geração inteira que, em função das condicionalidades do programa, acaba por romper o círculo da miséria pela educação. Isso permitirá às crianças e adolescentes atendidos pelo programa um futuro diferente da vida de exclusão de seus pais e avós”, disse.

Educação

Posto este novo cenário, Márcio Macêdo destacou que um dos melhores resultados do programa está justamente na educação. “Hoje, 15 milhões de crianças cujas famílias recebem o benefício estão em sala de aula. E com bom desempenho escolar. A taxa de aprovação dos filhos do Bolsa Família, em 2012, ficou próxima à média nacional. No caso do Ensino Médio, ela é superior à média nacional. E o abandono escolar é menor que o registrado na rede pública, tanto no Ensino Fundamental quanto no Médio. Conquistar tais marcas nos principais indicadores oficiais de ensino mostra que o Bolsa Família está no caminho certo. O governo acertou ao condicionar o pagamento do benefício à manutenção dos filhos na escola. E os indicadores são surpreendentes para aqueles que imaginavam que as crianças e adolescentes mais vulneráveis à extrema pobreza não poderiam ter bom desempenho na escola”, afirmou.

Para embasar seu pronunciamento, o deputado citou dados do Censo Escolar da Educação Básica de 2012, que revelam que, enquanto a taxa média nacional de aprovação dos alunos do ensino médio foi de 75%, entre os estudantes do Bolsa Família, esse índice foi de 80%. Na região Nordeste, por exemplo, a aprovação dos beneficiados pelo programa superou os 80%. Em 2012, a taxa de abandono dos estudantes do Bolsa Família no ensino médio foi de 7%, um índice menor que os 11% dos demais estudantes da rede pública. No Norte e no Nordeste, o abandono dos alunos do Bolsa Família chegou a ser metade da média regional. Para o ensino fundamental, o índice registrado foi inferior à média do país.

 “O Bolsa Família derrubou mitos e preconceitos contra os beneficiários, especialmente a falsa crença de que a transferência de renda feita por meio do programa induziria as famílias à preguiça e à acomodação. Os beneficiários do programa estão procurando mais a qualificação profissional. Nos últimos dois anos, 700 mil matrículas já foram realizadas nos cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) voltados ao público do Plano Brasil Sem Miséria”, destacou.

“Nos 10 anos do Bolsa Família, o reconhecimento no mundo inteiro, por ser o maior programa em transferência de renda, ressalta a importância das políticas públicas para o desenvolvimento de um país. E também o papel de todos os governos, que é não dar as costas à parcela da população que mais precisa das ações do governo, e que no Brasil por séculos foram esquecidos. O país das oportunidades deve ser desfrutado por todos os brasileiros, é isso que faz um país rico, um país sem miséria”, encerrou.