No Brasil, 36
milhões de pessoas deixaram a extrema pobreza. Sergipe Mais
Justo já beneficiou 70 mil famílias com
investimentos de R$ 392 milhões
O
governador Jackson Barreto participou nesta quarta, 30, em Brasília, das
comemorações de dez anos do programa Bolsa Família. O governador foi a Brasília
convidado pela presidenta Dilma Rousseff. O investimento anual do programa é de
R$ 24 bilhões. A meta do Governo Federal (Brasil Sem Miséria) é que nenhum
brasileiro viva com menos de R$ 70,00 por mês.
O
programa Bolsa Família foi lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em
20 de outubro de 2003. Principal programa de Seguridade Social do país, o Bolsa
Família beneficia famílias com o pagamento de um benefício de até R$ 140 por
pessoa.
No
último 15 de outubro, o governo brasileiro recebeu o Award for Outstanding Achievement in Social Security, prêmio da
Associação Internacional de Seguridade Social (ISSA). O programa é o maior do
mundo em transferência de renda, com um custo relativo baixo, equivalente a
0,5% do PIB brasileiro.
A
iniciativa do Governo contempla 13,8 milhões de famílias em todo o país (beneficiando
cerca de 50 milhões de pessoas) e já tirou 36 milhões de brasileiros da pobreza
extrema. Em Sergipe, o programa atende 271.883 famílias (setembro 2013),
correspondendo a um repasse mensal de R$ 40.218.304,00.
Maria
Aparecida
Entre
as beneficiárias do programa no Estado está a agricultora Maria Aparecida
Silva, de Porto da Folha. Ela estava entre as quatro mulheres convidadas pelo
Governo Federal à solenidade para testemunharem sobre o benefício. Para ela, a
vida mudou para melhor depois do programa: "É desenvolvimento, é libertação,
é vida melhor".
Acompanhada
da filha Iara, que é técnica agrícola, Maria destacou que o Bolsa Família é
mais do que transferência de renda. "Gostei do que disse a Dilma e o Lula.
O programa faz a mulher se sentir mulher, se libertar", comemorou Maria,
que hoje trabalha com agroecologia e igualmente se beneficia dos programas de
transferência de renda estaduais.
Outro
dado relevante foi revelado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
(Ipea), destacando impacto da distribuição de renda. De acordo com a fundação,
cada R$ 1 investido no programa provoca aumento de R$ 1,78 no Produto Interno
Bruto (PIB).
Sergipe
Mais Justo
Em
2011, o governo de Sergipe lançou o plano Sergipe Mais Justo - conjunto de
ações estratégicas e intersetoriais complementares ao Brasil Sem Miséria, do
Governo Federal. Alinhado ao programa federal, o plano estadual atende,
prioritariamente, famílias na linha da extrema pobreza com rendimento nominal
mensal domiciliar de até R$ 70,00 per capita.
O
Sergipe Mais Justo engloba ações de saúde, educação, habitação, agricultura,
acesso à água, meio ambiente, inclusão social, trabalho, cultura, esporte e
lazer, turismo e desenvolvimento econômico. Estas ações têm como finalidade
fortalecer as políticas públicas de inclusão produtiva e geração de renda que
beneficiem, prioritariamente, a população sergipana que vive em situação de
extrema pobreza.
O
plano do Governo estadual prevê investimentos de R$ 392 milhões até 2014. O
alvo é a erradicação da extrema pobreza no Estado. Em torno de 70 mil famílias
já foram beneficiadas por pelo menos uma das 40 iniciativas previstas no plano.
Mão
Amiga
No
eixo transferência de renda está inserido o programa Mão Amiga, que visa
garantir a subsistência dos trabalhadores rurais da laranja e da cana-de-açúcar
no período da entressafra, através de bolsa mensal de R$ 190,00.
Atualmente,
36 municípios fazem parte do programa e aproximadamente 10 mil famílias são
beneficiadas a cada ano. Como contrapartida, os trabalhadores rurais participam
de qualificação profissional e lhes é possibilitada alfabetização. Até o
momento, já foram investidos R$ 22.584.160,00 no Mão Amiga.
Busca
Ativa
O
Estado trabalhou, ainda, na busca de famílias em condições de extrema pobreza,
a chamada Busca Ativa. Com ele, elas foram identificas e incluídas no Cadastro
Único, passando a serem beneficiadas com o Bolsa Família 14.186 famílias em
extrema pobreza. O total de incluídos no Cadastro Único passou a 46.332.
Os
resultados destes investimentos, federal e estadual, são visíveis. Nos últimos
seis anos, Sergipe vivenciou um momento único em sua história, em que o avanço
da cidadania se dá em seus múltiplos aspectos: renda, enfrentamento à miséria,
emprego, saúde, educação, redução da desigualdade social, acesso a bens e serviços
públicos.
Menos
doenças, menos mortalidade infantil
A
ênfase na expansão da rede de atenção à saúde e na melhoria da gestão do SUS
impactou fortemente nos indicadores de saúde em Sergipe. O número de casos de
doenças associadas à miséria, como tuberculose, hanseníase, meningite, doenças
diarreicas, entre outras, vêm diminuindo constantemente.
A
mortalidade infantil sofreu uma queda de 57,2% na última década. A esperança de
vida do sergipano ao nascer é a segunda maior do Nordeste, atingindo 72,3 anos,
em 2011 - aumento de 3,4 anos comparado a 2001.
Nova
classe média
A
ascensão das camadas tradicionalmente excluídas revelou um dos aspectos mais
notáveis desse novo modelo: a emergência de uma nova classe média. Para dar conta
dessa nova massa de cidadãos-consumidores foi fundamental ampliar de forma
expressiva a oferta de serviços públicos essenciais.
Para
tanto, Sergipe praticamente universalizou o acesso à energia elétrica nos
domicílios, inclusive no meio rural. O substancial investimento em saneamento
básico colocou o estado em primeiro lugar do Nordeste em abastecimento de água
e em terceiro em esgotamento sanitário.
Distribuição
de renda
A
forte taxa de crescimento econômico experimentada na última década foi
partilhada por todos os sergipanos. O crescimento acumulado do PIB foi 44,4% de
2002 a 2010. O PIB per capita atingiu R$ 11.500 em 2010, maior do Nordeste.
Sergipe
alcançou níveis inéditos de criação de empregos, cerca de 100 mil novos postos
de 2007 a 2012. O crescimento da economia veio aliado a uma política de
distribuição de renda. A renda dos 20% mais pobres cresceu quatro vezes mais
que a dos mais ricos. A taxa de extrema pobreza caiu drasticamente para 6,2%, a
menor do Nordeste.
Mais
exemplos
Abaixo,
alguns exemplos que se destacam no Sergipe Mais Justo, em parceria com o
Governo Federal:
-
inserção de agricultores familiares em extrema pobreza em feiras para
comercialização de produtos da agricultura familiar, em conjunto com o
Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA); foram 230 famílias de agricultores
familiares beneficiados e investimentos de R$ 1,33 milhão;
-
construção de 1.180 unidades habitacionais para famílias em situação de extrema
pobreza nos municípios de Aracaju e Nossa Senhora do Socorro, por meio de
operação de crédito contratada junto ao Ministério das Cidades (R$ 61,22 milhões
(Pró-Moradia), R$ 20,7 milhões (Governo do Estado));
-
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Frutos da Terra, em parceria com o
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS); o Estado compra a
produção dos pequenos agricultores e repassa esses alimentos a instituições
socioassistenciais como hospitais, escolas e creches; no total, 158 agricultores
familiares beneficiados; os alimentos doados a instituições beneficiam mais de
80.000 pessoas;
-
implantação de 107 sistemas de abastecimento em comunidades rurais, a partir de
recursos de convênio firmado com o Ministério da Integração.
---
Ouça
o pronunciamento da presidenta Dilma Rousseff:
Veja
a apresentação da ministra Tereza Campello, do Desenvolvimento Social:
Leia
sobre o prêmio internacional concedido ao Bolsa Família pelo issa (em inglês):
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