terça-feira, 3 de setembro de 2013

Vereadores governistas negam acesso a dados sobre transportes


A Câmara Municipal de Aracaju viveu, na manhã desta terça-feira, 3/9, um momento inusitado. Depois de ver aprovado, por unanimidade, um requerimento do vereador Iran Barbosa, do PT, que solicitava da Secretaria Municipal de Defesa Social e da Cidadania, através da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – SMTT, informações acerca do fluxo financeiro do sistema público de transporte coletivo municipal de Aracaju, a liderança do prefeito impediu a homologação da decisão em plenário, requerendo da presidência da mesa diretora nova votação nominal e conseguiu, na pressão, derrubar a proposta.

 
Foi a segunda tentativa do petista de ter acesso a esses dados. Na primeira votação, realizada no dia 21/8, o requerimento pedia informações do período compreendido entre os dias 1º de janeiro de 2013 e 31 de julho de 2013. Houve rejeição do requerimento com a alegação de que era uma ação política, porque não alcançava a gestão anterior. O requerimento rejeitado nesta terça-feira tratava do período compreendido entre 1º de janeiro de 2012 e 31 de julho de 2013

“Refiz a proposta para atender à solicitação de alguns vereadores da situação e, numa incoerência sem tamanho, o requerimento novamente foi rejeitado pela bancada governista, o que mostra que o interesse aqui não é o da transparência ou o da população usuária do transporte coletivo, mas o de impedir que se tenha acesso a esses dados. Por quê? Qual o interesse da administração em negar essas informações?”, questionou o petista.

A alegação do líder do governo na Câmara Municipal, vereador Manuel Marcos (DEM), para pedir à sua bancada a rejeição do requerimento foi a de que as informações solicitadas por Iran Barbosa estariam disponíveis no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Aracaju.

“Reitero o desafio que fiz na primeira votação, em que foi usado o mesmo argumento: que qualquer vereador ou cidadão consulte agora o Portal da Transparência e vai ver que essa alegação do líder do prefeito não procede, e ele sabe disso. Ele aqui distorce a realidade dos fatos. Se estou solicitando essas informações é porque elas não estão disponíveis”, ressaltou o petista.

Para Iran, ficou muito claro que os vereadores da situação foram orientados a votar contra o seu requerimento porque não quererem, através dos tramites ordinários do Legislativo Municipal, que ele tenha acesso a informações sobre as operações financeiras do transporte coletivo da Capítal. “A população já entendeu isto. Mas usarei de outros mecanismos legais existentes para ter acesso a ela”, avisou.

Votaram favoráveis ao requerimento apenas os vereadores Iran Barbosa (PT), Dr. Emerson (PT), Emmanuel Nascimento (PT), Lucimara Passo (PCdoB) e Lucas Aribé (PSB).

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