quarta-feira, 25 de setembro de 2013

Senado aprova projeto que regulamenta profissão de Vaqueiro

O Senado aprovou ontem o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 83/2011, que reconhece e regulamenta a profissão de vaqueiro. A proposta define o vaqueiro como profissional responsável pelo trato, manejo e condução de animais como bois, búfalos, cavalos, mulas, cabras e ovelhas. O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) destacou a importância do vaqueiro para o Brasil. “Aproveito a oportunidade, não só em nome do povo sergipano, que represento aqui, mas em nome do meu pai, que começou a sua vida com vaqueiro em Simão Dias, para expressar minha admiração a essa profissão”, afirmou.  

De autoria dos ex-deputados Edigar Mão Branca e Edson Duarte, o projeto prevê que a contratação dos serviços de vaqueiro é de responsabilidade do administrador – proprietário ou não – do estabelecimento agropecuário de exploração de animais de grande e médio porte, de pecuária de leite, de corte e de criação. É obrigatória, segundo a proposta, a inclusão de seguro de vida e de acidentes em favor do vaqueiro nos contratos de serviço ou de emprego.

Pelo projeto, são atribuições do vaqueiro, entre outras atividades, alimentar os animais; realizar a ordenha; treinar e preparar animais para eventos culturais e socioesportivos com a garantia de que não sejam submetidos a atos de violência; e, sob a orientação de veterinários e técnicos qualificados, auxiliar com os cuidados necessários à reprodução das espécies. A matéria segue para sanção presidencial.




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