“O
acesso à informação é direito reconhecido pela Constituição Federal e é
requisito fundamental para a consolidação do Estado Democrático de
Direito, fortalecendo a participação política do cidadão, possibilitando
que conheça e acesse seus direitos e fiscalize as instituições
públicas”, disse o Procurador-Geral de Justiça Dr. Orlando Rochadel
Moreira, ao convidar os Membros e servidores do Ministério Público de
Sergipe e a imprensa, para conhecer, de perto, os mecanismos de uso do
Portal de Transparência do MP Sergipano.
A
apresentação foi feita no Colégio de Procuradores de Justiça, onde
todos os presentes puderam conhecer um Portal com formato mais moderno,
leve e prático. O Promotor de Justiça que assessora a Coordenadoria
Geral do MP, Dr. Eduardo Barreto d’Ávila Fontes, fez uma retrospectiva e
descreveu a trajetória dos sistemas PROEJ e Arquimedes que integram o
Portal do MP. “Aproveitamos a experiência de alguns MPs e implantamos o
Sistema ‘Arquimedes’. Com o uso das ferramentas, procuramos corrigir as
falhas e estamos aperfeiçoando, continuamente. O ‘Arquimedes’, no início
destinava-se, exclusivamente, a fazer o controle processual. Hoje,
reunindo a união de esforços de uma equipe dedicada, nosso sistema
disponibiliza os passos judiciais e extrajudiciais do MP”.
O
novo portal do MP de Sergipe, além de oportunizar aos usuários todo o
detalhamento de suas ações financeiras, tem como principais
características a amostragem dos valores pagos em salários e benefícios
para Promotores e serventuários da instituição, além de colocar a
disposição todo o trâmite de processos licitatórios que são
desenvolvidos pela instituição.
O
Coordenador da Divisão de Controle Interno do MP, Alberto Rodrigues
Cardoso da Silva, explicou que as informações constantes do Portal de
Transparência do MP de Sergipe seguem o que prevê a Resolução nº 86/2012
do Conselho Nacional do Ministério Público e, especialmente, o
princípio da publicidade dos atos da Administração Pública, previsto no
artigo 37 da Constituição Federal. Atendem, ainda, à Lei de Acesso à
Informação.
Ele
explicou, também, que as publicações do Portal de Transparência foram
separadas por área, para facilitar o trabalho dos setores envolvidos e,
consequentemente, simplificar o acesso. De acordo com o manual, o Portal
de Transparência deveria ser dividido em três módulos: gestão de
pessoas, execução orçamentária e financeira e licitações, contratos e
convênios. “No Portal do MP de Sergipe nós acrescentamos, ainda, um
quarto módulo de acesso que disponibiliza questões referentes à
atividade fim do Ministério Público”, informou Alberto ao ensinar como
acessar, corretamente, cada um deles.
Os
Diretores José Ailton Nunes da Silva (Planejamento), Alexandre Andrade
de Souza (Tecnologia da Informação), Sávio Augusto Sobral Garcez
(Recursos Humanos), Lígia Maria Monteiro de Figueiredo (Financeira) e
Carlos Tavares (Administrativo), teceram considerações sobre o Portal e
falaram sobre a união de toda a equipe na sua elaboração. Alexandre
Andrade falou das experiências engrandecedoras do setor de Tecnologia da
Informação ao trabalhar na confecção do Portal e Sávio Garcez, Diretor
de RH, disse: “As telas do Portal do MP estão abertas para todas as
questões relacionadas aos Recursos Humanos da Casa”.
O
Diretor de Planejamento José Ailton dividiu com os presentes sua
alegria ao afirmar que durante reunião em Brasília, o MP Sergipano foi
parabenizado pelo nível de avanço alcançado no seu Portal de
Transparência. Lígia Monteiro, explicou sobre o demonstrativo
orçamentário: “Além dos requisitos feitos pelo CNMP, disponibilizamos
informações mais amplas e detalhadas. No nosso Portal, o cidadão saberá,
de forma clara, como o MP investe os recursos de seu orçamento".
“O
Portal de Transparência do Ministério Público de Sergipe serve de
exemplo nacional”, salientou Carlos Tavares, Diretor Administrativo do
órgão ministerial. “Trabalhamos, sem parar, para atender da melhor forma
as exigência do CNMP. Obrigado a toda a equipe da diretoria
administrativa”, disse o Diretor.
“A
Gestão Pública responsável pressupõe transparência e controle”, disse o
Procurador-Geral de Justiça, satisfeito com os novos recursos do Portal
de Transparência”.
O novo Portal da Transparência do Ministério Público de Sergipe pode ser acessado no endereço eletrônico: www.mpse.mp.br
Compareceram
ao Simpósio os Procuradores de Justiça Doutores: Ana Christina de Souza
Brandi (Coordenadora Geral), José Carlos de Oliveira Filho (Ouvidor do
MP), Ernesto Anízio Azevedo Melo, Josenias França do Nascimento, Maria
Conceição Figueiredo Rollemberg e Maria Creuza Brito de Figueiredo. Os
Promotores de Justiça, Doutores: Adson Alberto Cardoso de Carvalho, Alex
Maia Esmeraldo de Oliveira, Alexandre Albagli de Oliveira, Allana
Rachel Monteiro Batista Soares Costa, Arnaldo Figueiredo Sobral
(Presidente da ASMP), Carlos Henrique Siqueira Ribeiro, Eduardo Barreto
d’Ávila Fontes, Eduardo Franklin M. de Oliveira, Euza Maria Gentil
Missano Costa, Fábio Viegas Mendonça de Araújo, Gicele Mara Cavalcante
d´Ávila Fontes, Gilton Feitosa Conceição, João Rodrigues Neto, José
Elias Pinho de Oliveira, José Rony Silva Almeida, Luís Alberto Moura
Araújo, Luís Fausto Dias Valois Santos, Manoel Cabral Machado Neto,
Maria Lilian Mendes de Carvalho, Maria Rita Machado Figueiredo, Maura
Silva Aquino, Newton Silveira Dias Júnior, Nilzir Soares Vieira Júnior,
Paulo José Francisco Alves Filho, Ricardo Sobral Souza, Rogério Ferreira
da Silva, Sílvio Roberto Matos Euzébio e Valter César Nunes Silva.
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