No início da tarde de ontem o governador em exercício,
Jackson Barreto recebeu a presidente do Conselho Estadual da Pessoa com
Deficiência, Jane Mare Rocha, o secretário de Estado dos Direitos
Humanos e Cidadania, Luiz Eduardo Oliva, além de representantes de
organizações engajadas com a questão dos direitos à pessoa com
deficiência.
Foram abordados diversos pontos relacionados à questão, incluindo aspectos
do Plano “Viver Sem Limite”, do Governo Federal focando na ampliação
dos direitos e conquistas, a implementação de novas políticas na esfera
estadual, além da perspectiva (já com recursos liberados através de
emenda do então deputado federal Jackson Barreto) da construção do
Centro de Especialidades em Reabilitação, que colocará Sergipe em
destaque no cenário nacional diante dos serviços e estrutura oferecida.
“Promovemos uma explanação sobre o alcance das diversas políticas
implementadas nessa área pelo Governo do Estado, nas suas diversas
especificidades. Paralelo a isso, também mostramos que já estamos com
projeto pronto e recursos assegurados e liberados, no valor de R$ 18
milhões, para a edificação do Centro de Especialidades em Reabilitação, o
chamado centro tipo IV, atendendo a uma sugestão da primeira dama
Eliane Aquino”, explicou o governador em exercício. O referido Centro
também contará com contrapartida do Governo do Estado na ordem de R$ 2
milhões.
“Este novo centro já é considerado pelos técnicos da área como o
projeto mais completo que o Brasil apresenta hoje, e tido como modelo
para ser replicado em outros estados. Tudo isto complementará as
diversas ações que já vêm sendo realizadas para garantir o direito dos
portadores de deficiência”, frisou Jackson Barreto.
Pertinência
A presidente do Conselho Estadual, Jane Mare Rocha considerou de
extrema relevância e pertinência a reunião para ampliar o debate sobre
vários aspectos que ainda precisam ser dinamizados. “Foi uma reunião
muito importante, considerando-se que houve atenção do governador quanto
a agendas e pautas que são anseios das pessoas com deficiência”,
afirmou. A presidente também evidenciou a importância que o novo centro
terá para os portadores de deficiência.
“Este novo Centro de
Especialidades será uma conquista histórica, já que prevê o atendimento a
todos os tipos de deficiência, bem como a questão da Educação com salas
contendo recursos multifuncionais, as interações para oferecimento de
cão-guia, dentre outras diversas questões encaminhadas. Precisamos
efetivamente dinamizar todas essas questões para que as pessoas com
deficiência sejam efetivamente contempladas”, recordou a presidente.
Já o secretário de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania, Luiz
Eduardo Oliva, destacou a oportunidade de realizar uma verdadeira
prestação de contas dos diversos projetos desenvolvidos inerentes aos
direitos das pessoas com deficiência. “Estas são importantes
oportunidades para contextualizar e evidenciar todo o trabalho que vem
sendo feito pela Sedhuc no sentido de garantir e ampliar o acesso aos
direitos das pessoas com deficiência”, destacou o secretário.
De acordo com Oliva, o Estado conseguiu avançar em diversos aspectos
do plano “Viver Sem Limites” e está prestes a alcançar uma conquista
histórica com o novo Centro de Especialidades. “Estes debates aparelham,
do ponto de vista da orientação, o secretário e os técnicos para
continuar avançando e eventualmente corrigindo o rumo das políticas
específicas. Breve contaremos com um novo centro que será referência
para o País, consolidando um esforço coletivo em prol dos portadores de
deficiência em Sergipe”, sintetizou.
O secretário também anunciou outra novidade que é a inauguração da
chamada “Sala dos Conselhos”, que sediará os conselhos vinculados à
Sedhuc, o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o
Conselho Estadual da Pessoa Idosa, e o Conselho da Criança e do
Adolescente. “Estes conselhos ganharão uma nova sede, cuja obra está
sendo finalizada, e a expectativa é de que seja entregue ainda em
outubro, no 26º andar do edifício Maria Feliciana”, explicou o
secretário.
Também participaram da reunião os militantes do Movimento
Internacional da Paz (Mipa), Antônio Luiz dos Santos e Toni Alcântara,
além da coordenadora de Políticas da Sedhuc, Raquel Pacagnella.
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