quarta-feira, 4 de setembro de 2013

Falta de higienização de óculos 3D é caso de saúde pública

Preocupado com a saúde daqueles que gostam de assistir filmes em três dimensões (3D) nos cinemas, o deputado federal André Moura  apresentou à Câmara Federal o Projeto de Lei 3505/12, que obriga os cinemas brasileiros a higienizarem os óculos utilizados para assistir aos filmes obedecendo às recomendações dos fabricantes.

O motivo da propositura é que, ao passar de rosto em rosto e de mão em mão a cada sessão, podem estar disseminando agentes viróticos e bacterianos. O site "Reclame Aqui!", espaço na internet onde o consumidor descontente coloca suas opiniões sobre compra, venda, produtos e serviços, tem diversas histórias de pessoas que contraíram algum tipo de contaminação ótica. Um dos relatos conta que, no Rio de Janeiro, no dia seguinte ao que assistiram ao filme "A ERA DO GELO 4" dois membros da mesma famíia sentiram os olhos coçando muito e avermelhados e, ao procurarem um médico, foram diagnosticados com conjuntivite viral.

De acordo com a propositura, após higienizados, os óculos deverão ser embalados individualmente em plástico esterilizado com fechamento a vácuo e o espectador ficará isento de qualquer taxa extra pela utilização dos óculos. O deputado autor do PL afirma que a obrigação se faz necessária, pois o uso dos óculos sem higienização é caso de saúde pública. "Propus este projeto de lei após ter conhecimento de surtos de conjuntivite que surgiram após exibições de filmes em 3D nas salas de cinemas do Brasil. Apesar de não deixar sequela, a conjuntivite é uma doença altamente contagiosa", explicou.

Segundo o texto da proposta, os cinemas que não cumprirem a Lei estarão sujeitos a sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), como multa, apreensão e inutilização do produto. As regras previstas não se aplicarão aos óculos descartáveis, caso sejam aprovadas. A proposta tramita em caráter conclusivo e está aguardando Deliberação na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC).

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