quarta-feira, 7 de agosto de 2013

Comissão aprova projeto do senador Amorim, que beneficia trabalhadores com 50 anos



A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou em audiência de trabalho na manhã desta quarta-feira, 7, o Projeto de Lei do Senado (PSL) 131/2013 de autoria do senador Eduardo Amorim (PSC-SE) que permite às pessoas jurídicas deduzir em dobro as despesas com salários e encargos sociais de empregado com idade igual ou superior a 50 anos. O projeto foi relatado pelo senador Bendito de Lira (PP-AL), favorável à aprovação do texto.



Segundo Eduardo Amorim, o mercado de trabalho no capitalismo moderno pauta-se por parâmetros econômicos bastante cruéis em termos sociais. Ele explica, ainda, que à medida que a idade do trabalhador avança, a tendência natural é que passe a receber salários mais elevados. "Na época da vida em que mais se necessita de estabilidade, o risco de demissão e substituição por quadros mais novos e com remuneração menor aumenta", disse.




Para o autor do projeto, mesmo com a ausência de trabalhadores qualificados, o tempo necessário para que desempregados mais maduros voltem a se posicionar continua a ser significativamente maior do que para trabalhadores mais jovens. "Muitas vezes, questões de sobrevivência obrigam-nos a aceitar empregos de menor qualificação e remuneração", acrescentou Amorim.




"O nosso projeto tem por finalidade combater essa realidade, por meio da concessão de benefício fiscal a empresas que empreguem funcionários com idade igual ou superior a cinquenta anos. A partir da entrada em vigor da proposição, a pessoa jurídica que apure imposto de renda pelo lucro real poderá deduzir em dobro as despesas operacionais com salários e encargos despendidos durante o período de contratação", explicou o senador.



“É fato que as empresas tendem a substituir os trabalhadores com mais tempo de serviço, porque, gradativamente, se tornam mais dispendiosos, pois recebem salários maiores e, por consequência, consolidam encargos sociais mais pesados”, explicou o relator Benedito de Lira ao completar ainda que não é raro que profissionais experientes, com muitos anos de trabalhos dedicados a uma determinada empresa, se vejam numa contingência de desemprego.



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