sexta-feira, 23 de agosto de 2013

Comissão aprova plebiscito para criação do estado do Rio São Francisco

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia aprovou na quarta-feira (21) proposta que prevê a realização de plebiscito para a criação do estado do Rio São Francisco, que seria formado por 35 municípios do oeste baiano, conforme o Projeto de Decreto Legislativo 355/11, do deputado Oziel Oliveira (PDT-BA).

Pela proposta, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) terá o prazo de seis meses, contado da aprovação do projeto, para realizar o plebiscito, de acordo com instruções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A população de toda a Bahia votará no plebiscito. Se a causa separatista for vitoriosa, o Congresso deverá ainda consultar a Assembleia Legislativa da Bahia e editar lei complementar para que o novo estado seja criado.
 
Mais autonomia
Ao defender a aprovação do texto, o relator, Marcelo Castro (PMDB-PI) disse que o oeste baiano totaliza 173 mil km², tem uma população aproximada de 1 milhão de habitantes, com uma média de 5,8 habitantes por km². Castro concordou com o argumento do autor de que o objetivo “é conferir mais autonomia à região, por meio da aproximação entre os governantes e a população”.
 

“Dados demonstram que o novo estado contará com mais de 5,5 milhões de hectares agricultáveis, a maioria com pluviosidade acima de 1.200 mm/ano”, disse Castro, acrescentando que a região já responde por 30% da produção de algodão do País. Ele ressaltou ainda que o oeste baiano, segundo dados oficiais, é o maior produtor de grãos do Nordeste brasileiro. Segundo estimativas, o Produto Interno Bruto (PIB) do novo estado seria de R$ 7,7 bilhões, com PIB per capita de mais de R$ 7 mil.
 

Tramitação
A proposta ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovada, está sujeita a votação em Plenário.


Íntegra da proposta:

Nenhum comentário:

Postar um comentário