segunda-feira, 12 de agosto de 2013

Calendário das eleições 2014 estabelece data-limite de registro de comitês financeiros

De 14 a 19 de julho de 2014, importantes datas fazem parte do calendário das eleições gerais do próximo ano. O dia 19 de julho de 2014 é o último prazo para os partidos políticos registrarem os comitês financeiros de campanha, perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) encarregados do registro dos candidatos, observado o prazo de cinco dias após a respectiva constituição do comitê.

 
Já 16 de julho é o último dia para a Justiça Eleitoral fornecer o número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) aos candidatos, escolhidos em convenção, que tiveram que apresentar seus próprios pedidos de registro de candidatura.

Os candidatos têm prazo de 48 horas, após a publicação da lista dos candidatos pela Justiça Eleitoral, para requerer registro individual de candidatura, caso o partido ou coligação a que pertencem não o tenham feito até as 19h do dia 5 de julho do ano eleitoral.

Por sua vez, 14 de julho de 2014 é o último dia para os partidos políticos constituírem os comitês financeiros, observado o prazo de dez dias úteis após a escolha de seus candidatos em convenção. As convenções partidárias para escolher candidatos e definir coligações devem ocorrer de 10 a 30 de junho do ano eleitoral.

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