terça-feira, 2 de julho de 2013

Velho Chico: Mais uma Audiência discute invasões às margens do Rio

O Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Rio São Francisco e Nascentes realizou mais uma Audiência Pública para discutir sobre as invasões às margens do Rio São Francisco. A Diretora do Centro de Apoio, a promotora de Justiça  Allana Rachel Monteiro Batista Soares Costa reuniu-se com o Promotor de Justiça de Canindé, Emerson de Oliveira e com representantes do IBAMA, do INCRA, da CODEVASF, da CHESF, da Secretaria Municipal de Canindé e do Comitê do Baixo São Francisco.

Conforme acordado na reunião anterior, o Serviço do Patrimônio da União – SPU e o Município de Canindé do São Francisco realizariam uma inspeção na Cidade de Canindé do São Francisco para a  elaboração de um diagnóstico socioambiental preliminar. Através desse diagnóstico foi constatado que há 34 (trinta e quatro) invasões, ou seja, construções irregulares às margens do rio.

Após as discussões, os Promotores de Justiça traçaram estratégias de trabalho e ficou estabelecido que o IBAMA deverá realizar vistoria em cada uma das construções averiguadas no relatório preliminar, com lavratura dos respectivos Autos de Infração. Os relatórios deverão ser encaminhados ao Centro de Apoio Operacional do Rio São Francisco e à Promotoria de Justiça de Canindé, no prazo de 60 (sessenta) dias para adoção de todas as medidas cabíveis.
 
O INCRA e a CHESF comprometeram-se, cada um, a ceder 01 (um) topógrafo de seus quadros funcionais para que, juntamente com dois auxiliares técnicos viabilizados pelo Município de Canindé do São Francisco,  fosse realizado em conjunto com a SPU, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, o levantamento topográfico e plano altimétrico e semi-cadastral de toda a área, objeto de discussão.

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