Após diversos estudos, reuniões e negociações, o Governo de
Sergipe conquistou o aval do Senado Federal para a aquisição de empréstimos
cujos recursos serão destinados a projetos de grande impacto na economia do
Estado. Trata-se do Projeto de Modernização Fazendária do Estado de Sergipe
(Promofaz) junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Projeto
de Desenvolvimento de Negócios Rurais para Pequenos Produtores (Projeto Dom
Távora), por meio do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola
(Fida).
Com um valor de operação na ordem de 10.312.20 Direitos
Especiais de Saque (moeda específica deste tipo de financiamento), pouco mais
de R$ 32 milhões, o objetivo do Projeto Dom Távora é promover e apoiar os
negócios rurais agrícolas e não agrícolas, bem como o empreendedorismo dos
produtores rurais pobres organizados em associações e/ou grupos. Visa, assim,
fortalecer a agricultura familiar e reduzir a pobreza no meio rural, partindo
para a reorientação do enfoque dos serviços públicos de assistência técnica e
extensão rural.
Trata-se, na análise do secretário Jeferson Passos, de um
projeto inovador. “A expectativa é que ele venha a se tornar um motor do
desenvolvimento econômico das regiões que apresentam baixo índice de
desenvolvimento humano (IDH) e que necessitam de estruturação da sua base
econômica”, ressalta Jeferson Passos.
O secretário aponta ainda que o projeto, elaborado por
técnicos da Secretaria de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Rural
(Seagri) e da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), já
foi avaliado e aprovado pelo Fida. “O Projeto Dom Távora já foi analisado pela
Secretaria do Tesouro Nacional e agora está na Procuradoria Geral da Fazenda
Nacional, com expectativa de que o contrato seja assinado já no segundo
semestre de 2013, com início das ações de imediato, pois o estado já cumpriu as
condicionantes de efetividade exigidas pelo Fida”, aponta.
Modernização da gestão fiscal
Por sua vez, o Promofaz prevê investimentos totais da ordem
de US$ 7.959.000, dos quais US$ 5.788.000 serão financiados pelo BID e US$
2.171.000 são de contrapartida do Estado. A responsabilidade direta pela
administração do Programa caberá à Unidade de Coordenação do Programa (UCP),
ligada diretamente à Secretária de Estado da Fazenda.
Por ser um projeto de modernização, pretende viabilizar o fortalecimento da gestão fiscal do Estado, visando ao incremento da receita própria do Estado, além do aumento na efetividade e qualidade do gasto público, e de prover melhores serviços aos cidadãos. Espera-se que o PROMOFAZ possibilite alcançar um incremento de 1% na arrecadação do total de ICMS descontado o crescimento vegetativo. Considerando a receita de ICMS em 2012, de R$ 2.181 milhões, um incremento extra de 1% representaria um montante a mais de quase R$ 22 milhões auferidos anualmente.
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