sexta-feira, 26 de julho de 2013

Procuradora da Fazenda garante a Jackson Barreto celeridade ao Proinveste

O governador em exercício, Jackson Barreto, reuniu-se nesta quinta, 25, em Brasília, com a procuradora-geral da Fazenda Nacional (PGFN), Adriana Queiroz de Carvalho. Na audiência, a chefe da PGFN assegurou que ela e sua equipe estão tratando com celeridade da tramitação do Proinveste.

Antes da liberação dos recursos, é necessário o parecer favorável daquela Procuradoria. A PGFN é órgão de consultoria jurídica do Ministério da Fazenda.

Assessorado pelo secretário em exercício da Fazenda, José de Oliveira Júnior, e pelo procurador do Estado de Sergipe, André Meira, do escritório de Brasília, o governador destacou a importância da rápida tramitação do Proinveste. Adriana Carvalho, acompanhada de equipe técnica, informou que sua orientação é a de acelerar os trâmites necessários à liberação das propostas.

Proinveste

O programa do Governo Federal, iniciativa da presidenta Dilma Rousseff, prevê o repasse a Sergipe de R$ 567 milhões, sendo R$ 428,7 milhões destinados a obras estruturantes. Os demais R$ 138,5 milhões serão utilizados para amortização de dívidas do Estado, melhorando as condições de pagamento.

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