quarta-feira, 10 de julho de 2013

Prefeitos se reúnem com senadores e deputados sergipanos

A Bancada Federal do Estado de Sergipe se reuniu na tarde de ontem com prefeitos sergipanos, que foram participar da XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Na oportunidade, os prefeitos apresentaram uma pauta de projetos prioritários em tramitação no Congresso Nacional e solicitaram o apoio dos parlamentares. A reunião foi dirigida pelo coordenador da bancada, senador Antonio Carlos Valadares (PSB), e pelo vice-coordenador, Mendonça Prado (DEM) e contou com a presença dos deputados Valadares Filho (PSB), André Moura (PSC), Fabios Reis (PMDB), Márcio Macedo (PT), Rogério Carvalho (PT) e Laércio Oliveira (PR).

Também participaram da reunião o presidente da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames), prefeito Antônio Fernandes, e o presidente da Associação dos Municípios da Barra do Cotinguiba e do Vale do Japaratuba (Ambarco), prefeito Fábio Henrique. Entre os principais pleitos, reunidos em documento pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), estão o aumento de 2% no Fundo de Participação dos Municípios, reajustes dos programas federais; os projetos que estabelecem a aplicação de 10% das receitas da União em Saúde; e o projeto que altera a Lei Complementar 116/2003, que dispõe o Imposto Sobre Serviços (ISS); dentre outros.

Segundo o presidente da Ambarco, prefeito Fábio Henrique, a CNM elaborou uma pauta prioritária com impacto direto e imediato na situação dos municípios. “Não são estas apenas as reivindicações, mas as que em curto prazo atendem os anseios dos municípios”, disse. Henrique lembrou que a demanda da população com as mobilizações pelo Brasil foi pela melhoria dos serviços de saúde e educação e que a situação atual dos municípios não favorece o acolhimento desses pleitos. “A Reforma Política não é o fim e sim o meio. O povo quer serviços públicos e eles estão diretamente relacionados aos estados e municípios, mas eles estão quebrados”, observou.
 

Ele afirmou que os municípios têm bancando os programas do governo federal e não há recursos para isso. “Pedimos à bancada que o Congresso Nacional possa dar uma resposta positiva às reivindicações dos municípios. Ou há uma mudança na redistribuição dos recursos ou os municípios vão quebrar”, afirmou. Segundo Fábio Henrique, se a pauta avançar, os municípios terão incremento de receita e poderão prosseguir em funcionamento.

O presidente da Fames, prefeito Antônio Fernandes, relembrou que a reunião é fruto da marcha que reúne mais 4 mil pessoas em Brasília. “Essa marcha reflete tudo o que os prefeitos têm demandado. Estou confiante que coisas boas serão anunciadas para os municípios, pois atualmente eles estão inviabilizados nas suas administrações”, disse.

Valadares lembrou que projeto aprovado no Congresso garante que a União não pode mais fazer renúncias fiscais sem devolver os recursos aos estados e municípios. “No caso da dispensa de impostos, a União tem que arcar com a responsabilidade. É uma vitória que vocês já conquistaram aqui”, afirmou.

O senador Valadares falou sobre a Emenda 29, que fixa os percentuais mínimos a serem investidos anualmente em saúde pela União, por estados e municípios. “Defendo essa emenda com conhecimento de causa. Diante dos clamores, só depende do parlamento a regulamentação da Emenda 29. Sou defensor e sei que ela vai desafogar a situação”, alegou. Após expor a situação de seus municípios, os prefeitos alegaram aos parlamentares que a culpa é, também do Congresso. O vice-coordenador da Bancada, deputado Mendonça Prado concordou. “A solução está na Reforma Tributária”, concluiu.




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