terça-feira, 2 de julho de 2013

PL de Valadares Filho propõe destinação de verba para Bibliotecas



Projeto de Lei de autoria do deputado do PSB de Sergipe, Valadares Filho, que foi dado entrada, na semana passada, junto à Mesa Diretora da Câmara, propõe a criação do Programa Livro Direto na Biblioteca (PLDB), que prevê o repasse de recurso direto para as bibliotecas públicas de todo o Brasil.


“Com essa verba, pretendemos dar maior poder aos gestores das bibliotecas, permitindo que eles apliquem os recursos naquilo que for prioritário para bibliotecas, especialmente à aquisição de novos acervos”, explica Valadares Filho.

O Projeto de Lei propõe que o governo federal consigne, anualmente, em seu orçamento, verba que deverão ser repassadas diretamente para bibliotecas, cujo critério de distribuição dos recursos poderá se basear no número de habitantes de cada cidade.

De acordo com a proposição, poderão ser beneficiadas as bibliotecas públicas municipais, estaduais, do Distrito Federal, federais, universitárias, escolares e também aquelas pertencentes a organizações não governamentais que coloquem suas instalações e acervos abertos à visitação, consulta pública e empréstimos de livros.

Para Valadares Filho, o incentivo à formação de leitores assume papel primordial para melhorar a qualidade da educação nas escolas públicas brasileiras. “Assim, é fundamental que as bibliotecas tenham acervos atualizados e equipamentos modernos que facilitem o atendimento aos usuários”.

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