sexta-feira, 5 de julho de 2013

Governo explica licitação de aeronave

A licitação para fretamento de aeronave para o Governo do Estado que será realizada amanhã, 5, leva em consideração um princípio básico da administração pública, a economicidade. Este princípio rege que os gestores públicos devem sempre buscar efetuar despesas levando em conta a máxima economia dos recursos públicos. E foi pensando nisso que o Governo do Estado decidiu ainda em 2007 realizar uma licitação já que, até então, todos os ex-governadores ao longo dos últimos 30 anos utilizavam-se de contratos emergências para fretamento de aeronaves, tornando estas contratações demasiadamente onerosas.

Esta licitação que foi finalizada no início de 2008 venceu sua validade em março de 2013, fazendo que com haja a necessidade de se realizar novo processo licitatório, que prevê um gasto anual máximo para este tipo de fretamento no valor de R$ 897 mil, que somente serão utilizadas e pagas caso haja necessidade, já que o pagamento somente será realizado por milha voada, caso não se utilize, não se paga.

Para efeito de comparação, na gestão do ex-governador João Alves Filho, o Governo do Estado gastou R$ 5 milhões em quatro anos (2003/2006). A administração de Marcelo Déda gastou em seis anos (2007/2012) a quantia de R$ 2,1 milhões, ou seja, em seis anos de governo gastou-se menos da metade do que se gastava em quatro anos. Saiu-se de um patamar de contratos emergenciais, muito caro, para um outro de uma modalidade de licitação, pregão eletrônico, que leva em consideração o menor preço.

O uso de aeronave fretada é uma exceção no Governo de Sergipe. A regra é que governador, secretários e demais servidores públicos estaduais viagem sempre em aviões comerciais de carreira, mas em alguns poucos casos, onde se faz necessário cumprir agenda extensa em outros Estados e não encontrando compatibilidade de horários nas companhias aéreas, este expediente é utilizado pelo governador acompanhando-se de assessores para auxiliá-lo nas reuniões de trabalho. É bom ressaltar que não há aluguel de aeronave a disposição do governo, sendo que somente se paga as milhas voadas.

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