segunda-feira, 22 de julho de 2013

COLUNÃO: TCE pode ficar anos com um conselheiro a menos

Por Ivan Valença e Max Augusto




O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE), que já teve problemas com o “excesso” de conselheiros, deverá agora ficar por um bom tempo com menos membros no seu plenário. Ao invés e sete, o TCE, que já contou com oito, tem agora seis conselheiros na ativa (além de mais um que se encontra afastado das suas atividades). A judicialização da eleição para a escolha do novo membro da corte, ainda que tenha gerado duas anulações do processo que elegeu a deputada Suzana Azevedo (onde foram detectados diversas irregularidades), deve fazer com que o caso permaneça muito tempo nas barras da Justiça. Vale lembrar a situação do conselheiro Clóvis Barbosa, que tomou posse em maio de 2009 - mas seu posto continua sub judice.


Através de um processo administrativo o TCE havia aposentado o seu mais novo conselheiro, Flavio Conceição, alegando falta de decoro. Flávio recorreu da decisão. O caso foi para a Justiça e o TJ concedeu uma liminar garantindo a Flávio o direito de permanecer no cargo. A liminar foi cassada pelo STJ e o TCE anunciou que o cargo estava vago – foi assim que Clóvis Barbosa chegou à corte de contas.


A pendenga jurídica continuou: Flávio conceição apresentou uma reclamação ao STF, que decidiu manter a liminar expedida pelo TJ/SE, fazendo com que Conceição voltasse à ativa – ainda que permanecesse afastado do cargo, continua sendo conselheiro, recebendo seu salário de R$ 26 mil.


Depois o TJ/SE julgou o mérito da causa, e com seis votos favoráveis e quatro contrários, determinou a aposentadoria de Flávio Conceição, que voltou a recorrer ao STJ, questionando a presença de um auditor no julgamento do processo que gerou sua aposentadoria. Ele acha que só conselheiros deveriam participar, e o STJ concordou. Hoje dois embargos aguardam julgamento no STJ: um impetrado pelos advogados de Conceição e outro pela Procuradoria-Geral do Estado. O processo, que já tramita há quatro anos, pode permanecer mais alguns no STJ, antes de ser transformado num debate constitucional e ir parar no STF. 

Hoje, duas decisões mantém Flávio Conceição afastado das suas atividades na corte de contas: o processo administrativo no próprio tribunal e uma decisão da ministra Eliana Calmon, do STJ, relativa ao processo gerado pela Operação Navalha, onde Flávio figura como réu. Tudo isso serve para mostrar o no que deve de transformar esse outro questionamento judicial, envolvendo a disputa entre Suzana Azevedo e Belivaldo Chagas. É possível que nenhum dos dois leve e o caso permaneça anos na Justiça – deixando o TCE com um conselheiro a menos, por muito tempo.



Na gaveta

No meio jurídico corre o boato de que o caso da aposentadoria do conselheiro Flávio Conceição dificilmente será tirado da gaveta. Isso porque caso seja mesmo aposentado, ele perderia a prerrogativa do foro judicial, e isso poderia fazer com que todo o processo da Operação Navalha fosse remetido do STJ para o TRF da 5ª região, gerando um atraso ainda maior no julgamento. Hoje o processo que tem também como réu o prefeito João Alves Filho e outros políticos sergipanos, tramita no STJ somente por causa do foro privilegiado de Flávio.



Emoções

O crescimento de Aracaju começa a despertar o interesse de grandes empresas em todo o Brasil. No ramo imobiliário, por exemplo, uma das novidades é a chegada da incorporadora “Emoções” – que tem como um dos sócios o rei Roberto Carlos. Em seu primeiro empreendimento no estado a firma fez uma parceria com o experiente empresário sergipano Noel Barbosa, para a construção de um complexo que envolverá dois prédios: um hotel e um prédio comercial. O lançamento oficial do empreendimento será realizado no final do mês e contará com a presença do cantor-sócio, que é claro, deverá dar uma canjinha. “O Roberto tenta separar o cantor do empresário, mas para as pessoas isso é muito difícil”, diz um dos sócios. Deve ser mesmo. Os convites serão disputadíssimos...



Na estrada

O deputado federal Valadares Filho (PSB) vai aproveitar o período de recesso na Câmara Federal, iniciado na última quinta, para bater muita perna pelo interior. Pretende visitar suas bases, trabalhar a oxigenação dos diretórios municipais, levando novos nomes e preparando tudo para a eleição de 2014.



2014

E falando na eleição do próximo ano, Valadares Filho, participou da reunião de deputados e senadores do PSB com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos. O encontro aconteceu em Recife, e segundo Valadares, em nenhum momento Campos falou se seria ou não candidato. Continua avaliando que o momento é de discutir e contribuir como governo da presidente Dilma. Neste sentido, a bancada do PSB pretende entregar à Dilma um documento com diversas sugestões ao governo – váris delas na área econômica. O texto será elaborado após o recesso.



Diálogo

O jovem deputado federal Fábio Reis (PMDB) mostra experiência política em sua avaliação sobre a conjuntura política no estado. Ele acha que é hora de conciliação e o momento é de diálogo na base aliada ao governador Marcelo Déda (PT). Sobre a polêmica da semana passada, envolvendo o governador e seu vice Jackson Barreto (PMDB), Fábio avalia que muita coisa une os dois: Além de uma forte ligação histórica e ideológia, o compromisso com os mais pobres e com o desenvolvimento de Sergipe. O deputado sugere que assim que for possível, Jackson Barreto deve visitar o governador em São Paulo, visando reabrir o diálogo. “Além de tudo, há uma amizade muito forte entre os dois. Há respeito e carinho, é muito mais do que política”, diz ele.



Mercado

O prefeito João Alves Filho (DEM) prometeu para breve a inauguração do novo mercado do conjunto Augusto Franco. Com isso deve surgir uma questão que sempre se repete em momentos como esse: os comerciantes que já estavam no local há anos, criando a forte tradição da feira naquele bairro, terão lugar garantido no novo mercado? Muitos estão com medo de perder o seu ganha-pão. Seria bom (e justo) que já na inauguração da nova área, a Prefeitura anunciasse que os mesmos comerciantes seriam mantidos. O fato é que hoje muita gente tem recorrido a vereadores e políticos aliados ao prefeito João Alves Filho, visando garantir um Box. Como a expectativa é de que o movimento no local deve crescer ainda mais, devido às boas instalações, há estimativas de que os lucros devem melhorar, o que tem gerado a cobiça até de comerciantes de médio porte.



Sem ato

Em Sergipe, várias entidades estão se mobilizando contra o ato médico. Conselhos e sindicatos de psicólogos, fisioterapeutas, farmacêuticos e enfermeiros, entre outros, se reuniram esta semana, para discutir o tema. Já que o senador Eduardo Amorim (PSC) é médico, o grupo pretende se unir e tentar sensibilizar ao menos os senadores Antônio Carlos Valadares (PSB) e Maria do Carmo (DEM), para que votem contra a proposta – que segundo eles, além de prejudicar diversas profissões, vai gerar ainda mais dificuldades à Saúde Pública, já que diminui as atribuições de outros setores e aumenta a dos médicos – que já são poucos e não serão suficientes para dar conta da nova demanda. É realmente um caso que merece debatido. A divisão de atribuições entre profissionais da Saúde tende a ser positiva principalmente para o interior do estado, onde a presença de médicos não é satisfatória.



Falta o papado

O homem da grana no Partido Dois Irmãos, Edvan Amorim (o outro é o Senador Eduardo Amorim), deitou falação esta semana para dizer que pretende conquistar, em 2014, nada menos que o governo do Estado e a cadeira de Senador em disputa, hoje ocupada pela Senadora Maria do Carmo, do DEM. Essa é a parte que ele pode revelar. Porque de fato suas pretensões são maiores. Ele está se preparando para disputar a sucessão do Papa Francisco, assim que o trono de Roma ficar vago...

Um pouquinho de água benta não faria mal ao sr. Edvan Amorim.



Balas de borracha

Após os recentes atos de protestos realizados em todo o país, com a ação policial utilizando as famosas balas de borrachas, está sendo discutida, inclusive no Congresso Nacional, a possibilidade de proibição desta prática em atos públicos, tendo em vista o perigo que representa. A propósito, em Sergipe, até mesmo em jogos de futebol, vez por outra, são registrados fatos de policiais atirando balas de borrachas em torcedores.

Aliás, no Batistão, tem jogos que se registram mais policiais do que torcedores...



Farolaço

Se a moda pega... A Associação Comercial de Minas Gerais patrocinou protesto, na última 5ª feira, contra inércia governamental em relação a economia, a educação, a saúde, à infra-estrutura e tantas coisas mais. Os empresários foram convidados a deixar os faróis dos carros acesos durante todo o dia, como “símbolo visual que o Brasil precisa sair da escuridão”. Denominação da manifestação: “Farolaço”



Emergência

O Sr. Luiz Durval, Secretário de Obras da Prefeitura, foi ao almoço do Rotary Club Aracaju-Norte na última 2ª feira para falar das obras em andamento na Prefeitura e, naturalmente, da querela com a Adema sobre as obras da Avenida Beira Mar. Claro que não se ouviram palavras amistosas. Mas, antes que a semana terminasse, a juíza Simone Fraga decidiu dar um prazo de 30 dias à Prefeitura para fazer as obras emergenciais de contenção na Avenida Beira Mar. A juíza frisa: “...realizando a reparação do muro de contenção, da calçada e da pista de rolamento. Nesse caso, apenas medidas que diminuam a possibilidade do muro e da calçada desabarem e assim possa a via ser reaberta para o tráfego de veículos”. Em outras palavras, mandou para o espaço a idéia inicial do dr. João de fazer uma obra faraônica ali, avançando 40 metros sobre o Rio Sergipe, para uma pequena avenida, que começando nas proximidades do Iate Clube não levaria a lugar algum.

Na 6ª feira, o dr. João Alves Filho teve oportunidade de falar mais demoradamente sobre isto no Almoço com Negócios, da Associação Comercial e Empresarial de Sergipe, que teve o prefeito como convidado especial.

                                                                       ***

          Finalmente, a Justiça decidiu e a Prefeitura deverá iniciar as obras emergenciais para proteção da Beira Mar. O que não se entende é porque o dr. João insistia em fazer uma obra faraônica, aterrando ainda mais a 13 de julho. Será que dr. João não sabe que foi graças ao aterro da Coroa do Meio que as águas estão prejudicando a Beira Mar?



Números não mentem

Os números são interessantes. Em 2001, o cidadão brasileiro pagou R$ 44 bilhões, 953 milhões em impostos. Em 2011, o mesmo cidadão desembolsou R$ 90 bi, 798 milhões, numa alta de 101,98%. Em 2002, a arrecadação do governo do Estado atingiu 405 bilhões de reais. Em 2011, a arrecadação foi de R$ 698 bilhões, numa alta de 72%.

Em 1996, estava isento do pagamento de impostos, no Brasil, quem tivesse renda de 8 salários mínimos. Este ano, apenas quem ganha abaixo de 2,6 Salários Mínimos têm direito a isenção. Já o reajuste do Salário Mínimo foi de 386,61% nos últimos 15 anos, mas a tabela de descontos do Imposto de Renda foi reajustada em apenas 73,95%, ou seja, uma diferença de 179,73%.



Competitividade

O MPE Brasil – Prêmio de Competitividade Para Micro e Pequenas Empresas se constitui no reconhecimento estadual e nacional ao pequenos negócios que promovem o aumento da qualidade,e produtividade e competitividade, pela disseminação de conceitos e práticas de gestão. Ele é promovido pelo Sebrae, Movimento Brasil Competitivo, Gerdau e Fundação Nacional de Qualidade (FNC).


Segundo Lauro Vasconcelos, superintendente do Sebrae, ao efetuar a inscrição, os candidatos preenchem um questionário de autoavaliação. “Todos os participantes recebem uma avaliação da gestão de suas empresas e ficam mais preparados para alcançar seus objetivos. Essa é uma grande chance para o empresário verificar como está a sua inserção no mercado, analisar quais são os seus pontos fortes e o que ainda precisa ser melhorado. Todos aqueles que participam do MPE Brasil saem satisfeitos com a consultoria recebida e contam com uma importante ferramenta para dinamizar os negócios”, ressaltar Laura Vasconcelos.



Diabetes

Entre os dias 26 e 27 deste mês realiza-se no Hotel Transamérica em São Paulo, o Forum Latino Americano de Diabetes. Sergipe vai estar presente a este Forum através de vários profissionais da medicina, entre eles o dr. Raimundo Sotero. Na conferência “Tratamento do Diabético Obeso”, o dr. Sotero será o presidente da sessão e o conferencista o paulista dr. Alfredo Halpern. Na ocasião, o dr. Sotero fará o lançamento de livro sobre diabetes, em sua versão em espanhol.



PONTO FINAL

*** A cidade de Estância sediou esta semana a Conferência Intermunicipal de Educação, que reuniu prefeitos, Secretários de Educação, Diretores de Escolas e professores do território sul do Estado. O evento foi realizado no auditório da UNIT em Estância.



*** O Prefeito de Estância, Sr. Carlos Magno, foi agraciado com o troféu Sanfona de Ouro, por ter realizado o “melhor São João do interior do Estado”, na premiação da TV Atalaia.  

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