O Tribunal de Contas
do Estado de Sergipe (TCE-SE), que já teve problemas com o “excesso” de
conselheiros, deverá agora ficar por um bom tempo com menos membros no seu
plenário. Ao invés e sete, o TCE, que já contou com oito, tem agora seis
conselheiros na ativa (além de mais um que se encontra afastado das suas
atividades). A judicialização da eleição para a escolha do novo membro da corte,
ainda que tenha gerado duas anulações do processo que elegeu a deputada Suzana
Azevedo (onde foram detectados diversas irregularidades), deve fazer com que o
caso permaneça muito tempo nas barras da Justiça. Vale lembrar a situação do
conselheiro Clóvis Barbosa, que tomou posse em maio de 2009 - mas seu posto
continua sub judice.
Através de um
processo administrativo o TCE havia aposentado o seu mais novo conselheiro,
Flavio Conceição, alegando falta de decoro. Flávio recorreu da decisão. O caso
foi para a Justiça e o TJ concedeu uma liminar garantindo a Flávio o direito de
permanecer no cargo. A liminar foi cassada pelo STJ e o TCE anunciou que o
cargo estava vago – foi assim que Clóvis Barbosa chegou à corte de contas.
A pendenga jurídica
continuou: Flávio conceição apresentou uma reclamação ao STF, que decidiu
manter a liminar expedida pelo TJ/SE, fazendo com que Conceição voltasse à
ativa – ainda que permanecesse afastado do cargo, continua sendo conselheiro,
recebendo seu salário de R$ 26 mil.
Depois o TJ/SE
julgou o mérito da causa, e com seis votos favoráveis e quatro contrários,
determinou a aposentadoria de Flávio Conceição, que voltou a recorrer ao STJ,
questionando a presença de um auditor no julgamento do processo que gerou sua
aposentadoria. Ele acha que só conselheiros deveriam participar, e o STJ
concordou. Hoje dois embargos aguardam julgamento no STJ: um impetrado pelos
advogados de Conceição e outro pela Procuradoria-Geral do Estado. O processo,
que já tramita há quatro anos, pode permanecer mais alguns no STJ, antes de ser
transformado num debate constitucional e ir parar no STF.
Hoje, duas decisões
mantém Flávio Conceição afastado das suas atividades na corte de contas: o
processo administrativo no próprio tribunal e uma decisão da ministra Eliana
Calmon, do STJ, relativa ao processo gerado pela Operação Navalha, onde Flávio
figura como réu. Tudo isso serve para mostrar o no que deve de transformar esse
outro questionamento judicial, envolvendo a disputa entre Suzana Azevedo e
Belivaldo Chagas. É possível que nenhum dos dois leve e o caso permaneça anos
na Justiça – deixando o TCE com um conselheiro a menos, por muito tempo.
Na gaveta
No meio jurídico
corre o boato de que o caso da aposentadoria do conselheiro Flávio Conceição
dificilmente será tirado da gaveta. Isso porque caso seja mesmo aposentado, ele
perderia a prerrogativa do foro judicial, e isso poderia fazer com que todo o
processo da Operação Navalha fosse remetido do STJ para o TRF da 5ª região,
gerando um atraso ainda maior no julgamento. Hoje o processo que tem também
como réu o prefeito João Alves Filho e outros políticos sergipanos, tramita no
STJ somente por causa do foro privilegiado de Flávio.
Emoções
O crescimento de
Aracaju começa a despertar o interesse de grandes empresas em todo o Brasil. No
ramo imobiliário, por exemplo, uma das novidades é a chegada da incorporadora
“Emoções” – que tem como um dos sócios o rei Roberto Carlos. Em seu primeiro
empreendimento no estado a firma fez uma parceria com o experiente empresário
sergipano Noel Barbosa, para a construção de um complexo que envolverá dois
prédios: um hotel e um prédio comercial. O lançamento oficial do empreendimento
será realizado no final do mês e contará com a presença do cantor-sócio, que é
claro, deverá dar uma canjinha. “O Roberto tenta separar o cantor do
empresário, mas para as pessoas isso é muito difícil”, diz um dos sócios. Deve
ser mesmo. Os convites serão disputadíssimos...
Na estrada
O deputado federal
Valadares Filho (PSB) vai aproveitar o período de recesso na Câmara Federal,
iniciado na última quinta, para bater muita perna pelo interior. Pretende
visitar suas bases, trabalhar a oxigenação dos diretórios municipais, levando
novos nomes e preparando tudo para a eleição de 2014.
2014
E falando na eleição
do próximo ano, Valadares Filho, participou da reunião de deputados e senadores
do PSB com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos. O encontro aconteceu em
Recife, e segundo Valadares, em nenhum momento Campos falou se seria ou não
candidato. Continua avaliando que o momento é de discutir e contribuir como
governo da presidente Dilma. Neste sentido, a bancada do PSB pretende entregar
à Dilma um documento com diversas sugestões ao governo – váris delas na área
econômica. O texto será elaborado após o recesso.
Diálogo
O jovem deputado
federal Fábio Reis (PMDB) mostra experiência política em sua avaliação sobre a
conjuntura política no estado. Ele acha que é hora de conciliação e o momento é
de diálogo na base aliada ao governador Marcelo Déda (PT). Sobre a polêmica da
semana passada, envolvendo o governador e seu vice Jackson Barreto (PMDB),
Fábio avalia que muita coisa une os dois: Além de uma forte ligação histórica e
ideológia, o compromisso com os mais pobres e com o desenvolvimento de Sergipe.
O deputado sugere que assim que for possível, Jackson Barreto deve visitar o
governador em São Paulo, visando reabrir o diálogo. “Além de tudo, há uma
amizade muito forte entre os dois. Há respeito e carinho, é muito mais do que
política”, diz ele.
Mercado
O prefeito João
Alves Filho (DEM) prometeu para breve a inauguração do novo mercado do conjunto
Augusto Franco. Com isso deve surgir uma questão que sempre se repete em
momentos como esse: os comerciantes que já estavam no local há anos, criando a
forte tradição da feira naquele bairro, terão lugar garantido no novo mercado? Muitos
estão com medo de perder o seu ganha-pão. Seria bom (e justo) que já na
inauguração da nova área, a Prefeitura anunciasse que os mesmos comerciantes
seriam mantidos. O fato é que hoje muita gente tem recorrido a vereadores e
políticos aliados ao prefeito João Alves Filho, visando garantir um Box. Como a
expectativa é de que o movimento no local deve crescer ainda mais, devido às
boas instalações, há estimativas de que os lucros devem melhorar, o que tem
gerado a cobiça até de comerciantes de médio porte.
Sem ato
Em Sergipe, várias
entidades estão se mobilizando contra o ato médico. Conselhos e sindicatos de
psicólogos, fisioterapeutas, farmacêuticos e enfermeiros, entre outros, se
reuniram esta semana, para discutir o tema. Já que o senador Eduardo Amorim
(PSC) é médico, o grupo pretende se unir e tentar sensibilizar ao menos os
senadores Antônio Carlos Valadares (PSB) e Maria do Carmo (DEM), para que votem
contra a proposta – que segundo eles, além de prejudicar diversas profissões,
vai gerar ainda mais dificuldades à Saúde Pública, já que diminui as
atribuições de outros setores e aumenta a dos médicos – que já são poucos e não
serão suficientes para dar conta da nova demanda. É realmente um caso que
merece debatido. A divisão de atribuições entre profissionais da Saúde tende a
ser positiva principalmente para o interior do estado, onde a presença de
médicos não é satisfatória.
Falta o papado
O homem da grana no Partido Dois Irmãos, Edvan Amorim (o outro é o
Senador Eduardo Amorim), deitou falação esta semana para dizer que pretende
conquistar, em 2014, nada menos que o governo do Estado e a cadeira de Senador
em disputa, hoje ocupada pela Senadora Maria do Carmo, do DEM. Essa é a parte
que ele pode revelar. Porque de fato suas pretensões são maiores. Ele está se
preparando para disputar a sucessão do Papa Francisco, assim que o trono de
Roma ficar vago...
Um pouquinho de água benta não faria mal ao sr. Edvan Amorim.
Balas de borracha
Após os recentes atos de protestos realizados em todo o país, com a
ação policial utilizando as famosas balas de borrachas, está sendo discutida,
inclusive no Congresso Nacional, a possibilidade de proibição desta prática em
atos públicos, tendo em vista o perigo que representa. A propósito, em Sergipe,
até mesmo em jogos de futebol, vez por outra, são registrados fatos de
policiais atirando balas de borrachas em torcedores.
Aliás, no Batistão, tem jogos que se registram mais policiais do que
torcedores...
Farolaço
Se a moda pega... A Associação Comercial de Minas Gerais patrocinou
protesto, na última 5ª feira, contra inércia governamental em relação a
economia, a educação, a saúde, à infra-estrutura e tantas coisas mais. Os
empresários foram convidados a deixar os faróis dos carros acesos durante todo
o dia, como “símbolo visual que o Brasil precisa sair da escuridão”.
Denominação da manifestação: “Farolaço”
Emergência
O Sr. Luiz Durval, Secretário de Obras da Prefeitura, foi ao almoço do
Rotary Club Aracaju-Norte na última 2ª feira para falar das obras em andamento
na Prefeitura e, naturalmente, da querela com a Adema sobre as obras da Avenida
Beira Mar. Claro que não se ouviram palavras amistosas. Mas, antes que a semana
terminasse, a juíza Simone Fraga decidiu dar um prazo de 30 dias à Prefeitura
para fazer as obras emergenciais de contenção na Avenida Beira Mar. A juíza
frisa: “...realizando a reparação do muro de contenção, da calçada e da pista
de rolamento. Nesse caso, apenas medidas que diminuam a possibilidade do muro e
da calçada desabarem e assim possa a via ser reaberta para o tráfego de
veículos”. Em outras palavras, mandou para o espaço a idéia inicial do dr. João
de fazer uma obra faraônica ali, avançando 40 metros sobre o Rio Sergipe, para
uma pequena avenida, que começando nas proximidades do Iate Clube não levaria a
lugar algum.
Na 6ª feira, o dr. João Alves Filho teve oportunidade de falar mais
demoradamente sobre isto no Almoço com Negócios, da Associação Comercial e
Empresarial de Sergipe, que teve o prefeito como convidado especial.
***
Finalmente, a Justiça
decidiu e a Prefeitura deverá iniciar as obras emergenciais para proteção da
Beira Mar. O que não se entende é porque o dr. João insistia em fazer uma obra
faraônica, aterrando ainda mais a 13 de julho. Será que dr. João não sabe que
foi graças ao aterro da Coroa do Meio que as águas estão prejudicando a Beira
Mar?
Números não mentem
Os números são interessantes. Em 2001, o cidadão brasileiro pagou R$ 44
bilhões, 953 milhões em impostos. Em 2011, o mesmo cidadão desembolsou R$ 90
bi, 798 milhões, numa alta de 101,98%. Em 2002, a arrecadação do governo do
Estado atingiu 405 bilhões de reais. Em 2011, a arrecadação foi de R$ 698
bilhões, numa alta de 72%.
Em 1996, estava isento do pagamento de impostos, no Brasil, quem
tivesse renda de 8 salários mínimos. Este ano, apenas quem ganha abaixo de 2,6
Salários Mínimos têm direito a isenção. Já o reajuste do Salário Mínimo foi de
386,61% nos últimos 15 anos, mas a tabela de descontos do Imposto de Renda foi
reajustada em apenas 73,95%, ou seja, uma diferença de 179,73%.
Competitividade
O MPE Brasil – Prêmio de Competitividade Para Micro e Pequenas Empresas
se constitui no reconhecimento estadual e nacional ao pequenos negócios que
promovem o aumento da qualidade,e produtividade e competitividade, pela
disseminação de conceitos e práticas de gestão. Ele é promovido pelo Sebrae,
Movimento Brasil Competitivo, Gerdau e Fundação Nacional de Qualidade (FNC).
Segundo Lauro Vasconcelos, superintendente do Sebrae, ao efetuar a
inscrição, os candidatos preenchem um questionário de autoavaliação. “Todos os
participantes recebem uma avaliação da gestão de suas empresas e ficam mais
preparados para alcançar seus objetivos. Essa é uma grande chance para o
empresário verificar como está a sua inserção no mercado, analisar quais são os
seus pontos fortes e o que ainda precisa ser melhorado. Todos aqueles que
participam do MPE Brasil saem satisfeitos com a consultoria recebida e contam
com uma importante ferramenta para dinamizar os negócios”, ressaltar Laura
Vasconcelos.
Diabetes
Entre os dias 26 e 27 deste mês realiza-se no Hotel Transamérica em São
Paulo, o Forum Latino Americano de Diabetes. Sergipe vai estar presente a este
Forum através de vários profissionais da medicina, entre eles o dr. Raimundo
Sotero. Na conferência “Tratamento do Diabético Obeso”, o dr. Sotero será o
presidente da sessão e o conferencista o paulista dr. Alfredo Halpern. Na
ocasião, o dr. Sotero fará o lançamento de livro sobre diabetes, em sua versão
em espanhol.
PONTO FINAL
*** A cidade de Estância sediou esta semana a Conferência
Intermunicipal de Educação, que reuniu prefeitos, Secretários de Educação,
Diretores de Escolas e professores do território sul do Estado. O evento foi
realizado no auditório da UNIT em Estância.
*** O Prefeito de
Estância, Sr. Carlos Magno, foi agraciado com o troféu Sanfona de Ouro, por ter
realizado o “melhor São João do interior do Estado”, na premiação da TV Atalaia.
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