Por MAX AUGUSTO
Questionado
pelo JORNAL DA CIDADE / BLOG DO MAX se o PSC aceitaria indicar o vice numa chapa encabeçada
por João Alves Filho (DEM), na disputa pelo governo em 2014, o presidente
estadual do PSC, André Moura, voltou a dizer que o projeto do grupo é ter
candidato. Mas ele foi além, propôs que o DEM apoie a candidatura do PSC e
defendeu que a aliança fosse mantida em 2016 – quando ele e os irmãos Amorim
apoiariam a reeleição de João Alves em Aracaju. Nesta conversa o deputado
federal também afirmou que seu partido está unido e pretende lutar nas eleições
do próximo ano contra o que chamou de “mesmice que tomou conta de Sergipe”.
André não quis comentar a polêmica “tuitada” do governador Marcelo Déda,
afirmou que seu grupo não possui cargos a Prefeitura de Aracaju e falou sobre o
seu mandato. Leia a seguir.
JC – O que o senhor achou da tuitada do
governador Marcelo Déda, que se disse decepcionado?
AM – Trata-se de uma questão
institucional, uma questão interna do governo, e não vejo razão para que emitirmos
qualquer opinião. São coisas da política, e cada partido ou agrupamento tem seu
encaminhamento.
JC – O senhor está insatisfeito com o
grupo dos irmãos Amorim? É verdade que o senhor pensa em disputar uma vaga para
o senado, mas não recebeu apoio da cúpula do grupo?
AM – Você sabe como é a política em
Sergipe. Sempre ocorre muita fofoca, disse me disse. Isso faz parte do ambiente
político, especialmente em momentos de pré-campanha eleitoral. Mas esse é só
mais um boato, o tipo de especulação que encontra reverberação na imprensa
porque envolve líderes importantes. O que eu posso garantir é que o PSC está
mais unido do que nunca, mesmo que isso deixe muita gente chateada. Enquanto
eles semeiam a discórdia, estamos trabalhando para organizar o partido.
JC – Há possibilidade de rompimento com
os “Amorim”? Foi especulado que André Moura estaria mantendo conversações com
Jackson Barreto.
AM – Como já disse essa história de
rompimento só interessa a quem enxerga nosso grupo pela força política que tem,
e tenta de alguma forma desestabilizá-lo. A verdade é outra. Agora veja, sou
presidente do Diretório Estadual do PSC/SE, líder da bancada federal do PSC,
integro o Conselho Político da presidente Dilma Rousseff e o Colegiado dos
Líderes da Câmara dos Deputados, além de ser deputado eleito pelo povo de
Sergipe. Por tudo isso, é minha obrigação institucional manter diálogo com
todos os setores políticos, até porque a minha ação parlamentar é dedicada à
defesa dos interesses maiores do Brasil e de Sergipe. Mas com o vice-governador
Jackson Barreto nunca sentei para tratar de assuntos políticos ou de
candidaturas.
JC – O PSC está se preparando para as
eleições d 2014? Quais são as novidades do partido?
AM – É aquela velha história de que
uma eleição já puxa a outra. Nós estamos organizados em todos os municípios
sergipanos e trabalhamos com um planejamento bem definido em suas metas. O PSC
Jovem, por exemplo, está empenhado no projeto “Pra Seu Governo”. Uma caravana
vai começar uma série de visitas pelo interior, a fim de ouvir a comunidade e
recolher ideias para integrar esse projeto que servirá como um plano de governo
alternativo, que vamos discutir com a sociedade. Um projeto com novas ideias,
com propostas adequadas a suplantar a mesmice que tomou conta de Sergipe e tem
sido altamente prejudicial ao desenvolvimento econômico e social do Estado.
Queremos o envolvimento direto da sociedade sergipana na solução dos problemas
que enfrenta.
JC – A candidatura do PSC ao governo do
estado é irreversível? O partido pode aceitar indicar o vice numa chapa
indicada pelo prefeito João Alves Filho?
AM – É uma questão estratégica, de
sobrevivência política e que já está decidida. O PSC entende que já deu sua
contribuição a outros projetos. Em 2010 colaboramos para eleger o governador
Marcelo Déda. Em 2012 fizemos o mesmo, ao nos empenhar para eleger ainda no
primeiro turno o prefeito João Alves Filho. Agora queremos investir nossa força
num projeto próprio. Teremos, sim, candidato ao governo e, para o grupo, o
senador Eduardo Amorim é o nome mais forte, aquele que reúne as melhores
condições políticas para nos representar e vencer o pleito de 2014.
JC – O PSC tem espaços na Prefeitura de
Aracaju? A aliança com João Alves ainda está firme?
AM – Não temos cargos. Aliás, não
demos nosso apoio ao prefeito João Alves Filho 2012 com a intenção de obter
cargos. O espaço que temos na gestão é para contribuir noutra esfera, sempre
pensando nos interesses maiores da população de Aracaju. Nossos vereadores, por
exemplo, estão discutindo junto ao prefeito e seus secretários os problemas que
afligem a população. No Congresso, eu e o senador Eduardo Amorim temos dado
nosso apoio através da destinação de emendas do Orçamento da União, para os
projetos que o prefeito nos apresentou. Então, nossa aliança continua firme e
queremos mantê-la assim tanto para 2014, quando teremos candidato próprio ao
governo, quanto para 2016, na renovação do mandato de João Alves.
JC – O senhor foi condenado em dois
processos judiciais. Teme não poder disputar a eleição do próximo ano?
AM – Há muita gente torcendo por
isso, não há dúvida. Mas ao contrário do que vem sendo divulgado por certos
setores maldosos da imprensa sergipana, continuo elegível e estou dedicado ao
meu mandato, trabalhando no Congresso, e desempenhando minhas atividades
políticas, visitando a capital e o interior, conversando com lideranças
municipais do PSC e dos partidos aliados, construindo a base que me permitirá
continuar minha missão parlamentar. É importante registrar que nenhuma decisão
judicial me condenou por dano ao erário. Além disso, a suspensão dos direitos
políticos só tem efeito jurídico após a conclusão de qualquer processo, o que
também não ocorreu comigo. E aqueles que mentem ao me chamar de ficha suja
estou protocolando ação judicial contra todos.
JC – O senhor tem defendido a redução da
maioridade penal. O tema é polêmico, não é cedo para um veredito? Alguns
juristas afirmam que a redução seria inconstitucional.
AM – Para que fosse considerada
inconstitucional, como alegam alguns que defendem essas teses ultrapassadas, a
minha PEC teria que ferir uma cláusula pétrea, como propor a completa
eliminação da maioridade penal. Não é o caso. O que proponho é reduzi-la de 18
anos para 16 anos. Neste tocante, há consenso entre juristas renomados e
ministros do STF que não há inconstitucionalidade. Por outro lado, conviver com
a impunidade, estando ela garantida em lei, não é mais aceitável. A juventude
de hoje é completamente diferente daquela de 70 anos atrás, quando o Código
Penal brasileiro foi instituído. As tecnologias permitiram um avanço
extraordinário no nível de informação, como nunca antes na história da
humanidade. Um jovem de 12, 13 anos, hoje em dia, já sabe muito bem o que é
estuprar, matar, roubar ou traficar drogas. Naturalmente, há visões poéticas
sobre a questão, como as que propõem que antes de punir os menores infratores
ou construir cadeias, que deveríamos investir em escolas e na educação de
qualidade. Meu Deus, uma coisa não inviabiliza a outra. Devemos cuidar da
segurança e investir maciçamente em educação. A OAB, por exemplo, se diz contra
a minha proposta. Mas quando converso com advogados ouço o mesmo ponto de vista
que eu defendo e que é defendido por mais de 92% da população brasileira, como
vimos nas recentes manifestações de rua. Sugiro que a OAB ouça através de uma
pesquisa os seus associados. Vai se surpreender ao perceber que está na
contramão. Prova disso é que durante entrevista recente a uma rádio local, o juiz
Sérgio Lucas afirmou que em pesquisa realizada pela Associação dos Magistrados
Brasileiros (AMB) 75% dos juízes foram favoráveis à redução da maioridade
penal.
JC – Na área legislativa, como o senhor
avalia o primeiro semestre deste ano? Quais foram seus principais trabalhos no
congresso, em 2013?
AM – Tivemos um semestre muito
positivo. Para o segundo semestre, temos uma agenda bastante interessante,
também, com a possibilidade de votar propostas que venho defendendo desde o
início do mandato, como a questão da maioridade penal, os royalties do petróleo
do Pré-Sal para educação e saúde, PEC 247/13 – das Defensorias Públicas, PEC
300 da família Militar, Piso dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias,
Fator Previdenciário, Pacto Federativo, Voto Facultativo e a proposta do PSC de
plebiscito sobre a reforma eleitoral, dentre outros.
JC – A polêmica envolvendo o deputado
Marco Feliciano maculou a imagem do PSC?
AM – Entendemos que não... O deputado
Marco Feliciano tem posições pessoais definidas, algumas das quais se alinham
ou não com o ideário do PSC. Mas ele não representa o pensamento nem o programa
político do partido. O PSC tem uma agenda muito mais ampla. Apresentamos, por
exemplo, a proposta da “Lei Seca”, de autoria do nosso deputado Hugo Leal, do
Rio de Janeiro, que tem salvado muitas vidas com a diminuição dos acidentes
motivados por motoristas bêbados. Agora mesmo, como já comentei antes, temos a
proposta da redução da maioridade penal. Tenho também a PEC das Defensorias
Públicas, que garante autonomia financeira a esses órgãos e obriga os governos
a implantá-las em todas as comarcas num prazo máximo de até oito anos. Enfim,
não creio que a população enxergue o PSC apenas através da figura polêmica do
deputado pastor Marco Feliciano.
JC – O PSC vem trabalhando nas questões
que envolvem a família. Isto foi temática nas últimas propagandas gratuitas, já
é a tônica que será utilizada pelos candidatos em 2014?
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