segunda-feira, 22 de julho de 2013

André Moura defende reeleição de João Alves em 2016


Por MAX AUGUSTO 

Questionado pelo JORNAL DA CIDADE / BLOG DO MAX se o PSC aceitaria indicar o vice numa chapa encabeçada por João Alves Filho (DEM), na disputa pelo governo em 2014, o presidente estadual do PSC, André Moura, voltou a dizer que o projeto do grupo é ter candidato. Mas ele foi além, propôs que o DEM apoie a candidatura do PSC e defendeu que a aliança fosse mantida em 2016 – quando ele e os irmãos Amorim apoiariam a reeleição de João Alves em Aracaju. Nesta conversa o deputado federal também afirmou que seu partido está unido e pretende lutar nas eleições do próximo ano contra o que chamou de “mesmice que tomou conta de Sergipe”. André não quis comentar a polêmica “tuitada” do governador Marcelo Déda, afirmou que seu grupo não possui cargos a Prefeitura de Aracaju e falou sobre o seu mandato. Leia a seguir.


JC – O que o senhor achou da tuitada do governador Marcelo Déda, que se disse decepcionado?

AM – Trata-se de uma questão institucional, uma questão interna do governo, e não vejo razão para que emitirmos qualquer opinião. São coisas da política, e cada partido ou agrupamento tem seu encaminhamento.


JC – O senhor está insatisfeito com o grupo dos irmãos Amorim? É verdade que o senhor pensa em disputar uma vaga para o senado, mas não recebeu apoio da cúpula do grupo?

AM – Você sabe como é a política em Sergipe. Sempre ocorre muita fofoca, disse me disse. Isso faz parte do ambiente político, especialmente em momentos de pré-campanha eleitoral. Mas esse é só mais um boato, o tipo de especulação que encontra reverberação na imprensa porque envolve líderes importantes. O que eu posso garantir é que o PSC está mais unido do que nunca, mesmo que isso deixe muita gente chateada. Enquanto eles semeiam a discórdia, estamos trabalhando para organizar o partido.


JC – Há possibilidade de rompimento com os “Amorim”? Foi especulado que André Moura estaria mantendo conversações com Jackson Barreto.

AM – Como já disse essa história de rompimento só interessa a quem enxerga nosso grupo pela força política que tem, e tenta de alguma forma desestabilizá-lo. A verdade é outra. Agora veja, sou presidente do Diretório Estadual do PSC/SE, líder da bancada federal do PSC, integro o Conselho Político da presidente Dilma Rousseff e o Colegiado dos Líderes da Câmara dos Deputados, além de ser deputado eleito pelo povo de Sergipe. Por tudo isso, é minha obrigação institucional manter diálogo com todos os setores políticos, até porque a minha ação parlamentar é dedicada à defesa dos interesses maiores do Brasil e de Sergipe. Mas com o vice-governador Jackson Barreto nunca sentei para tratar de assuntos políticos ou de candidaturas.


JC – O PSC está se preparando para as eleições d 2014? Quais são as novidades do partido?

AM – É aquela velha história de que uma eleição já puxa a outra. Nós estamos organizados em todos os municípios sergipanos e trabalhamos com um planejamento bem definido em suas metas. O PSC Jovem, por exemplo, está empenhado no projeto “Pra Seu Governo”. Uma caravana vai começar uma série de visitas pelo interior, a fim de ouvir a comunidade e recolher ideias para integrar esse projeto que servirá como um plano de governo alternativo, que vamos discutir com a sociedade. Um projeto com novas ideias, com propostas adequadas a suplantar a mesmice que tomou conta de Sergipe e tem sido altamente prejudicial ao desenvolvimento econômico e social do Estado. Queremos o envolvimento direto da sociedade sergipana na solução dos problemas que enfrenta.


JC – A candidatura do PSC ao governo do estado é irreversível? O partido pode aceitar indicar o vice numa chapa indicada pelo prefeito João Alves Filho?

AM – É uma questão estratégica, de sobrevivência política e que já está decidida. O PSC entende que já deu sua contribuição a outros projetos. Em 2010 colaboramos para eleger o governador Marcelo Déda. Em 2012 fizemos o mesmo, ao nos empenhar para eleger ainda no primeiro turno o prefeito João Alves Filho. Agora queremos investir nossa força num projeto próprio. Teremos, sim, candidato ao governo e, para o grupo, o senador Eduardo Amorim é o nome mais forte, aquele que reúne as melhores condições políticas para nos representar e vencer o pleito de 2014.


JC – O PSC tem espaços na Prefeitura de Aracaju? A aliança com João Alves ainda está firme?

AM – Não temos cargos. Aliás, não demos nosso apoio ao prefeito João Alves Filho 2012 com a intenção de obter cargos. O espaço que temos na gestão é para contribuir noutra esfera, sempre pensando nos interesses maiores da população de Aracaju. Nossos vereadores, por exemplo, estão discutindo junto ao prefeito e seus secretários os problemas que afligem a população. No Congresso, eu e o senador Eduardo Amorim temos dado nosso apoio através da destinação de emendas do Orçamento da União, para os projetos que o prefeito nos apresentou. Então, nossa aliança continua firme e queremos mantê-la assim tanto para 2014, quando teremos candidato próprio ao governo, quanto para 2016, na renovação do mandato de João Alves.


JC – O senhor foi condenado em dois processos judiciais. Teme não poder disputar a eleição do próximo ano?

AM – Há muita gente torcendo por isso, não há dúvida. Mas ao contrário do que vem sendo divulgado por certos setores maldosos da imprensa sergipana, continuo elegível e estou dedicado ao meu mandato, trabalhando no Congresso, e desempenhando minhas atividades políticas, visitando a capital e o interior, conversando com lideranças municipais do PSC e dos partidos aliados, construindo a base que me permitirá continuar minha missão parlamentar. É importante registrar que nenhuma decisão judicial me condenou por dano ao erário. Além disso, a suspensão dos direitos políticos só tem efeito jurídico após a conclusão de qualquer processo, o que também não ocorreu comigo. E aqueles que mentem ao me chamar de ficha suja estou protocolando ação judicial contra todos.


JC – O senhor tem defendido a redução da maioridade penal. O tema é polêmico, não é cedo para um veredito? Alguns juristas afirmam que a redução seria inconstitucional.

AM – Para que fosse considerada inconstitucional, como alegam alguns que defendem essas teses ultrapassadas, a minha PEC teria que ferir uma cláusula pétrea, como propor a completa eliminação da maioridade penal. Não é o caso. O que proponho é reduzi-la de 18 anos para 16 anos. Neste tocante, há consenso entre juristas renomados e ministros do STF que não há inconstitucionalidade. Por outro lado, conviver com a impunidade, estando ela garantida em lei, não é mais aceitável. A juventude de hoje é completamente diferente daquela de 70 anos atrás, quando o Código Penal brasileiro foi instituído. As tecnologias permitiram um avanço extraordinário no nível de informação, como nunca antes na história da humanidade. Um jovem de 12, 13 anos, hoje em dia, já sabe muito bem o que é estuprar, matar, roubar ou traficar drogas. Naturalmente, há visões poéticas sobre a questão, como as que propõem que antes de punir os menores infratores ou construir cadeias, que deveríamos investir em escolas e na educação de qualidade. Meu Deus, uma coisa não inviabiliza a outra. Devemos cuidar da segurança e investir maciçamente em educação. A OAB, por exemplo, se diz contra a minha proposta. Mas quando converso com advogados ouço o mesmo ponto de vista que eu defendo e que é defendido por mais de 92% da população brasileira, como vimos nas recentes manifestações de rua. Sugiro que a OAB ouça através de uma pesquisa os seus associados. Vai se surpreender ao perceber que está na contramão. Prova disso é que durante entrevista recente a uma rádio local, o juiz Sérgio Lucas afirmou que em pesquisa realizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) 75% dos juízes foram favoráveis à redução da maioridade penal.


JC – Na área legislativa, como o senhor avalia o primeiro semestre deste ano? Quais foram seus principais trabalhos no congresso, em 2013?

AM – Tivemos um semestre muito positivo. Para o segundo semestre, temos uma agenda bastante interessante, também, com a possibilidade de votar propostas que venho defendendo desde o início do mandato, como a questão da maioridade penal, os royalties do petróleo do Pré-Sal para educação e saúde, PEC 247/13 – das Defensorias Públicas, PEC 300 da família Militar, Piso dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias, Fator Previdenciário, Pacto Federativo, Voto Facultativo e a proposta do PSC de plebiscito sobre a reforma eleitoral, dentre outros.


JC – A polêmica envolvendo o deputado Marco Feliciano maculou a imagem do PSC?

AM – Entendemos que não... O deputado Marco Feliciano tem posições pessoais definidas, algumas das quais se alinham ou não com o ideário do PSC. Mas ele não representa o pensamento nem o programa político do partido. O PSC tem uma agenda muito mais ampla. Apresentamos, por exemplo, a proposta da “Lei Seca”, de autoria do nosso deputado Hugo Leal, do Rio de Janeiro, que tem salvado muitas vidas com a diminuição dos acidentes motivados por motoristas bêbados. Agora mesmo, como já comentei antes, temos a proposta da redução da maioridade penal. Tenho também a PEC das Defensorias Públicas, que garante autonomia financeira a esses órgãos e obriga os governos a implantá-las em todas as comarcas num prazo máximo de até oito anos. Enfim, não creio que a população enxergue o PSC apenas através da figura polêmica do deputado pastor Marco Feliciano.


JC – O PSC vem trabalhando nas questões que envolvem a família. Isto foi temática nas últimas propagandas gratuitas, já é a tônica que será utilizada pelos candidatos em 2014?

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