quinta-feira, 20 de junho de 2013

Juiz Ruy Pinheiro toma posse como Desembargador do TJSE

“Sempre tive a compreensão perfeita de que em cada processo hospeda-se uma vida, que a inocência das pessoas é pressuposto sagrado e que a boa fama de muitos homens é frequentemente o seu único patrimônio”. A declaração do Juiz Ruy Pinheiro, em seu discurso de posse como Desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe, reflete a linha de conduta de 33 anos dedicados à magistratura. A cerimônia de posse, realizada no final da tarde de hoje, 19/06, no auditório do Palácio da Justiça, reuniu familiares, amigos, autoridades e servidores.

Antes do início da solenidade, o empossado recebeu a imprensa para uma entrevista coletiva. “O magistrado deve estar preparado para exercer suas atividades judicantes, independente de qualquer cargo que seja. O papel do Desembargador é, prioritariamente, o de uma prestação jurisdicional célere e justa. Isso é o que o povo espera”, disse o empossado, lembrando que ao ingressar na magistratura, aos 26 anos, foi tema de uma reportagem em revista de circulação nacional por ser, em 1980, o juiz mais novo do Brasil.

A cerimônia teve início com o juramento, assinatura do termo de posse e concessão do Colar do Mérito Judiciário, um reconhecimento aos relevantes serviços prestados pelo homenageado nas suas atividades judicantes. Depois, o novo Desembargador foi saudado pelo Ouvidor Geral do TJSE, Desembargador José dos Anjos, em nome do Colegiado. Ele falou sobre a trajetória profissional de Ruy Pinheiro, que foi Delegado de Polícia antes de ser aprovado no concurso da magistratura. “O senhor tem uma longa e exitosa jornada de trabalho até chegar ao topo da privilegiada e nobre atividade de jurisdizer”, enfatizou.

O Desembargador José dos Anjos lembrou ainda que o empossado ocupará o cargo deixado pelo Desembargador Netônio Machado, “que soube cumprir fielmente suas atividades, sempre com fidalguia e com a certeza do dever cumprido”. Já o representante do Ministério Público de Sergipe, o Procurador-Ouvidor José Carlos Oliveira Filho, disse em seu discurso que conhece Ruy Pinheiro desde o início da década de 80, quando o empossado era Juiz de Itabaianinha. “O Ministério Público fica muito feliz em saber que nossa geração conseguiu chegar ao ponto alto de suas carreiras”, completou José Carlos.

O Presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), Gustavo Plech, destacou a admiração que tem pelo empossado. “Os colegas estão festejando a ascensão de doutor Ruy porque ele é um Juiz com 33 anos de exercício de judicatura. Então, ele vem para o segundo grau conhecendo todas as dificuldades das instâncias inferiores. Isso, de alguma forma, pode ajudar muito porque agora, ele fazendo parte da Corte, pode sugerir melhorias, com a competência que ele sempre teve na área criminal e com um traço próprio dele, que é a cortesia”, disse Plech, lembrando que Ruy Pinheiro é tido entre os colegas com um grande amigo e um magistrado acessível.

Já o Vice-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Sergipe, Sílvio Costa, também começou seu discurso homenageando o Desembargador Netônio Machado, que “sempre será lembrado pelo exemplo de caráter e dignidade”. Sobre o empossado, o representante dos advogados disse que Ruy Pinheiro enriquecerá a Corte sergipana. “Diante do caráter de Vossa Excelência e de sua família, tenho a certeza que o senhor representará a distribuição de justiça”, elogiou Silvio Costa.

O último a discursar foi o Desembargador empossado, que começou sua fala agradecendo a Deus, à família e aos amigos a coroação de uma longa caminhada. Ele falou também que acompanhou de perto, em três décadas como Juiz, o drama dos que sofrem abandono, preconceito e exclusão social. “Isso me fez compreender que toda sentença, seja absolutória ou condenatória, deve ser sempre um ato de amor, e nunca manifestação da revolta do Estado ante à brutalidade do crime”, enfatizou.

O novo Desembargador disse também que chega a um novo aprendizado. “Agora, deixo de ser Juiz monocrático para atuar num Colegiado. E, amadurecido na função de julgar, depois de tantos anos de labuta, terei que exercitar a humildade e a paciência para acolher o voto de um colega e também ser, algumas vezes, voto vencido. E isso é mais uma lição do livro da sabedoria, que tanto mais será proveitosa, quanto mais eu souber aplicá-la com serenidade”, definiu a nova missão Ruy Pinheiro.

Para o Presidente do TJSE, Desembargador Cláudio Déda, Ruy Pinheiro chega para somar. “É um juiz experiente. Ultimamente, estava exercendo suas atividades na 2ª Vara Criminal e sairá para uma Câmara Cível. Haverá dificuldades, porque eu também passei por isso. Haverá posições contrárias e favoráveis a ele como Relator, mas em pouco tempo ele vai se acostumar”, analisou o Presidente do TJSE.

O governador em exercício de Sergipe, Jackson Barreto, foi uma das muitas autoridades que compareceu à posse. “Conheço Ruy Pinheiro desde sua infância. Uma família de guerreiros, que conquistou espaço na sociedade graças ao trabalho e competência. Por isso, vejo com muita alegria a chegada de Ruy Pinheiro ao TJSE como Desembargador. Sei que a educação foi o grande instrumento de inclusão social, como foi para Jackson Barreto e para Ruy Pinheiro”, avaliou o governador em exercício. 




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