O senador
Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) apresentou voto favorável à MP 595,
que fixa novas regras para concessões, arrendamentos e autorizações de
instalações portuárias. Para o senador apesar do prazo pequeno e exíguo
para examinação na Casa, a Medida Provisória foi amplamente discutida na
Comissão Mista. “Foram apresentadas 647 emendas das quais 137 emendas
foram acatadas pelo relator, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), foram
realizadas diversas audiências públicas, além de que 38 segmentos
interessados ou não na aprovação do tema participaram dos debates”,
disse.
Valadares defendeu que o Brasil precisa se desenvolver.
Segundo ele, com a medida haverá ganho de competitividade dos portos
brasileiros. O senador justificou que com a aprovação da MP 595 será
facilitada a modernização dos portos, destravado os investimentos
privados, estimulada a competição, promovida a entrada de novos atores
no sistema e ampliada a movimentação de cargas com maior fluidez.
“Somos um país ainda em desenvolvimento e precisamos
crescer. Nós temos produção, temos soja, carne, açúcar e café. São
produtos que precisam ganhar força no mercado externo, competir em pé de
igualdade com outros países. Para isso é necessário termos
infraestrutura logística, transporte de ferrovias e rodovias”, disse. O
senador acrescentou que é necessário dar lucro às empresas e dar
autonomia econômica aos portos. “Voto favorável à Medida Provisória,
porque ela será responsável, sem dúvida alguma, pela alavancagem do
desenvolvimento do nosso Brasil”, concluiu.
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