segunda-feira, 27 de maio de 2013

Oliveira Júnior: "Gasto com pessoal atingiu 48,8% da receita"

"As receitas não cresceram o suficiente", diz secretário estadual das Fazenda

Por Max Augusto

Nesta entrevista concedida ao JORNAL DA CIDADE / BLOG DO MAX o secretário interino da Fazenda, Oliveira Júnior, falou sobre as finanças do Estado. No cargo desde a semana passada, Oliveira destacou que um dos problemas mais graves para as finanças do estado continua sendo o déficit previdenciário - as despesas continuam aumentando, mas ao longo do tempo não foram feitas reservas para pagá-las, o que afeta muito as contas públicas. Ele também reforçou que as receitas continuam sem crescer o suficiente para que Sergipe deixe de operar no chamado limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. Leia abaixo a conversa com o secretário.

 
JORNAL DA CIDADE - O senhor assumiu o cargo de Secretário da Fazenda interinamente, mas há rumores de que pode ficar em definitivo no posto. Há conversas neste sentido?
Oliveira Júnior - O titular da SEFAZ é o secretário João Andrade, profissional de indiscutível competência e meu amigo pessoal. Estou na SEFAZ durante um período de tempo que espero bastante curto, durante a convalescença do colega, que se recupera de uma cirurgia de urgência feita há uma semana. Espero que ele se recupere prontamente para estar logo de volta, com saúde, às atividades que conduz com zelo e competência. Não há nenhuma conversa fora disso.

JC - Como estão as finanças do Estado? A situação é ruim?
OJ - Todos acompanham a situação das finanças públicas estaduais e municipais, e no nosso caso, estamos enfrentando dois graves problemas simultaneamente. O primeiro é a deterioração do equilíbrio federativo na divisão da arrecadação tributária: estados e municípios veem ao longo dos anos perdendo espaço frente à União, e o crescimento da receita se dá bem abaixo do necessário. O segundo grave problema é o déficit previdenciário, que cresce de forma exponencial, pois há um número enorme de aposentadorias que precisam ser bancado pelo estado, que não dispõe das reservas que deveriam ter sido feitas ao longo dos últimos trinta anos. Isso significa que temos que pagar a folha de inativos com receitas correntes, e isso produz inapelavelmente um déficit que afeta pesadamente as contas púbicas.  

JC - Como estão as finanças do estado frente à Lei de Responsabilidade Fiscal?
OJ - O estado de Sergipe está no chamado limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. E, infelizmente, o crescimento da receita não tem sido suficiente para resolver isso. No último quadrimestre, o gasto de pessoal atingiu 48,8% da receita corrente líquida, ou seja, as receitas não cresceram no volume suficiente para permitir uma redução do índice.

JC - Há um descontrole nas finanças do governo? O que gerou isso?
OJ - Não há descontrole, pelo contrário, o controle foi reforçado. O governo tem conduzido esse assunto com muita responsabilidade, cortando os gastos de custeio e buscando financiar os investimentos mediante operações de crédito e recursos do orçamento da União. A arrecadação estadual cresceu, e são inúmeros os esforços de ajustes, mas fazemos isso preservando o atendimento ao cidadão e garantindo os direitos dos servidores. Não podemos esquecer que nos anos de 2009 e 2010 houve uma frustração de receita do FPE da ordem de R$ 400 milhões, que nunca foi recuperada.

JC - Como será o pagamento da folha agora em maio?
OJ - O pagamento da folha de maio do funcionalismo estadual vai injetar R$ 330 milhões na economia sergipana, nesse mês.  Dia 28, recebem os servidores da educação, no dia 29 as demais secretarias e no dia 31 recebem os aposentados, pensionistas e demais servidores de autarquias e fundações.

JC - Os reajustes concedidos aos policiais militares, delegados, defensores e professores quebraram o Estado?
OJ - O crescimento mais expressivo de despesas que estamos verificando é na previdência, e o atendimento das reivindicações salariais justas é importante para garantir a execução eficaz das políticas públicas que, no final, garantem serviços à população. O problema com os reajustes é que há um teto estabelecido para as despesas de pessoal na legislação brasileira, e infelizmente estamos neste teto, que não podemos ignorar.

JC - Os professores continuam reivindicando o pagamento do Piso Salarial da categoria. Há possibilidade de o governo pagar o que a categoria reivindica?
OJ - O estado de Sergipe já paga o piso salarial do magistério.

JC - O governo está parado, como a oposição afirma?
OJ - Parado? Veja a agenda só das duas últimas semanas: o Governador Marcelo Déda fechou as barragem do Rio Poxim, obra fundamental para garantir água para a capital, em um dia e no dia seguinte anunciou diversos investimentos em saneamento, inclusive obras estruturantes para garantir água na região do semi-árido e mais 150 milhões para o saneamento em Aracaju. Na mesma semana, vimos o governo apoiar projetos para a construção de uma usina termoelétrica com investimentos de 700 milhões de dólares e receber a Vale para agilizar a exploração do potássio. No mesmo dia sancionou a lei que autoriza o TRE a construir suas novas instalações no terreno onde era a feira das trocas. O vice Jackson Barreto entregou esta semana 37 patrol e 21 retroescavadeiras a 45 municípios e fez inaugurações em Socorro e Carira, entregando quadra poliesportiva, clínica de saúde da família, reforma da escola, iluminação pública na rodovia das indústrias, além de um complexo desportivo, sem contar que na mesma semana presidiu a solenidade de doação do terreno que sediar o primeiro teatro na cidade de Estância. Fora pouco, vimos o Banco Mundial aprovar crédito de 150 milhões de dólares, dentro de um projeto que endossou os principais programas sociais do governo, sobretudo a política de redução da pobreza.   
 
JC - Você estava comandando uma sub-secretaria de estudos energéticos. Qual é a situação do parque energético em Sergipe?
OJ - Sergipe tem uma produção de energia notável, pela diversificação e quantidade. Temos o petróleo, o gás, a hidrelétrica de Xingó, uma bem estruturada rede de distribuição, produção de etanol, biomassa, agora a eólica, e uma  empresa estatal de distribuição de gás, a Sergás. A atração de investimentos na área tem um enorme potencial, como demonstra o interesse de empresas especializadas para instalar aqui uma termo-elétrica. Sergipe, que já possui uma boa matriz energética, pode avançar consolidando a produção de energias renováveis e desenvolvendo fontes complementares como a eólica e a energia solar. Isso sem falar na importância de cuidar da eficiência energética, diminuindo os custos e o impacto ambiental do uso da energia com ganho de produtividade. São temas que estão na agenda de prioridades no mundo todo, e nós precisávamos de uma instância no governo para organizar e fortalecer a intervenção do estado nesse debate. Ainda esta semana tive a oportunidade de debater o tema com o reitor da UFS, Angelo Antoniolli, ele próprio um entusiasta do uso racional de energias, e já formamos uma pauta para debater a formulação de parcerias importantes, pois há um outro lado do debate sobre a questão energético que considero fundamental, que está no impulso que poder dado à inovação e pesquisa nessa área. Estou muito otimistas com as possibilidades de atuação do governo nessa área.

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