sexta-feira, 10 de maio de 2013

Jackson Barreto oficializa criação de novo assentamento em Canindé

A agricultora Nizadete Vieira Nunes trabalhou 15 anos para ter sua terra propriedade e casa própria. Nesta sexta-feira, ela, juntamente com mais 45 famílias sergipanas iniciaram uma nova etapa social e econômica com a regulamentação do assentamento Daniel Ricardo, em Canindé de São Francisco, Sertão do estado. Antes acampadas, essas famílias receberão, agora, casas e lotes de terra para o cultivo agrícola e pecuário. O assentamento Daniel Ricardo será instalado na antiga fazenda Japão/Esplanada e possui extensão de 931,14 hectares. Na aquisição do imóvel, foram investidos R$ 2.607.765,43. Desse montante, R$ 260. 776 de recursos estaduais. 

“Estou muito feliz. Depois de tanto sofrimento e espera, conseguimos nosso pedaço de terra para trabalhar. A partir de agora, só queremos coisas boas e muito milho e feijão para plantar”, disse.

O assentamento Daniel Ricardo integra a política de desenvolvimento rural do Governo de Sergipe, através da reforma agrária. Até o momento, 1.200 famílias já foram assentadas em 29 colônias agrícolas estaduais, nos municípios de Canindé, Poço Redondo, Monte Alegre, Glória e Carira, num investimento estadual superior a R$ 580 mil. O volume de recursos é de R$ 58,1 milhões, 10% de contrapartida estadual.

Na companhia do ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e do presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Guedes, o vice-governador Jackson Barreto representou o governador Marcelo Déda na solenidade e destacou o compromisso da gestão estadual com a agricultura familiar. 

“A agricultura familiar movimenta a economia nacional, de Sergipe e de Canindé. Quando Marcelo Déda chegou ao Governo, não tínhamos reforma agrária em Sergipe. Esse assentamento que formalizamos hoje representa o trabalho de um governo voltado para seu povo, para as questões sociais. Quando venho a uma festa como esta, fico muito feliz porque estamos realizando o sonho de mudar o País e de dar aos trabalhadores brasileiros o lugar que lhes é de direito”.

A fazenda Japão/Esplanada foi adquirida por meio de um convênio entre o Governo do Estado e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O processo de desapropriação de propriedades rurais em Sergipe tem como base a legislação estadual: decreto de utilidade pública nº 22.722, de 10/03/04. 

Através dessa, firmou-se com o Incra um convênio pioneiro ampliando a capacidade de atuação da autarquia federal no estado. De forma prática, o Estado realiza a compra das terras e as repassa ao Incra para que, a partir daí, as famílias assentadas sejam inseridas no Programa Nacional de Reforma Agrária e possam receber os benefícios e fomentos necessários para a manutenção das colônias. Devido à maior demanda social e ao número de acampamentos existentes, o território do Alto Sertão Sergipano foi a região contemplada no primeiro convênio (CRT SR-23/SE No 04000/2007) firmado entre o Incra e o Estado – representado pela Seagri – num investimento de R$ 57,7 milhões, sendo 10% correspondente à contrapartida estadual.

O assentamento Daniel Ricardo criado nesta sexta-feira, 10, encaixa-se no novo modelo de assentamento agrário do Governo Federal, o qual prevê a integração das áreas de reforma agrária às ações do “Plano Brasil Sem Miséria”. As famílias beneficiadas serão inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal, tendo assegurado o acesso a diversos programas sociais, como o Bolsa Escola e o Garantia Safra.

“A democratização da terra é importante para construirmos um País novo e a inclusão dos assentados nos programas federais também colaboram para isso. Reforma Agrária não é um assunto exclusivo do Incra ou do Ministério do Desenvolvimento Agrário, e sim, um assunto de todas os ministérios. É isso que a presidenta Dilma diz quando ela quer qualificar os assentamentos com assistência técnica, articulação de produção com o programa de alimentação escolar, porque se o assentamento se desenvolve, nossos municípios se desenvolvem e o País cresce”, afirma o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas.

O superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Sergipe, Leonardo Góis, explicou que a implantação de uma colônia agrária vai além da aquisição da terra e envolve também as condições estruturais para o desenvolvimento e manutenção do assentamento, com assistência técnica, política de comercialização de produtos e logística de escoamento de produção. 

“A reforma agrária vai além da aquisição da terra. O assentamento Daniel Ricardo dos Santos está sendo criado num novo modelo de implantação de reforma agrária estabelecido pelo Incra, com moradia de qualidade, educação, assistência técnica, escoamento de produção e melhorias nas condições de comercialização e estamos prontos para assinar os primeiros contratos do Minha Casa, Minha Vida do Brasil, oficializando, assim, a integração da reforma agrária com as ações do Programa Federal Brasil Sem Miséria. A Reforma Agrária continua. Somente esta semana, quatro novas áreas serão incorporadas à Reforma Agrária, beneficiando mais de 80 famílias. Estamos dando passos firmes na consolidação da política agrária do Brasil”, disse Leonardo Góis.

“Este assentamento é a nossa esperança de uma vida melhor. Sempre trabalhei na roça e hoje estou feliz e orgulhosa da minha luta”, disse a agricultora e coordenadora do assentamento Daniel Ricardo, Lucimar Barbosa dos Santos.

Morando em um acampamento há cinco anos, a agricultora Rita Rosa da Silva é uma das beneficiadas pelo assentamento e planeja cultivar milho e feijão para a próxima safra. “Eu e meus seis filhos morávamos num barraco de lona e, a partir de hoje, teremos um endereço fixo e uma casa. Sinto uma alegria sem tamanho. É a realização de um sonho”.

Outras ações

Durante a solenidade, os representantes do MDA e Incra assinaram protocolos de intenções com os municípios de Poço Redondo e Canindé para disponibilizar 43 equipamentos agrícolas (patrol e retroescavadeiras) paras as duas cidades. A ação faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2) e objetiva o fortalecimento da agricultura familiar, além de ser uma medida de enfrentamento da  seca que atinge o Nordeste. Em junho do ano passado, 24 municípios sergipanos receberam retroescavadeiras através desse Projeto. 

Conforme o documento, os governos municipais manifestarão interesse no recebimento de recursos do Incra para a manutenção das máquinas, com a compra de combustíveis, e, em contrapartida, se comprometerão a realizar obras para melhorar o acesso a assentamentos implantados em seus municípios e a adquirir alimentos produzidos pelas famílias assentadas, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). 

Para o deputado estadual João Daniel, o assentamento entregue nesta sexta-feira retrata o comprometimento da gestão Marcelo Déda com a questão agrária do País. “O Governo do Estado tem tido um compromisso e preocupação muito grande com a agricultura e a reforma agrária. Isso aqui é resultado do empenho de Marcelo Déda. Essas 45 famílias estão assentadas hoje graças ao acordo firmado entre o governo estadual e federal. Dificilmente essas famílias estariam assentadas se não fosse através desse convênio com contrapartida do Estado. Esta é uma região de agricultura, de pequenos agricultores e o governo Marcelo Déda tem tido uma presença permanente e forte em prol do desenvolvimento da atividade”, declarou.

 Agricultura Familiar

O desenvolvimento rural de Sergipe é um dos pilares da política de interiorização do crescimento do Governo do Estado, já que a atividade agrícola responde por 84% da ocupação das pessoas que vivem no campo.  Os investimentos da gestão estadual na agricultura familiar, no beneficiamento de sementes e na capacitação e na assistência técnica do produtor aumentou em 50% a safra de arroz em 2010, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).  Já na produção de milho, o Estado desponta como o segundo maior produtor do Nordeste, ficando atrás somente da Bahia. Em 2010, o valor da produção de milho alcançou R$ 300 milhões, superando a cana de açúcar.

Em 2012, foram revertidos mais de R$ 4 milhões no aumento da participação dos agricultores familiares nos programas de Aquisição de Alimentos (PNAE) e de Alimentação Escolar. Atualmente, 62 municípios, dos 75 que compõem o estado integram o PNAE, o que representa 1.877 pequenos produtores.

BalançoAté 2011, 72 imóveis rurais com área total de 29,1 mil hectares – ou pouco mais de 96 mil tarefas sergipanas, o que equivale à soma das áreas dos municípios de Aracaju e Barra dos Coqueiros – foram adquiridos pelo governo, beneficiando 1.200 famílias distribuídas entre os municípios de Canindé de São Francisco (31), Carira (1), Monte Alegre (5), Nossa Senhora da Glória (3) e Poço Redondo (32).
 
Dos 72 imóveis adquiridos, 29 colônias agrícolas foram implantadas – cada qual com, em média, 20 hectares e 40 famílias. Integrante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) desde o ano 2000 e coordenador da colônia agrícola Eldorado dos Carajás (antiga Fazenda Santa Terezinha) – na qual residem 41 famílias numa área de 937 hectares.

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