quarta-feira, 15 de maio de 2013

Cobrança nos estacionamentos do shoppings: Deputada pede apoio da OAB

A deputada estadual, Ana Lúcia (PT), visitou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil –Seccional Sergipe – Carlos Augusto Monteiro Nascimento, na tarde desta terça-feira, 14, solicitando apoio da Comissão de Defesa do Consumidor contra a cobrança da taxa de estacionamento nos shoppings e universidades particulares da capital. Durante a reunião, a deputada discutiu com o Presidente e membros da Comissão de Defesa do Consumidor, possíveis posturas de combate à tarifa, considerada “venda casada”.


Ana Lúcia solicitou à OAB uma posição sobre a cobrança da taxa de estacionamento sob os termos da Lei de Defesa do Consumidor. Segundo ela a lei protege o cliente da ‘venda casada’. “Se você já consumiu um produto, não pode haver a obrigatoriedade de pagar pelo estacionamento”, adianta a deputada afirmando que não é contra a cobrança do estacionamento, desde que ela não seja obrigatória em todos os casos. “Se você não consumiu nada, paga. E se consumiu, não precisa pagar. É uma medida justa, de proteção ao consumidor”, explica a deputada.

Segundo José Tuany Menezes, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, a solicitação da deputada Ana Lúcia é pertinente. “A Comissão vai se reunir para elaborar um relatório, que deverá ser submetido ao conselho da OAB/SE. O posicionamento da Comissão é contrário a cobrança”, informa Twany.

De acordo com o presidente da OAB/SE, Carlos Augusto Monteiro, a Seccional se posicionará após análise do Conselho



Leia mais:

 

Cobrança nos estacionamentos do shoppings: Deputada pede apoio da OAB

 

Justiça Eleitoral cancela 71 títulos de eleitor em Sergipe

 

Déda anuncia investimentos para saneamento e oferta de água

 

Prefeito empossa novos guardas municipais e anuncia concurso para mais 450

 

Sessão especial na CMA celebrará Dia Internacional de Combate à Homofobia

 

Moradores denunciam problemas no Fernando Collor

 

Chuvas em Sergipe vão continuar até agosto

 

Ana defende greves e paralisações do estado

 

Laranjeiras: Prefeito e vereadores cobram do Banese melhorias para a agência de laranjeiras

 

Professores de São Cristóvão ocupam Secretaria Municipal de Educação

 

Senador Valadares discute reflexo da crise financeira mundial e defende o fortalecimento dos municípios

 

PGE viabiliza a implantação do Programa Estadual de Educação Prisional

 

Para levar nova frequência de 4G, empresas terão que fazer investimentos em banda larga

 

Transposição do São Francisco: Ministério conclui licitações

 

Nenhum comentário:

Postar um comentário