quinta-feira, 11 de abril de 2013

Vereadores aprovam aumento na tarifa do transporte coletivo


Passagem de ônibus vai custar R$ 2,45

Por MAX AUGUSTO

Numa sessão cheia de polêmica, que se estendeu até as 21 horas, os vereadores de Aracaju aprovaram ontem um reajuste na tarifa do transporte coletivo na capital. Sob os protestos da pequena bancada da oposição, o aumento foi aprovado com 15 votos a favor e sete contrários. Assim, a passagem que custa hoje R$ 2,25 passará a ser de R$ 2,45. Para entrar em vigor o projeto precisa ainda ser sancionado pelo prefeito João Alves Filho - o que deve acontecer ainda essa semana.
 
Após a aprovação do projeto em segunda discussão, estudantes que acompanhavam os trabalhos dos vereadores nas galerias da Câmara foram expulsos da casa pela Guarda Municipal, após iniciarem um protesto utilizando palavras de ordem e até um megafone. O clima foi tenso e os estudantes chegaram a chamar os vereadores de vagabundos – alegando que um parlamentar usou o termo para se referir aos que participavam da mobilização.

Votaram contrário ao reajuste os vereadores Emerson Ferreira (PT), Emmanuel Nascimento (PT), Iran Barbosa (PT), Lucas Aribé (PSB), Lucimara Passos (PCdoB), Max Prejuízo (PSB) e Adriano Taxista (PSDB). Roberto Morais (PR) não compareceu e os demais votaram a favor.

O percentual do reajuste foi estabelecido num projeto de autoria da Mesa Diretora, assinado pelo presidente da Casa, Vinícius Porto (DEM) e pela secretária Daniela Fortes (PR), sendo que inicialmente seria de R$ 2,43 - mas a bancada da oposição apresentou uma emenda alterando o valor para R$ 2,45. Os vereadores da oposição criticaram a aprovação do texto, já que segundo eles a Prefeitura deveria enviar um projeto estabelecendo o percentual do reajuste, cabendo aos vereadores apenas analisar (e até mesmo alterar) o índice proposto - eles tomaram como base o artigo 239 da Lei Orgânica de Aracaju, que prevê que a Prefeitura envie o índice.

Para que o projeto entrasse em pauta foi necessário que os vereadores aprovassem um requerimento de urgência, que passou com 16 votos a favor e seis contrários. A presidência da Câmara indeferiu o pedido do vereador Emmanuel Nascimento, que solicitou o adiamento da sessão. Logo após a proposta foi avaliada pela Comissão de Constituição e Justiça, onde foi aprovada - com o voto contrário do vereador Iran Barbosa, que se posicionou contra a tramitação.

Polêmica
Emmanuel Nascimento levantou a tese de que o projeto não poderia ter sido de autoria da Mesa Diretora da Câmara. Para ele a Prefeitura deveria ter enviado o percentual do reajuste, para que os vereadores avaliassem. "Este projeto não poderia nascer no legislativo, matéria de ordem financeira não pode ser de iniciativa da Câmara. O prefeito tem que se responsabilizar pelo reajuste, está claro que o prefeito não quer assumir, ele quer dizer que o aumento foi iniciativa dos vereadores. O projeto não poderia ser de autoria da Mesa Diretora da Câmara", explicou Emmanuel.

Emmanuel já havia criticado esta semana que o poder Executivo havia enviado para a Câmara apenas as planilhas de custos, sem projeto algum. "Porque o prefeito não mandou o projeto, ele está com medo de quê? A iniciativa é do Executivo, mostramos que não tinha propositura e a que existe hoje foi encaminhada ilegalmente, desrespeitando a Lei Orgânica", disse o vereador. O presidente da casa considerou que a tramitação estava ocorrendo de modo legal, apresentou sua justificativa com base também na Lei Orgância e deu andamento aos trabalhos.

Iran Barbosa foi o único na Comissão de Justiça a votar contra a tramitação do projeto. Sendo derrotado, ele recorreu para que a constitucionalidade do projeto fosse avaliado pelo plenário - que votou pela tramitação. Iran deixou claro que poderia ingressar na Justiça alegando que houve vícios na tramitação. "Isso pode gerar um grande problema social, porque assim que a lei for aprovada as empresas vão cobrar, mas a Justiça depois pode considerar o aumento ilegal", explicou Iran. A vereadora Lucimara Passos concordou com Iran e destacou a possibilidade de ocorrer a judicialização do reajuste, dizendo que o processo de votação não estaria em conformidade com a Lei Orgânica.

Discussão
O vereador Max Prejuízo também discursou e voltou a afirmar que vota contra o reajuste da tarifa. Ele falou que só seria favorável ao aumento depois que fosse realizada a licitação do transporte. "A prestação do serviço é muito ruim, há um desrespeito à população com ônibus velhos, sem pontualidade. A licitação deveria ter ocorrido desde 1988, mas quando ela foi realizada os empresários entraram na Justiça para barrar o processo. Não há cabimento em votar aumento", disse o vereador, que se coloca na bancada independente.

Outro parlamentar que se posicionou contra o reajuste e a tramitação do projeto foi Lucas Aribé (PSB). "O cidadão já sofre com um serviço péssimo em todos os aspectos, como terminais sem estrutura, ônibus velhos, pontos de ônibus sem abrigo. Além disso o aumento não vai resolver esse problemas, não vai trazer um transporte de qualidade", disse ele.

Além dos parlamentares de Aracaju, doze vereadores do município de Socorro estiveram presentes para acompanhar a sessão que discutiria o reajuste. O vice-presidente da Câmara de Socorro, Hélio Santos, explicou que os parlamentares integram a 'Frente parlamentar da grande Aracaju pela licitação do transporte' e que defendiam a realização de uma licitação englobando todas as cidades da grande Aracaju. Eles também se posicionaram contra o reajuste da tarifa.



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