quinta-feira, 11 de abril de 2013

TCE fará auditoria operacional para avaliar déficit da previdência em Sergipe


Uma auditoria operacional do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) irá avaliar e acompanhar o crescimento do déficit previdenciário em Sergipe, que saltou de R$180,9 milhões em 2010 para R$ 428,1 milhões em 2012. O tema foi debatido pelo colegiado da Corte de Contas em meio à sessão plenária desta quinta, 11, após manifestação do conselheiro-substituto Rafael Fonsêca.
 
“Com o crescimento vertiginoso do déficit, entendo que a situação não é só crítica, mas desesperadora, devendo ser encontradas soluções urgentes, sob pena de transformar o que seria um drama administrável em uma tragédia irremediável", destacou Fonsêca, acrescentando estar ciente de que apenas uma emenda constitucional viria a modificar o sistema de previdência, mas que o trabalho do Tribunal poderá contribuir para amenizar a situação.

De acordo com a projeção apresentada pelo conselheiro-substituto, ao final de 2013 o déficit previdenciário em Sergipe deverá fechar em torno dos R$700 milhões. "A auditoria poderá avaliar esses números, averiguando como essas aplicações são feitas, quem está gerenciando, se é realizado um estudo prévio de avaliação de mercado; posto que, desde a realização da receita até a execução efetiva da despesa, esse fundo é aplicado e movimentado", acrescentou.

Antes mesmo do Pleno desta quinta, o tema já havia sido levantado no âmbito do TCE pelo conselheiro Carlos Pinna na sessão da 1ª Câmara ocorrida no último dia 02. Na ocasião, o procurador do Ministério Público de Contas, João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello, também demonstrou sua preocupação diante do crescimento no déficit.

"Talvez seja essa uma oportunidade histórica que o Tribunal tem de, com a utilização de técnicos que têm reconhecida expertise nesse assunto, nos debruçarmos sobre o tema para que tentemos, não em contrapartida ao que está sendo feito pelo sistema fazendário do estado, mas como colaboração e participação nesse problema que não é pequeno", enfatizou Pinna.

Ao final das manifestações, o colegiado decidiu pela realização de uma auditoria operacional que terá à frente o conselheiro Luiz Augusto Ribeiro, atual responsável pela área que compreende a previdência sergipana.

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