Uma auditoria operacional do
Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) irá avaliar e acompanhar o crescimento do
déficit previdenciário em Sergipe, que saltou de R$180,9 milhões em 2010 para
R$ 428,1 milhões em 2012. O tema foi debatido pelo colegiado da Corte de Contas
em meio à sessão plenária desta quinta, 11, após manifestação do
conselheiro-substituto Rafael Fonsêca.
“Com o crescimento vertiginoso do
déficit, entendo que a situação não é só crítica, mas desesperadora, devendo
ser encontradas soluções urgentes, sob pena de transformar o que seria um drama
administrável em uma tragédia irremediável", destacou Fonsêca,
acrescentando estar ciente de que apenas uma emenda constitucional viria a
modificar o sistema de previdência, mas que o trabalho do Tribunal poderá
contribuir para amenizar a situação.
De acordo com a projeção
apresentada pelo conselheiro-substituto, ao final de 2013 o déficit
previdenciário em Sergipe deverá fechar em torno dos R$700 milhões. "A
auditoria poderá avaliar esses números, averiguando como essas aplicações são
feitas, quem está gerenciando, se é realizado um estudo prévio de avaliação de
mercado; posto que, desde a realização da receita até a execução efetiva da
despesa, esse fundo é aplicado e movimentado", acrescentou.
Antes mesmo do Pleno desta quinta,
o tema já havia sido levantado no âmbito do TCE pelo conselheiro Carlos Pinna
na sessão da 1ª Câmara ocorrida no último dia 02. Na ocasião, o procurador do
Ministério Público de Contas, João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello, também
demonstrou sua preocupação diante do crescimento no déficit.
"Talvez seja essa uma
oportunidade histórica que o Tribunal tem de, com a utilização de técnicos que
têm reconhecida expertise nesse assunto, nos debruçarmos sobre o tema para que
tentemos, não em contrapartida ao que está sendo feito pelo sistema fazendário
do estado, mas como colaboração e participação nesse problema que não é
pequeno", enfatizou Pinna.
Ao final das manifestações, o
colegiado decidiu pela realização de uma auditoria operacional que terá à
frente o conselheiro Luiz Augusto Ribeiro, atual responsável pela área que
compreende a previdência sergipana.
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