A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da
Câmara dos Deputados aprovou, ontem (10/04), o Projeto de Lei nº 1.940, de 2011,
de autoria do deputado sergipano Valadares Filho (PSB-SE). O parecer do relator, deputado Roberto Santiago (PSD-SP), foi pela
aprovação integral do Projeto de Lei que propõe aumentar de R$ 100,00 para R$
200,00 o valor da bolsa do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem).
O Projeto também propõe aumentar os prazos para o recebimento do
beneficio, que passa de vinte para vinte e quatro parcelas, no caso da
modalidade Projovem urbano; de doze para vinte e quatro no caso da modalidade
Projovem campo; e de seis para doze parcelas no caso da modalidade Projovem
trabalhador.
O objetivo do projeto é ampliar os benefícios previstos no Programa de
Inclusão de Jovens, o Projovem, criado pela Lei nº 11.692, de junho de 2008. “O
Projovem é um excelente projeto de inclusão dos jovens, entretanto os valores
pagos atualmente não são suficientes para cobrir as despesas. Assim, propomos
essa ampliação”, explica Valadares Filho.
Para o relator da matéria, deputado Roberto Santiago, a ampliação dos
benefícios pagos aos jovens pelo Projovem vai facilitar a inserção do trabalhador
jovem no mercado de trabalho formal e também facilitar a qualificação
profissional e com a escolarização desses jovens trabalhadores.
Valadares Filho destaca que esses novos valores e os novos prazos do
Prajovem vai tornar essa importante política pública mais efetiva. “Os atuais
valores são mais condizentes com as necessidades de manutenção de um jovem, que
vai retomar os estudos”.
O Projeto,que tem tramitação conclusiva nas comissões, segue para
apreciação da Comissão de Finanças e Tributação e depois para Comissão de
Constituição e Justiça.
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