quinta-feira, 11 de abril de 2013

Projeto de Valadares Filho é aprovado na Comissão de Trabalho


A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados aprovou, ontem (10/04), o Projeto de Lei nº 1.940, de 2011, de autoria do deputado sergipano Valadares Filho (PSB-SE). O parecer do relator, deputado Roberto Santiago (PSD-SP), foi pela aprovação integral do Projeto de Lei que propõe aumentar de R$ 100,00 para R$ 200,00 o valor da bolsa do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem).


O Projeto também propõe aumentar os prazos para o recebimento do beneficio, que passa de vinte para vinte e quatro parcelas, no caso da modalidade Projovem urbano; de doze para vinte e quatro no caso da modalidade Projovem campo; e de seis para doze parcelas no caso da modalidade Projovem trabalhador.

O objetivo do projeto é ampliar os benefícios previstos no Programa de Inclusão de Jovens, o Projovem, criado pela Lei nº 11.692, de junho de 2008. “O Projovem é um excelente projeto de inclusão dos jovens, entretanto os valores pagos atualmente não são suficientes para cobrir as despesas. Assim, propomos essa ampliação”, explica Valadares Filho.

Para o relator da matéria, deputado Roberto Santiago, a ampliação dos benefícios pagos aos jovens pelo Projovem vai facilitar a inserção do trabalhador jovem no mercado de trabalho formal e também facilitar a qualificação profissional e com a escolarização desses jovens trabalhadores.

Valadares Filho destaca que esses novos valores e os novos prazos do Prajovem vai tornar essa importante política pública mais efetiva. “Os atuais valores são mais condizentes com as necessidades de manutenção de um jovem, que vai retomar os estudos”.
O Projeto,que tem tramitação conclusiva nas comissões, segue para apreciação da Comissão de Finanças e Tributação e depois para Comissão de Constituição e Justiça.

Nenhum comentário:

Postar um comentário