Deputados cobraram do Congresso medidas para conter o consumo de álcool
por adolescentes em audiência pública da Comissão de Seguridade Social e
Família que discutiu o tema na tarde de ontem. O deputado
João Ananias (PCdoB-CE), ressaltou que pesquisa no Ministério da Saúde
mostra que em 49% das agressões há uso de bebidas alcóolicas.
Ainda conforme o deputado, 10% da mortalidade registrada no País está
relacionada com o álcool. Diante desses dados, Ananias cobrou medidas
urgentes. “A mídia não divulga isso, se nós aqui não fizermos nada, quem
fazer?”, questionou.
O parlamentar defendeu, por exemplo, aumento das restrições à propaganda
de bebidas alcóolicas, inclusive de cerveja. Pela legislação atual,
essas bebidas podem ser divulgadas apenas entre 21 e 6 horas.
Autor do requerimento para realização do debate, o deputado Eleuses
Paiva (PSD-SP) também acredita que a melhor forma de combater o problema
é por meio de restrições à oferta. Para isso, propõe a adoção de
medidas como aumento da taxação de bebidas alcóolicas, restrições da
propaganda nos pontos de venda e distância mínima entre esses pontos e
escolas.
Restrição da oferta
De acordo com o coordenador da Área Técnica de Saúde Mental,
Álcool e outras Drogas da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da
Saúde, Roberto Tykanori Kinoshita, existem duas vertentes para se
combater o consumo de álcool – restrição da demanda ou da oferta.
E, segundo afirmou, a técnica que se mostra mais eficaz é realmente o
controle da oferta. Como parte desta estratégia, a medida mais efetiva é
o aumento de preço, por meio de maior taxação. “No mundo inteiro, a
taxação pesada impacta no número de pessoas que consome e na quantidade
ingerida”, explicou. Em países europeus, o especialista diz que somente
essa alteração reduziu em 30% o consumo de álcool na faixa de 14 anos.
Do lado do consumo, Kinoshita afirmou que a estratégia mais adequada de
prevenção consiste em interferir nos processos de socialização do jovem
no ambiente escolar e na família. “Diferente do que se imagina, as
intervenções mais eficientes não são aquelas baseadas na informação
sobre álcool ou na repressão, estão ligadas à recuperação do conceito de
risco”, explicou.
Segundo o representante do Ministério da Saúde, muitos adolescentes
começam a beber como parte dos “rituais de passagem” para a idade
adulta. “Se conseguirmos identificar os fatores críticos e discutir
esses temas na escola e dentro das famílias, há redução do consumo”,
garantiu.
Estatísticas
Ainda conforme Kinoshita, levantamentos do Ministério da Saúde
mostram que quase 80% dos jovens brasileiros, entre 14 e 18 anos,
declaram que usaram álcool pelo menos uma vez no último ano. Quando se
trata do último mês, o índice é de cerca 40%.
Já a coordenadora institucional da Associação Brasileira de Defesa do
Consumidor (Proteste), Maria Inês Dolci, ressalta as estimativas são de
que 10% da população brasileira é dependente de bebidas alcóolicas.
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