quinta-feira, 18 de abril de 2013

Maria fala do déficit da Defensoria Pública em Sergipe

A senadora Maria do Carmo Alves (DEM) destacou hoje levantamento feito pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que aponta a falta de defensores públicos em 72% das comarcas brasileiras. “Em Sergipe há uma média de 100 defensores a menos que o necessário para atender as demandas dos sergipanos”, falou Maria.
 
A parlamentar por Sergipe ressaltou o importante papel exercido pelas Defensorias, responsáveis por garantir assistência jurídica gratuita às pessoas carentes ou com baixo poder aquisitivo-financeiro. “As Defensorias atendem aquelas pessoas carentes que não têm condições de constituir advogados”, argumentou Maria, observando que o levantamento mostra que a Defensoria só está presente em 754 das 2.680 comarcas do país.

“O déficit total de defensores no Brasil é de 10.578 profissionais, considerando os cargos a serem ocupados (3.435) mais as vagas que precisam ser criadas (7.143)”, citou a senadora, pontuando que, de acordo com a pesquisa, dos 8.489 cargos de defensor público criados em todo o país, apenas 5.054 estão ocupados (59,5%).

Com isso, muitos profissionais acabam tendo que atender a mais de uma comarca, de forma itinerante ou em extensão. Maria citou que outro dado da pesquisa mostra que na grande maioria das comarcas brasileiras, a população tem só juiz e acusação, sem o defensor, que, em tese, deveria cuidar dos interesses jurídicos da parte da população que não pode contratar um advogado particular.

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