quinta-feira, 4 de abril de 2013

Jackson Barreto participa de entrega de assentamento a famílias do MST

Ontem, 3 de abril, 43 famílias sergipanas iniciaram uma nova etapa social e econômica com a regulamentação do assentamento Daniel Ricardo, em Canindé de São Francisco, sertão sergipano. Antes acampadas, essas famílias receberão, agora, casas e lotes de terra para o cultivo agrícola e pecuário. O assentamento Daniel Ricardo integra a política de desenvolvimento rural do Governo de Sergipe através da reforma agrária. Até o momento, 1.200 famílias já foram assentadas em Sergipe. O vice-governador Jackson Barreto representou o governador Marcelo Déda na solenidade e destacou o compromisso da gestão estadual com a agricultura familiar. 

“Se não tivesse MST, não tinha reforma agrária neste País. A agricultura familiar movimenta a economia nacional, de Sergipe e de Canindé. Quando Marcelo Déda chegou ao Governo, não tínhamos reforma agrária em Sergipe. Esse assentamento que formalizamos hoje representa o trabalho de um governo voltado para seu povo, para as questões sociais. A reforma agrária que estamos fazendo em nosso estado traz qualidade de vida para essas famílias. Todos os assentados aqui presentes estão de parabéns pela luta”, declarou.

O assentamento Daniel Ricardo fica na fazenda do Japão, no alto sertão de Sergipe e dispõe de 665 hectares. A área foi adquirida por meio de um convênio entre o Governo do Estado e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e custou R$ 2 milhões. O processo de desapropriação de propriedades rurais em Sergipe tem como base a legislação estadual: decreto de utilidade pública nº 22.722, de 10/03/04. Através dessa, firmou-se com o Incra um convênio pioneiro ampliando a capacidade de atuação da autarquia federal no estado. De forma prática, o Estado realiza a compra das terras e as repassa ao Incra para que, a partir daí, as famílias assentadas sejam inseridas no Programa Nacional de Reforma Agrária e possam receber os benefícios e fomentos necessários para a manutenção das colônias. 

Devido à maior demanda social e ao número de acampamentos existentes, o território do Alto Sertão Sergipano foi a região contemplada no primeiro convênio (CRT SR-23/SE No 04000/2007) firmado entre o Incra e o Estado – representado pela Seagri – num investimento de R$ 57,7 milhões, sendo 10% correspondente à contrapartida estadual.

 “A parceria entre o governo de Sergipe é o Incra é praticamente única no Brasil. O Incra de Sergipe tem agora o compromisso de desenvolver esses assentamentos, com a construção de casas e a estrutura de lotes. Precisamos dotar os assentamentos da estrutura necessária para produção, é o nosso próximo desafio”, disse o representante do Incra em Sergipe, Douglas Souza.

“Hoje é um dia de comemoração e de festa, mas nossa luta pela implantação de outros assentamentos continua”, afirmou o diretor estadual do Movimento dos Sem Terra (MST) em Sergipe, José Íris.

Morando em um acampamento há nove anos, a agricultora Ilza Lúcia do Nascimento foi uma das beneficiadas pelo assentamento Daniel Ricardo e planeja cultivar milho e feijão para a próxima safra. “Sinto-me vitoriosa hoje. Depois de tanto sofrimento, eu e meu esposo vamos ter uma moradia digna e trabalho para criar nossos seis filhos”.

Aos 75 anos, mais de 20 como integrante do MST, Cícero Rosa Silva carrega a alegria dos que concluem uma árdua etapa. “Estou nessa luta pela reforma agrária pela minha família. Já queimaram meu barraco em assentamento, já me perseguiram e nunca desisti. Sempre acreditei e tive fé que um dia iria receber meu pedaço de terra. Temos dez filhos e essa conquista é para eles. Estou pronto para começar a cuidar da terra e a plantar”, disse.

Balanço

Até 2011, 72 imóveis rurais com área total de 29,1 mil hectares – ou pouco mais de 96 mil tarefas sergipanas, o que equivale à soma das áreas dos municípios de Aracaju e Barra dos Coqueiros – foram adquiridos pelo governo, beneficiando 1.200 famílias distribuídas entre os municípios de Canindé de São Francisco (31), Carira (1), Monte Alegre (5), Nossa Senhora da Glória (3) e Poço Redondo (32).
 
Dos 72 imóveis adquiridos, 29 colônias agrícolas foram implantadas – cada qual com, em média, 20 hectares e 40 famílias. Integrante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) desde o ano 2000 e coordenador da colônia agrícola Eldorado dos Carajás (antiga Fazenda Santa Terezinha) – na qual residem 41 famílias numa área de 937 hectares.

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