quinta-feira, 25 de abril de 2013

Auditoria do TCE irá resgatar história e razões do déficit da Previdência

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) está próximo de iniciar a auditoria operacional que buscará identificar as reais causas do déficit na Previdência do Estado de Sergipe, que saltou de R$180,9 milhões em 2010 para R$ 428,1 milhões em 2012. A informação é do conselheiro Luiz Augusto Ribeiro, atual responsável pela área que compreende a previdência sergipana, e remete à deliberação da sessão plenária do último dia 11 de abril.

"Há quem entenda que esse déficit decorre do fato de os servidores públicos possuírem vantagens pecuniárias complementares, como também do fato de os fundos não serem unificados. Mas são informações preliminares, as quais serão detidamente analisadas ao longo da auditoria, sendo precoce, portanto, antecipar qualquer juízo de valor acerca da real situação em que se encontra a Previdência do Estado de Sergipe", avalia o conselheiro Luiz Augusto.

De acordo com o conselheiro, a auditoria operacional multidisciplinar vai ter como escopo resgatar a história e as razões do déficit da previdência. "Identificadas as razões do déficit, será dado um maior e aprofundado acompanhamento para que essa situação não venha a se agravar, inclusive prejudicando o erário estadual, já que, mensalmente, o Estado vem despendendo aporte financeiro para custear as despesas da Previdência", complementou.

Segundo Luiz Augusto, a expectativa é que nos próximos dias já possa ser anunciada a data em que terá início a auditoria. Antes disso, vem sendo discutido o meio como ela será realizada, "uma vez que se fará necessário arregimentar profissionais qualificados na área atuarial, de modo que o resultado dela possa atingir a qualidade esperada".

A proposta inicial da ação partiu do conselheiro Carlos Pinna, vice-presidente do TCE. Na sessão da 1ª Câmara do último dia 02 de abril, ele destacou o déficit da Previdência do Estado de Sergipe, propondo a realização de uma auditoria operacional em conjunto com a Secretaria de Estado da Fazenda e o Instituto de Previdência do Estado de Sergipe, para avaliação da real situação.

Já no Pleno do último dia 11, o conselheiro-substituto Rafael Fonsêca apresentou ao colegiado uma projeção indicando que ao final de 2013 o déficit previdenciário em Sergipe deverá fechar em torno dos R$700 milhões.

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