segunda-feira, 22 de abril de 2013

891 processos de improbidade tramitaram na Justiça sergipana em 2012


Sergipe é o terceiro estado em número de processos apurando lavagem de dinheiro

Por MAX AUGUSTO
 
De acordo com o levantamento realizado pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ), durante o ano de 2012 tramitaram na Justiça estadual sergipana 891 procedimentos sobre improbidade administrativa. A maior parte deles ainda não foi encerrada. Outro dado preocupante revelado pelo estudo é que Sergipe, apesar de ser o menor estado da Federação, ficou com o terceiro lugar em número de procedimentos judiciais tramitando sobre lavagem de dinheiro.

A notícia boa é que apesar do grande número destes casos, o Tribunal de Justiça de Sergipe ficou em 2º no ranking dos que mais julgaram em definitivo os casos de improbidade – foram 17 processos concluídos, deixando o TJ/SE atrás apenas do tribunal de Alagoas, que julgou 44. Outro fato positivo foi 5º lugar entre os que mais julgaram processos de corrupção.

Os magistrados de Sergipe também ficaram com o 2º lugar na quantidade de processos de improbidade administrativa julgados – foram 133 ao todo, perdendo só para o Tribunal de Justiça de Goiás, que decidiu sobre 137 processos. A pesquisa foi realizada pelo CNJ em todo o Brasil, através de ofícios encaminhados a todos os tribunais, em fevereiro deste ano.

O mesmo estudo apontou ainda que aguardam um desfecho nos tribunais sergipanos 91 processos de corrupção; 50 versando sobre lavagem de dinheiro; 143 evolvendo corrupção ou lavagem de dinheiro e dois de corrupção e lavagem de dinheiro.

Lavagem
Apesar de ser o menor estado do Brasil, tanto no tamanho do território como no número de habitantes, Sergipe apresenta uma grande quantidade de processos judiciais sobre corrupção, lavagem de dinheiro, improbidade administrativa e questões semelhantes. Um exemplo disse é que Sergipe é o 3º estado em número de procedimentos judiciais tramitando sobre lavagem de dinheiro.

A corte estadual sergipana está ainda em 7º lugar no ranking das que possuem mais processos de improbidade administrativa tramitando e em 10º entre os que receberam mais procedimentos judiciais novos por acusações de improbidade. Levando em conta o número de procedimentos judiciais envolvendo a prática de corrupção, Sergipe também está com a 10ª posição.

O Tribunal de Justiça de Sergipe ficou também em 13° lugar entre os que receberam o maior número de ações penais e procedimentos penais de competência originária dos tribunais, em razão do foro por prerrogativa de função. Além delas, outras quarenta ações semelhantes tramitaram no TJ/SE em 2012.


Números do TJ/SE em 2012

Recebeu
10 procedimentos envolvendo corrupção ou lavagem de dinheiro
119 Procedimentos judiciais por suposta prática de improbidade administrativa

Julgou
18 processos de corrupção
1 por lavagem de dinheiro
19 por corrupção ou lavagem de dinheiro
133 de improbidade administrativa

Julgou definitivamente
17 processos por improbidade administrativa

Em tramitação
91 por corrupção
50 por lavagem de dinheiro
2 Corrupção e lavagem de dinheiro
143 Corrupção ou lavagem de dinheiro

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