segunda-feira, 25 de março de 2013

Vereador diz que devolver Plano Diretor foi um equívoco


Por Max Augusto 


O vereador Emmanuel Nascimento (PT), ex-presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), considerou um equívoco a devolução da revisão do Plano Diretor (PD) da capital à Prefeitura. Ele diz que votou contra o requerimento porque o PD estava na Câmara desde 2010, vinha sendo amplamente discutido e debatido com a sociedade, além de ter sido aprovado em segunda discussão – faltando apenas mais uma votação para entrar em vigor.
 
“A Câmara contratou uma assessoria técnica, foram realizadas 33 audiências públicas, cerca de 300 propostas de emendas foram apreciadas e votadas, o trabalho foi realizado ao longo de muito tempo e agora voltamos tudo à estaca zero, porque o prefeito João Alves Filho (DEM) cumpriu com o que ele já havia comentado durante a campanha, e pediu que a Câmara devolvesse o Plano Diretor”, explicou, lembrando que também foram devolvidos os códigos de Parcelamento, Postura, Meio-Ambiente, Mobilidade Urbana – que já tinham sido votados em primeira discussão.

Emmanuel disse ainda que após a conclusão dos trabalhos de revisão do Plano Diretor, o prefeito João Alves, que possui maioria na Câmara, poderia apresentar emendas para complementar ou revisar a parte que achasse pertinente – ou seja, não precisava zerar todos os trabalhos.

“É muito ruim para a cidade não concluir a revisão do Plano Diretor, que foi aprovado em 2000 e previa uma revisão após cinco anos em vigor. Mas esse trabalho foi iniciado somente em 2010, ou seja, há sete ou oito anos não conseguimos votar tudo o que está na revisão do Plano Diretor. Ela é necessária para adequar o Plano à nova realidade e nós avaliamos o que precisava ser melhorado, o que poderia ser repensado”, falou o vereador.

Votação
Emmanuel também que considera que alguns setores organizados da sociedade impediram a votação do Plano, porque querem que a matéria seja votada apenas de acordo com o pensamento deles. “É um tema muito complexo, mas os mesmos que pediam para votar o Plano Diretor, acabaram tentando impedir o processo, por motivações políticas. Sei que o texto do PD é muito complexo e respeito a ação política de cada um, mas a Câmara fez tudo certo, fomos às universidades, conversamos com o povo, foi um longo processo”, contou.

Judicial
O ex-presidente da Câmara também criticou a decisão judicial que impediu que o Plano Diretor fosse votado, no final do ano passado. Ele diz que enquanto presidente fez tudo o que foi necessário para votar o texto: corrigiu problemas no regimento, suspendeu a votação durante o período eleitoral e mobilizou os vereadores. “A intervenção judicial foi rigorosa porque o juiz não pediu documentos à Câmara e cumprimos tudo o que estava na lei. As pessoas querem interferir no mérito do Plano Diretor, mas aí cabe apenas ao vereador votar, e a maioria do parlamento estava aprovando o texto revisado”, concluiu Emmanuel.

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