Por Max Augusto
O vereador Emmanuel Nascimento (PT), ex-presidente da Câmara
Municipal de Aracaju (CMA), considerou um equívoco a devolução da revisão do
Plano Diretor (PD) da capital à Prefeitura. Ele diz que votou contra o
requerimento porque o PD estava na Câmara desde 2010, vinha sendo amplamente
discutido e debatido com a sociedade, além de ter sido aprovado em segunda
discussão – faltando apenas mais uma votação para entrar em vigor.
“A Câmara contratou uma assessoria técnica, foram realizadas
33 audiências públicas, cerca de 300 propostas de emendas foram apreciadas e
votadas, o trabalho foi realizado ao longo de muito tempo e agora voltamos tudo
à estaca zero, porque o prefeito João Alves Filho (DEM) cumpriu com o que ele
já havia comentado durante a campanha, e pediu que a Câmara devolvesse o Plano
Diretor”, explicou, lembrando que também foram devolvidos os códigos de
Parcelamento, Postura, Meio-Ambiente, Mobilidade Urbana – que já tinham sido
votados em primeira discussão.
Emmanuel disse ainda que após a conclusão dos trabalhos de
revisão do Plano Diretor, o prefeito João Alves, que possui maioria na Câmara,
poderia apresentar emendas para complementar ou revisar a parte que achasse
pertinente – ou seja, não precisava zerar todos os trabalhos.
“É muito ruim para a cidade não concluir a revisão do Plano
Diretor, que foi aprovado em 2000 e previa uma revisão após cinco anos em
vigor. Mas esse trabalho foi iniciado somente em 2010, ou seja, há sete ou oito
anos não conseguimos votar tudo o que está na revisão do Plano Diretor. Ela é
necessária para adequar o Plano à nova realidade e nós avaliamos o que
precisava ser melhorado, o que poderia ser repensado”, falou o vereador.
Votação
Emmanuel também que considera que alguns setores organizados
da sociedade impediram a votação do Plano, porque querem que a matéria seja
votada apenas de acordo com o pensamento deles. “É um tema muito complexo, mas
os mesmos que pediam para votar o Plano Diretor, acabaram tentando impedir o
processo, por motivações políticas. Sei que o texto do PD é muito complexo e
respeito a ação política de cada um, mas a Câmara fez tudo certo, fomos às
universidades, conversamos com o povo, foi um longo processo”, contou.
Judicial
O ex-presidente da Câmara também criticou a decisão judicial
que impediu que o Plano Diretor fosse votado, no final do ano passado. Ele diz
que enquanto presidente fez tudo o que foi necessário para votar o texto:
corrigiu problemas no regimento, suspendeu a votação durante o período
eleitoral e mobilizou os vereadores. “A intervenção judicial foi rigorosa
porque o juiz não pediu documentos à Câmara e cumprimos tudo o que estava na
lei. As pessoas querem interferir no mérito do Plano Diretor, mas aí cabe
apenas ao vereador votar, e a maioria do parlamento estava aprovando o texto
revisado”, concluiu Emmanuel.
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