quarta-feira, 27 de março de 2013

Valadares Filho quer urgência na efetivação de medidas contra a seca



O deputado Valadares Filho (PSB-SE), em pronunciamento feito hoje na tribuna da Câmara, destacou a gravidade da seca que atinge o Nordeste brasileiro e a necessidade de se agilizar o repasse dos recursos, previstos nos programas do governo federal para o combate à seca. “Não é a primeira vez que a região Nordeste é castigada por longos períodos de estiagem. Entretanto, essa seca que começou em 2011 tem-se mostrado uma das mais severas dos últimos tempos”.
 
No Estado de Sergipe, Valadares Filho destacou que, em períodos de estiagem anteriores, a seca atingia praticamente só a região do sertão sergipano, sem maiores consequências para o restante do Estado. “Mas, neste momento, a estiagem já chegou a outras regiões, atingindo quase todo o Estado de Sergipe; até mesmo algumas cidades, por falta de água potável, estão sofrendo as consequências da seca”.

Segundo Valadares Filho, somente quem anda pelo sertão nordestino pode ter a exata dimensão do sofrimento das famílias que veem seu pequeno patrimônio se esvair junto com a falta de condições para continuar com a produção em suas propriedades, especialmente, aquelas de pequeno porte.

Em relação ao pacote de medidas emergenciais para combater os efeitos da seca no Nordeste, lançado pelo governo federal no início desta semana, Valadares Filho destacou sua importância, mas disse ainda que, para que as medidas sejam efetivas, é necessário assegurar que o pequeno produtor também tenha condições para adquirir o milho da Conab a preços condizentes com sua realidade e que haja celeridade no repasse dos recursos. “Porém, infelizmente, o que se tem verificado, até o momento, é que os programas de combate à seca não têm sido efetivos para maioria dos produtores rurais, especialmente para o pequeno produtor”.

Valadares Filho, disse que durante a abertura do I Encontro Estadual de Prefeitos e Prefeitas com o Governo Federal, que ocorreu em Aracaju, ontem pela manhã, com a presença da ministra Ideli Salvatti, teve a oportunidade de ouvir o relato dos prefeitos sergipanos sobre as dificuldades que os municípios têm enfrentado em razão dos problemas causados pela seca.

Na tentativa de contribuir de maneira mais efetiva para amparar de forma segura os produtores rurais vítimas de intempéries climáticas, como a seca no Nordeste, Valadares Filho destacou a importância do projeto de lei, de sua autoria,  que prevê a concessão de um salário-mínimo, mensalmente, semelhante ao mecanismo do seguro-desemprego, a ser pago aos produtores da agricultura familiar naqueles municípios que tiverem decretado estado de emergência pelo Poder Executivo.

“Essa proposição tem o objetivo de colaborar com a preservação das benfeitorias da terra e com a sobrevivência mínima do rebanho, evitando que haja interrupção na cadeia produtiva nas regiões atingidas pela seca. Só assim estaremos realmente contribuindo para aliviar o sofrimento das famílias atingidas pela seca”, concluiu o deputado.

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