quinta-feira, 14 de março de 2013

TJSE foi o único do País a julgar todos os homicídios dolosos

O Tribunal de Justiça de Sergipe ficou em primeiro lugar no cumprimento da Meta 4 referente a ENASP - Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública, do Conselho Nacional de Justiça, a qual apenas 3 tribunais de Justiça do País conseguiram cumprir. O anúncio oficial foi feito pelo Conselheiro Bruno Dantas, responsável pelas metas da ENASP no CNJ, em solenidade realizada quarta-feira, dia 13, em Brasília.

A Meta 4 previa o julgamento, até 31 de dezembro de 2012, de pelo menos 90% das ações penais relativas a homicídios dolosos distribuídas até 31 de dezembro de 2007. O Poder Judiciário de Sergipe conseguiu julgar todas as 295 ações abrangidas pela meta.

A Corregedora-Geral da Justiça de Sergipe, desembargadora Suzana Maria Carvalho Oliveira, compareceu ao evento, acompanhada da juíza corregedora, Anuska Rocha Souza. A Corregedoria é a gestora das metas da ENASP no 1º grau.

Para a desembargadora, “o resultado é fruto da dedicação e do esforço dos juízes e servidores das comarcas e varas criminais envolvidas no cumprimento da Meta 4, sob a liderança do desembargador Netônio Bezerra Machado, que esteve a frente da Corregedoria-Geral".

Em segundo lugar, ficou o TJDF, que julgou 96,8% de seus 102 processos. Já o Tribunal do Amapá ficou em terceiro, finalizando 90,9% dos 44 casos que havia de julgar.



leia também:

Presidente do PSC Sergipe recebe representantes da ABGLBTT

Sindicalista diz que São Cristóvão virou terra do terror para servidores

Armando rebate sindicalista e diz que prefeitura tem rombo de R$ 43 milhões

Sessão especial discute 10 anos do Aracaju de Tototó e preservação do Rio Sergipe

Proibição de trabalho para menor de 16 anos deve constar do ECA

Jurista aponta falhas na definição de conceitos no projeto de Reforma do Código Penal

Copom mantém em 5% projeção de reajuste da gasolina este ano

TJSE foi o único do País a julgar todos os homicídios dolosos

Justiça determina realização de adequações nas delegacias metropolitanas e no COPE

Projeto Carnalita torna-se o principal investimento da Vale em potássio

Estudos para a implantação do BRT em Aracaju começam a ser realizados

Nenhum comentário:

Postar um comentário