quarta-feira, 20 de março de 2013

Prefeitos pedem mais recursos para investimentos em infraestrutura e saúde

O prefeito de São Paulo (SP), Fernando Haddad, defendeu há pouco a abertura de linhas de crédito para financiar obras de infraestrutura previstas pelos governos das capitais. “Não estamos pedindo nada de diferente do que já foi conseguido pelos governadores”, disse. Haddad participa de reunião de prefeitos de capitais com os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e do Senado, Renan Calheiros, que ocorre neste momento no Salão Negro do Congresso.



Já o prefeito de Salvador (BA), Antonio Carlos Magalhães Neto, pediu mais recursos para a saúde. “Em Salvador, temos deficit de R$ 100 milhões na área de saúde”, destacou. Ele acredita que o problema é comum às outras capitais, já que as pessoas do interior vão às capitais para buscar atendimento. “Os municípios acabam prejudicando a qualidade do serviço e muitos ficam inadimplentes com toda a sua rede”, salientou. 

O prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, por sua vez, pediu que o Congresso Nacional discuta o marco legal das desapropriações. “O Congresso deveria se debruçar sobre os rituais de desapropriações, para diminuir custos e prazos”, afirmou.


Para o prefeito de Recife, Geraldo Júlio, o pacto federativo deve ser discutido como um todo. “Até a Constituição de 1988, 66% de receitas da União eram divididas com estados e municípios; hoje esse percentual caiu para cerca de 40%”, destacou. Ele lembrou que os municípios são responsáveis, por exemplo, por proporcionar mobilidade, saúde e educação para a população.
Pauta comum
Segundo o presidente da Frente Nacional de Prefeitos, João Coser, o problema do endividamento é comum a todos os municípios brasileiros. Ele pede uma nova pactuação em torno do endividamento, lembrando que o projeto de lei que discute o assunto já está no Congresso (Projeto de Lei Complementar 238/13, do Executivo). “A nossa preocupação é com o aumento da capacidade de investimentos nas cidades”, disse. Ele também ressaltou que os municípios têm cada vez mais obrigações.

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