quarta-feira, 6 de março de 2013

Parlamentares sergipanos são favoráveis à derrubadado veto da presidência à lei que redistribui os Royalties


Por MAX AUGUSTO
 
Os deputados federais e senadores sergipanos são favoráveis à derrubada dos vetos da presidente Dilma Roussef à Lei 12.734/12, que redistribuiu os royalties do petróleo para os estados. Apesar de não ter sido realizada nenhuma reunião da bancada federal para avaliar o tema, o entendimento geral é de que pelo menos a curto e médio prazo a lei será benéfica ao estado, podendo dobrar a arrecadação relativa aos royalties. Alguns parlamentares da oposição sentiram falta da participação do governo do estado neste debate - eles avaliam que poderiam ter recebido mais subsídios técnicos sobre a questão.


Como a disputa envolve o interesse dos estados, a maioria dos partidos deixou seus congressistas a vontade para votar. Já o governo federal se empenhou para que a votação ocorresse ontem, independentemente do resultado. Isso porque só após a apreciação dos vetos os deputados e senadores irão votar o Orçamento 2013.



A expectativa é de que a votação deveria ter se prolongar pela madrugada de ontem, mas ela foi suspensa para ser retomada na manhã de hoje. Para se ter uma ideia, serão realizados cerca de 40 pronunciamentos, antes da votação. Durante todo o dia de ontem foi intensa a mobilização de representantes dos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo para tentar obstruir a votação.



Municípios

O deputado federal Valadares Filho (PSB), por exemplo, confirma que apoia a derrubada dos vetos. Ele diz que tem conversado muito com diversos prefeitos sergipanos, e informou que eles tem pedido apoio à lei, que garantirá mais recursos para os municípios não-produtores de petróleo e gás.



“Minha convicção pessoal é de votar pela derrubada dos vetos, para que os municípios recebam mais recursos e possam investir mais em políticas públicas. Hoje a não derrubada do veto é defendida exclusivamente pelos parlamentares do Rio de Janeiro e Espírito Santo. Vejo que o clima nas bancadas dos diversos partidos é de derrubar os vetos, ainda que representantes dos estados produtores tentem obstruir a votação.



Livres

O líder do PSC na Câmara Federal, deputado André Moura, também é favorável à derrubada do veto, e afirmou que enquanto lideranças do partido vai encaminhar a votação pela derrubada. “Como municipalista sou favorável à lei que garante mais recursos para os municípios. Os vetos só beneficiam o Rio de Janeiro e Espírito Santo, conversei com a minha bancada e dos 18 deputados, apenas cinco, destes dois estados, não deverão votar pela derrubada”, falou André.



Ele também deixou claro que o governo federal não deverá tentar influenciar os votos de deputados e senadores da sua base. Na manhã de ontem André esteve presente à reuniões com diversos líderes partidários e a informação é de que todos estariam liberados para votar. Apesar de não ter conversado com os demais integrantes da bancada sergipana, o deputado acredita que todos votarão pela derrubada.



Recursos

Outro que se manifestou a favor do veto foi Laércio Oliveira (PR). Ele também confirma que a arrecadação sergipana deve aumentar, e a expectativa dele, após participar de reuniões com líderes partidários é de que os projetos fossem apreciados na noite de ontem e madrugada de hoje, apesar das manobras dos estados produtores.



Laércio destacou ainda que o projeto prevê a criação de um fundo social que destinará recursos à Educação, ciência, tecnologia e informação, que ele considera de fundamental importância. Um detalhe curioso é que o líder do PR na Câmara Federal é o deputado Antony Garotinho, do Rio de Janeiro. Ele anunciou que deixaria momentaneamente a liderança do partido e que votaria para defender os interesses do estado dele.



R$ 100 bilhões

A senadora Maria do Carmo (DEM) ressaltou que a apreciação dos vetos presidenciais à Lei 12.734/2012, que redistribui os royalties da exploração de petróleo entre estados e municípios brasileiros, polarizará  uma briga grande que definirá o destino de cerca de 100 bilhões de reais, a serem distribuídos até 2020.



“Apesar dos Estados não produtores serem maioria no Congresso, estaremos defendendo a preservação das receitas dos Estados produtores, convencidos da inconstitucionalidade de vários pontos propostos. Entre outras considerações, a própria Constituição assegura compensação financeira seja equivalente aos impactos decorrentes da produção e da exploração de petróleo e gás natural”, disse Maria, lembrando que o Democratas liberou sua bancada na votação.

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