segunda-feira, 11 de março de 2013

“Lei da Igualdade” ainda aguarda votação no Plenário

Apesar do Dia Internacional da Mulher, celebrado ontem, mais uma vez, não foi aprovado o projeto de lei 4.857, do deputado Valtenir Pereira (PSB-MT), que torna crime qualquer discriminação contra a mulher no mercado de trabalho. O texto tramita desde 2009 na Câmara dos Deputados e aguarda aprovação em Plenário. Em 2012, perto da data comemorativa, o texto também foi colocado em pauta sem sucesso.

Segundo Pereira, o projeto apresenta dificuldades para a aprovação porque trata de relação complexa que é a do trabalho. “Ainda há receio muito grande por parte de segmentos da sociedade, principalmente os empregadores. Estamos trabalhando para convencer as lideranças a votar o projeto para vigorar, produzir efeito e depois alterar o que for necessário com o decorrer da aplicação da lei”, afirma o parlamentar.


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