terça-feira, 12 de março de 2013

Deputados contra eleição de Pastor Feliciano criarão frente parlamentar

Insatisfeitos com a escolha do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) para presidir a Comissão de Direitos Humanos da Câmara, um grupo de legisladores decidiu criar uma frente parlamentar para tratar do tema. Esses deputados acusam o novo presidente de racismo e homofobia, por declarações divulgadas por ele na internet. 

Para criar uma Frente Parlamentar na Câmara são necessárias 157 assinaturas de deputados. Hoje, o grupo contrário ao Pastor Marco Feliciano na presidência da Comissão de Direitos Humanos tem reunião marcada para as 10 horas. Eles vão debater se continuam na comissão, se questionam o presidente da Câmara ou até mesmo se levam o caso ao STF. Um dos argumentos principais é o fato de os manifestantes terem sido impedidos de entrar no Plenário da comissão durante a eleição do presidente, o que seria contrário ao regimento da Câmara.


"Eu não vi nenhuma declaração contra o Pastor vinda de nós. Foi ele quem declarou nas mídias sociais que a África é condenada porque foram excluídos de Noé e, portanto, lá é uma praga, o negro é uma praga. Foi ele quem disse que as pessoas do mesmo sexo que estão juntas são responsáveis pelo ódio e pela violência”, afirmou um dos líderes do movimento, deputado Domingos Dutra (PT-MA), que presidiu o colegiado no ano passado.
“O Pastor tem um projeto que tenta anular a decisão do Supremo Tribunal Federal que validou a união civil, ou seja, o Pastor e seus amigos estão mais atrasados do que a ONU, a OEA, o Supremo e o Poder Executivo Federal. O Poder Legislativo deve estar na vanguarda e ele está na retaguarda. Todos os projetos dele são contra gays, lésbicas, prostitutas, negros", continuou.
Promessa de isenção
Ao tomar posse, na semana passada, o Pastor Marco Feliciano prometeu exercer o cargo com isenção, “como um magistrado”. O deputado Domingos Dutra ressaltou que a Comissão de Direitos Humanos deve lidar com as diferenças e ter um caráter plural. "Eu espero que ele ficando na comissão dê consequência não ao discurso dele, mas ao regimento da Câmara: quais são as atribuições da comissão, os preceitos dos organismos internacionais que não permitem que em uma comissão de direitos humanos se tenha preconceito de qualquer jeito”, elencou Dutra. 

Ele lembrou que o presidente da comissão terá que atender pessoas de qualquer religião. “Pode chegar um ateu, um representante de um terreiro de qualquer matriz africana que tem que atender. Eles são contra tudo isso. Eles acham que quem professa qualquer religião de matriz africana está propalando a imagem do Cão, do Lúcifer, do Satanás", disse Dutra.

PSC
Ainda hoje, o líder do PSC, deputado Andre Moura (SE), vai reunir a bancada do partido para discutir as críticas à eleição de Pastor Feliciano. A reunião será realizada às 14 horas na sala 28 no subsolo do Anexo 4. A bancada do partido é formada por 15 deputados. 

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