terça-feira, 12 de março de 2013

Déda discute mudanças do Proinveste com deputados aliados



Antes de viajar para Brasília, onde participará de um encontro de governadores na Câmara dos Deputados e no Senado, o governador Marcelo Déda reuniu, na manhã desta terça-feira, os deputados da base aliada para apresentar e discutir as alterações nos projetos que integram o Proinveste. Alterações foram definidas na última sexta-feira, 8, durante encontro com os líderes da oposição. 


De acordo com o chefe do Executivo, o acordo construído com os deputados da oposição será fundamental para a aprovação da carta de crédito solicitada pelo Governo do Estado no valor de R$ 727 milhões.


“Estamos dando prosseguimento aos entendimentos para aprovação do Proinveste. Reuni hoje a bancada de apoio ao Governo na Assembleia Legislativa e expus detalhadamente o entendimento que foi construído sexta-feira com a bancada de oposição. Mostramos, de forma detalhada, cada projeto que foi mantido e também explicamos as alterações que foram realizadas, algumas por interesse do governo, outras por sugestão da oposição”, explicou o governador. 


Ainda conforme Déda, cada parte mostrou ter compreensão e espírito público para operar as mudanças, reduzindo, inclusive, o valor de algumas demandas apresentadas de modo a contemplar todas as sugestões que foram colocadas no debate. "Tivemos uma excelente reunião, onde todos os projetos foram explicados e onde as questões que inviabilizaram o entendimento foram esclarecidas”, afirmou, acrescentando que os deputados aliados reiteraram o voto favorável ao Proinveste.



Apoio

Os deputados da base já tinham votado no projeto e mais uma vez manifestaram apoio ao Governo do Estado. “Pedi que eles apoiassem, ratificassem o acordo que construímos com a oposição e todos apoiaram. Eles manifestaram total solidariedade ao governador e toda a bancada do governo está pronta para repetir o voto de apoio integral ao projeto que enviaremos à Assembleia”, colocou o governador.

Déda informou ainda que o apoio do prefeito de Aracaju, João Alves Filho, foi decisivo na adesão dos deputados da oposição à carta de crédito.
“O prefeito João Alves foi muito importante nesse processo de negociação, contribuiu muito para que pudéssemos chegar nesse estágio. Teríamos um encontro com ele hoje, que não foi possível porque ele está em Brasília. Assim que retornar, vamos expor os termos da nova configuração do Proinveste, para enviarmos na próxima semana o projeto à Assembleia. Assim, ainda em março, encaminharmos a proposta de Sergipe à Secretaria de Tesouro Nacional, em Brasília”, anunciou Déda.


Proinveste
O Proinveste foi criado pelo Governo Federal em julho do ano passado e entrou em vigor em agosto. A carta de crédito no valor de R$ 20 bilhões prevê investimentos nas áreas de educação, saúde, segurança, desenvolvimento da infraestrutura urbana e de transporte, desenvolvimento da infraestrutura produtiva dos perímetros irrigados e distritos industriais, abertura de espaço fiscal, permitindo a amortização de operações de crédito já contratadas em condições financeiras mais favoráveis.


A carta de crédito disponibilizada para Sergipe soma R$ 1,435 bilhão. Desse montante, o Governo do Estado pleiteia o uso de R$ 727 milhões para a execução do plano de investimentos 2012-2014, composto por uma ampla carteira de projetos estruturantes nas mais diversas áreas, como saúde, educação, logística, infraestrutura produtiva, habitação, saneamento ambiental, urbanismo e mobilidade urbana.


Consta no Plano de Investimentos apresentado, o acesso à linha de crédito do Proinveste no valor de R$ 567 milhões. A quantia, negociada com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), será utilizada para renegociação de empréstimos anteriores e na aquisição de equipamentos para os novos hospitais regionais; na construção de centros profissionalizantes de ensino; na infraestrutura de núcleos industriais; na implantação de novas rodovias; na recuperação de perímetros irrigados; na reforma de escolas; em esgotamento sanitário e abastecimento de água em Aracaju e no interior.


O programa de ações inclui ainda a continuidade ao programa Pró-Moradia, o qual prevê a construção de 1.740 unidades habitacionais para famílias que residem em situações insalubres nas ocupações da avenida Euclides Figueiredo, em Aracaju; do Canal do Guaxinim, na Barra dos Coqueiros; e do Rio do Sal, em Nossa Senhora do Socorro; a execução das obras de esgotamento sanitário em São Cristóvão, Aracaju (bairro Aruana), Estância (Praia do Saco), Barra dos Coqueiros e segunda etapa da barragem do rio Poxim.


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