sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013

João quer empréstimos de quase R$ 150 milhões


Segundo o prefeito de Aracaju, recursos serão empregados em mobilidade urbana e estruturação da Guarda Municipal. Projetos enviados também criam novas secretarias e mais de 200 cargos


Por Max Augusto



Depois do Proinveste, agora é a vez do Procidades. O primeiro ainda é uma questão a ser resolvida, mas parece que a concessão de empréstimos vai continuar sendo a principal pauta da política em Sergipe. Na manhã de ontem o prefeito de Aracaju, João Alves Filho (DEM), enviou à Câmara Municipal de Aracaju projetos que pedem a autorização para a contratação de cerca de R$ 146 milhões em empréstimos – o maior deles pelo programa ‘Procidades’. No mesmo pacote estão outros onze projetos, que englobam também uma reforma administrativa e a criação de aproximadamente 200 cargos.



A discussão dos projetos durou mais de 12 horas e até o fechamento desta edição, às 21:30 horas, as propostas não tinham sequer entrado em votação. Os vereadores da oposição levantaram uma série de questões visando adiar a votação: além de se queixar da quantidade de projetos apresentados num tempo exíguo (o que impediria a completa análise dos textos), a bancada afirmou que o regimento da Câmara foi atropelado e ainda questionou o fato do vereador Lucas Aribé, que é deficiente visual não ter tido acesso aos projetos. Ele mesmo declarou que não poderia votar, porque não lhe foi garantia a acessibilidade.



Pró-cidades

O Projeto de Lei 26/2013 autoriza o município de Aracaju a contratar operação de crédito com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor correspondente a US$ 60 milhões – convertidos em reais, seriam cerca de R$ 126 milhões. Os recursos serão destinados, segundo a Prefeitura, à operacionalização de projetos e ações de desenvolvimento urbano integrado – destacando a construção de uma nova avenida e obras que promovam a mobilidade urbana.



A operação proposta integra o “Pró-cidades”, linha de crédito disponibilizada pelo BID para promover a qualidade de vida da população e municípios brasileiros, financiando infraestrutura básica e social, incluindo desenvolvimento urbano integrado.   



Diante da limitada capacidade de investimento do município, a intenção do governo, através da operação de crédito que ora pretende ser autorizada, é a de contribuir para a melhoria das condições de moradia, transporte, saúde Educação e ambientas e, consequentemente, para a elevação da qualidade de vida das populações residentes em áreas de precariedade urbana e vulnerabilidade social”, diz a justificativa do projeto.



Sistema viário

A principal obra prevista no projeto que autoriza o empréstimo é a construção de um sistema viário que interligará a zona Norte e a zona Sul da capital, através de uma via expressa, chamada no texto de “Perimetral Oeste”, com extensão de 27 km, iniciada no Rio do Sal (limite com o município de Nossa Senhora do Socorro), seguindo até o rio Vaza Barris. “A avenida perimetral se configura numa solução tecnicamente adequada e exequível para a grande demanda hoje existente da criação de um novo eixo e deslocamento na cidade e irá permitir a efetiva mobilidade urbana, além de auxiliar na descentralização da pressão por ocupação urbana no município”, diz o projeto.



Guarda

Em outro projeto a Prefeitura de Aracaju pede autorização para contratar mais R$ 20 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os recursos deverão ser investidos na Guarda Municipal, para a compra de veículos e Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para a corporação – o projeto não descreve, mas podem estar incluídos aí de coletes à prova de balas a armamento.



200 Cargos

Também foi enviado para a apreciação diversos projetos que criam várias Secretarias e novos cargos comissionados, além de um projeto mais amplo, que trata da estrutura organizacional da  da Prefeitura. Somados, serão criados 201 novos cargos comissionados. A Secretaria de Planejamento, por exemplo, contará com 69 novos postos, enquanto a Secretaria de Governo terá 45 novos cargos à sua disposição. Há ainda a Secretaria de Articulação Política (21 cargos), Secretaria de Meio Ambiente (26 cargos), Secretaria de Infraestrutura (17 cargos) e a Secretaria da Indústria e Comércio (25 cargos).



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