A vereadora Lucimara Passos (PCdoB) desqualificou as denúncias feitas pelos secretários Carlos Batalha e Nilson Lima em relação à real situação das finanças da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA). A parlamentar considerou as afirmações feitas pela equipe do prefeito João Alves Filho (DEM) equivocadas. “Eu contesto todos esses números. São factoides. Se eles quiserem me desmentir não segurem a publicação, publiquem logo os números. Se o prefeito Edvaldo Nogueira é mentiroso e eu estou mentindo antecipem essa publicação dos saldos bancários que terá de ocorrer de qualquer forma”, destacou.
Segundo Lucimara, todas as denúncias em relação à dívida deixada pela PMA não passam de especulações. A vereadora enfatizou que o cenário encontrado na prefeitura por João Alves Filho (DEM) diverge da apresentada pelos seus secretários. “O então Prefeito Edvaldo Nogueira passou o comando da Prefeitura de Aracaju ao Prefeito João Alves Filho com todas as certidões regulares, cerca de R$ 270 milhões em caixa (recursos da previdência e para continuidade das obras e serviços) e cumprindo todos os itens da Lei de Responsabilidade Fiscal conforme comprova a consulta efetuada ainda esta semana no Cadastro Único de Convênios (CAUC) do Governo Federal”, ressaltou.
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| Vereadora garante que recursos para obras foram deixadas |
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| Vereadora apresenta Extratos do portal da transparência do Governo Federal e desmente secretários de João |
Números
Lucimara esclareceu ainda que o encerramento do exercício é um processo demorado e que o prefeito João Alves Filho e equipe têm até o final do mês de janeiro para publicarem os demonstrativos. “O que é fato: é fato que o prefeito João Alves é obrigado por lei a publicar os demonstrativos do mês de dezembro e de 2012 até o final do mês de janeiro de 2013. Esses demonstrativos têm que ser – necessariamente - publicados. Então, antes de começar a especular números é importante mostrá-los de verdade”, afirmou.
A vereadora lembrou também que é natural que restem dívidas para outros gestores porque existem contratos de continuidade de serviços públicos. “É natural que ainda existam dívidas, pois a prefeitura conta com alguns serviços que não podem parar, não param. Há a continuidade do serviço público. A administração pública não pode parar na sucessão de gestão”, disse.
“Até agora não vi ninguém da atual gestão falar do dinheiro que ficou em caixa para dar continuidade às obras e aos serviços. Edvaldo deixou 200 milhões na caixa da previdência, 50 milhões em caixa na Fonte 00 e 100 milhões conveniados e contratados com o governo federal. Também não existem quaisquer impedimentos ao recebimento de recursos por meio de convênios, prova disto, é que somente no mês de dezembro o município recebeu mais de R$ 2.700.000,00. Estas informações são públicas. Qualquer cidadão pode ter acesso a elas através do Portal da Transparência do Governo Federal. Não adianta especular.”, completa a vereadora.
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