O promotor de Justiça Eduardo Matos, que na última
sexta-feira foi anunciado pelo prefeito eleito João Alves Filho (DEM) como
futuro secretário do Meio Ambiente, disse com exclusividade ao JORNAL DA CIDADE
/ BLOG DO MAX que pretende reabrir as discussões sobre o Plano Diretor. Em entrevista
concedida a este mesmo jornal, durante o período eleitoral, João já havia acenado
com a possibilidade de modificar o texto que está sendo avaliado pelos
vereadores.
Como promotor do Meio Ambiente, Eduardo Matos participou de
boa parte das discussões envolvendo o Plano Diretor, inclusive de audiências
públicas realizadas nos bairros e na sede da OAB. Além de destacar a
importância da lei, ele chegou a opinar e apontar possíveis falhas no texto que
está sendo votado pela Câmara Municipal de Aracaju.
“Novos secretários vão assumir as pastas e teremos também
uma nova Câmara. Além disso, a discussão está suspensa por decisão judicial.
Acredito que se existisse uma secretaria do Meio Ambiente a discussão seria
diferente, teria uma ótica mais ambiental”, disse Eduardo
Matos avaliou ainda que se faz necessário um maior debate
para discutir determinados temas. Sem querer especificar pontos específicos que
mereceriam maior atenção, a exemplo do gabarito e índice de ocupação do solo,
ele deixou claro que vários temas mereceriam um debate mais aprofundado e
detalhado, além de uma discussão técnica maior e um viés mais relacionado ao
meio ambiente.
Ele também afirmou que ainda não conversou com o prefeito
eleito sobre possíveis modificações no texto do Plano Diretor, mas considerou a
inserção da Secretaria do meio Ambiente no governo um ponto fundamental, já que
várias decisões passarão por ela.
“Trata-se de um grande desafio, e quando recebi o convite do
prefeito João, tinha noção deste desafio, que na verdade é a instalação da
política municipal de Meio Ambiente, que não passa apenas pela instalação da
Secretaria, passa pela criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente, Fundo
Municipal do Meio Ambiente, Código Municipal e outros pontos”, disse ele.
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