A Câmara analisa o Projeto de Lei
4456/12, do Senado, que permite a utilização de recursos do Fundo
Nacional de Segurança Pública (FNSP) para custear programas de
assistência psicossocial para policiais e bombeiros militares.
Dependentes e cônjuges desses profissionais também poderão ser
beneficiados.
De acordo com o autor da proposta, senador Renan Calheiros (AL),
os riscos relacionados a essas profissões causam sequelas psicológicas
que se refletem no comportamento do profissional, além de interferir no
convívio familiar. “Os jornais divulgam a toda hora casos trágicos de
suicídios e homicídios causados por policiais, em parte acometidos por
situação psicológica instável”, argumenta.
Instabilidade - O
senador afirma ser cada vez mais comum policiais recorrerem à
psicoterapia em razão das características de suas atividades. Para
Calheiros, esse quadro de instabilidade emocional também atinge os
familiares dos policiais, “principalmente quando se sabe que aqueles que
convivem com os profissionais da segurança pública são alvos preferidos
do crime”.
Criado pela Lei 10.201/01, o FNSP financia projetos de reequipamento, treinamento e qualificação profissional; de criação de sistemas de informações, inteligência, investigação e estatísticas policiais; de estruturação e modernização da polícia técnica e científica; e programas de polícia comunitária e de prevenção ao delito e à violência.
Tramitação - O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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