Por Max Augusto
O
prefeito João Alves Filho (DEM) e seu secretariado estão superestimando as
dívidas deixadas pela administração anterior. Essa é a avaliação de Jeferson
Passos, que chefiou a Secretaria Municipal de Finanças durante o governo de Edvaldo
Nogueira. Nesta entrevista exclusiva ao JORNAL DA CIDADE / BLOG DO MAX Jeferson disse que a
administração atual deve estar incluindo no montante de dívidas valores
referentes a parcelamento de INSS, empréstimos e precatórios referentes à
década de 1990 e 2000. O ex-secretário diz que alguns pagamentos foram
atrasados mas avalia que há um exagero, e cita que o débito com a Torre, por
exemplo, não chega a R$ 3 milhões. Ele disse ainda que todos os acordos
judiciais foram cumpridos e que só a Secretaria de Planejamento possui R$ 50
milhões e caixa. Leia a seguir.
JORNAL DA CIDADE - O novo prefeito de Aracaju, João
Alves Filho (DEM), e a sua equipe, estão alardeando uma série de dívidas que
estariam sendo encontradas na administração municipal. Essas dívidas existem?
Que dívidas são essas?
Jeferson Passos - A atual administração está
superestimando valores ou está incluindo nesse montante dívidas relativas a
parcelamentos de INSS, empréstimos e precatórios referentes a década de
1990 e início dos anos 2000. Não existem dívidas correntes, de curto prazo no
montante alardeado pela equipe do Prefeito eleito.JC - O secretário Carlos Batalha chegou a dizer que o ex-prefeito Edvaldo Nogueira mentiu ao afirmar que a Prefeitura estava saneada, garantindo que a divida encontrada por eles já chega a R$ 123 milhões, podendo chegar a R$ 160 ou mais. Isso é verdade? A que se refere este valor?
JP - O Munícipio de Aracaju encontra-se saneado e com excelente capacidade de endividamento e pagamento. Reafirmo novamente que não existem dívidas de curto prazo, com fornecedores, no montante de R$ 123 milhões. O que existe é uma tentativa de confundir a opinião pública através da manipulação de números e informações. Especulam sobre um suposto débito e não citam qual a natureza dessa suposta dívida.
JC - A prefeitura deixou dívidas com fornecedores?
Que fornecedores, e qual o valor?
JP - Por conta das dificuldades financeiras que o
Município passou a partir de junho/2012 com a queda do FPM alguns pagamentos
foram atrasados, mas os montantes estão sendo superestimados pela atual
administração. Posso citar a situação da empresa que faz a coleta de lixo em
Aracaju. Alardearam que a Prefeitura devia R$18 milhões, mas a realidade é que
o valor vencido em 28/12/2012 é de somente R$2,9 milhões. As parcelas dos
contratos que vencem a partir de janeiro de 2012 devem ser pagas pela atual
administração e não se constituem dívidas vencidas deixadas pela administração
anterior.JC - O secretário Batalha chegou a dizer ainda que o prefeito Edvaldo Nogueira pode até mesmo ficar inelegível, por conta de algumas irregularidades encontradas nas finanças.
JP - O Prefeito cumpriu todas as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal. Honrou todos os compromissos firmados nos dois últimos quadrimestres de 2012 ou deixou disponibilidade financeira para fazer frente aos compromissos assumidos. Não existem irregularidades. Pagamos todos os tributos e contribuições federais e sempre cumprimos a LRF.
JC - Existem recursos para as obras que foram
iniciadas, conforme o prefeito Edvaldo Nogueira anunciou? Quanto o cofre
municipal possui para tocar obras?
JP - Todas as obras iniciadas tem recursos
contratados e assegurados. Somente nas contas da Secretaria de Planejamento
existem aproximadamente R$ 50 milhões depositados para dar continuidade as
obras já iniciadas.
JC - Quanto a Prefeitura deve em precatórios? Esses
números entram na contabilidade das dívidas?
JP - Os precatórios são dívidas antigas que foram
originadas em gestões anteriores e decorrentes de ações judiciais, algumas
iniciadas nas décadas de 1980 e 1990. O Prefeito Edvaldo Nogueira buscou
minimizar esse problema e passou a pagar esses precatórios. Atualmente existem
aproximadamente R$4 milhões depositados em conta judicial a disposição do
Tribunal de Justiça de Sergipe para pagamento de precatórios. Essa dívida
antiga, que não foi gerada na administração de Edvaldo integra a dívida
consolidada do Município e em 30/11/2012 somava o valor de R$ 64.749.776,68.
JC - O secretário Batalha também informou que
alguns acordos judiciais foram descumpridos e que o município corre o risco de
ficar sem algumas certidões. Que acordos foram esses?
JP - Não existem acordos judiciais descumpridos e o
município encontra-se com todas as certidões válidas. A comprovação pode ser
feita por qualquer cidadão no site do Tesouro Nacional
JC - O orçamento da Prefeitura em 2013 é estimado
em quase R$ 1,6 bilhão. Há perspectivas de queda na arrecadação em 2013? Quanto
o município de Aracaju recebe mensalmente, em repsasses federais como FPM e
arrecadação municipal?
JP - O orçamento para 2012 foi estimado em R$ 1,485
milhões e levou em consideração as previsões de crescimento da economia e
fatores específicos de cada tributo arrecadado. Eventuais reduções de receitas,
a exemplo de royalties e incentivos fiscais, já foram considerados na proposta
orçamentária. A receita média mensal do Município em 2012 foi de
aproximadamente R$100 milhões e em 2013 será maior. Além disso, até o dia
07/02/2013, data de vencimento da cota única do IPTU, haverá o ingresso de
aproximadamente R$40 milhões que ajudarão a equilibrar o caixa do
Município. Com os recursos que foram deixados em caixa, a receita mensal das
transferências e tributos e a arrecadação da cota única do IPTU a atual
administração tem como conduzir o Município com tranquilidade. É só planejar e
trabalhar.
JC – Então porque o Prefeito João Alves está
fazendo tanto estardalhaço?
JP - Porque o Prefeito João Alves está sucedendo uma
administração exitosa, que tem o reconhecimento da sociedade como uma
administração que melhorou a vida em nossa cidade e que cuidou de Aracaju
com responsabilidade e competência. Ele está tentando criar um álibi para
justificar o que ele prometeu e não vai cumprir.LEIA MAIS:
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