segunda-feira, 7 de janeiro de 2013

Jeferson Passos: “Não existem dívidas no montante alardeado”

Jeferson: “João está tentando criar um álibi para justificar o que prometeu e não vai cumprir”

Por Max Augusto
 
O prefeito João Alves Filho (DEM) e seu secretariado estão superestimando as dívidas deixadas pela administração anterior. Essa é a avaliação de Jeferson Passos, que chefiou a Secretaria Municipal de Finanças durante o governo de Edvaldo Nogueira. Nesta entrevista exclusiva ao JORNAL DA CIDADE / BLOG DO MAX Jeferson disse que a administração atual deve estar incluindo no montante de dívidas valores referentes a parcelamento de INSS, empréstimos e precatórios referentes à década de 1990 e 2000. O ex-secretário diz que alguns pagamentos foram atrasados mas avalia que há um exagero, e cita que o débito com a Torre, por exemplo, não chega a R$ 3 milhões. Ele disse ainda que todos os acordos judiciais foram cumpridos e que só a Secretaria de Planejamento possui R$ 50 milhões e caixa. Leia a seguir.




JORNAL DA CIDADE - O novo prefeito de Aracaju, João Alves Filho (DEM), e a sua equipe, estão alardeando uma série de dívidas que estariam sendo encontradas na administração municipal. Essas dívidas existem? Que dívidas são essas?
Jeferson Passos - A atual administração está superestimando valores ou está incluindo nesse montante dívidas relativas a parcelamentos de INSS, empréstimos e precatórios referentes a década de 1990 e início dos anos 2000. Não existem dívidas correntes, de curto prazo no montante alardeado pela equipe do Prefeito eleito.

 
JC - O secretário Carlos Batalha chegou a dizer que o ex-prefeito Edvaldo Nogueira mentiu ao afirmar que a Prefeitura estava saneada, garantindo que a divida encontrada por eles já chega a R$ 123 milhões, podendo chegar a R$ 160 ou mais. Isso é verdade? A que se refere este valor?
JP -  O Munícipio de Aracaju encontra-se saneado e com excelente capacidade de endividamento e pagamento.  Reafirmo novamente que não existem dívidas de curto prazo, com fornecedores, no montante de R$ 123 milhões. O que existe é uma tentativa de confundir a opinião pública através da manipulação de números e informações. Especulam sobre um suposto débito e não citam qual a natureza dessa suposta dívida.

JC - A prefeitura deixou dívidas com fornecedores? Que fornecedores, e qual o valor?
JP - Por conta das dificuldades financeiras que o Município passou a partir de junho/2012 com a queda do FPM alguns pagamentos foram atrasados, mas os montantes estão sendo superestimados pela atual administração. Posso citar a situação da empresa que faz a coleta de lixo em Aracaju. Alardearam que a Prefeitura devia R$18 milhões, mas a realidade é que o valor vencido em 28/12/2012 é de somente R$2,9 milhões. As parcelas dos contratos que vencem a partir de janeiro de 2012 devem ser pagas pela atual administração e não se constituem dívidas vencidas deixadas pela administração anterior.
 
JC - O secretário Batalha chegou a dizer ainda que o prefeito Edvaldo Nogueira pode até mesmo ficar inelegível, por conta de algumas irregularidades encontradas nas finanças.
JP - O Prefeito cumpriu todas as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal. Honrou todos os compromissos firmados nos dois últimos quadrimestres de 2012 ou deixou disponibilidade financeira para fazer frente aos compromissos assumidos. Não existem irregularidades. Pagamos todos os tributos e contribuições federais e sempre cumprimos a LRF.

JC - Existem recursos para as obras que foram iniciadas, conforme o prefeito Edvaldo Nogueira anunciou? Quanto o cofre municipal possui para tocar obras?
JP - Todas as obras iniciadas tem recursos  contratados e assegurados. Somente nas contas da Secretaria de Planejamento existem aproximadamente R$ 50 milhões depositados para dar continuidade as obras já iniciadas.

JC - Quanto a Prefeitura deve em precatórios? Esses números entram na contabilidade das dívidas?
JP - Os precatórios são dívidas antigas que foram originadas em gestões anteriores e decorrentes de ações judiciais, algumas iniciadas nas décadas de 1980 e 1990. O Prefeito Edvaldo Nogueira buscou minimizar esse problema e passou a pagar esses precatórios. Atualmente existem aproximadamente R$4 milhões depositados em conta judicial a disposição do Tribunal de Justiça  de Sergipe para pagamento de precatórios. Essa dívida antiga, que não foi gerada na administração de Edvaldo integra a dívida consolidada do Município e em 30/11/2012 somava o valor de R$ 64.749.776,68.

JC - O secretário Batalha também informou que alguns acordos judiciais foram descumpridos e que o município corre o risco de ficar sem algumas certidões. Que acordos foram esses?
JP - Não existem acordos judiciais descumpridos e o município encontra-se com todas as certidões válidas. A comprovação pode ser feita por qualquer cidadão no site do Tesouro Nacional

JC - O orçamento da Prefeitura em 2013 é estimado em quase R$ 1,6 bilhão. Há perspectivas de queda na arrecadação em 2013? Quanto o município de Aracaju recebe mensalmente, em repsasses federais como FPM e arrecadação municipal?
JP - O orçamento para 2012 foi estimado em R$ 1,485 milhões e levou em consideração as previsões de crescimento da economia e fatores específicos de cada tributo arrecadado. Eventuais reduções de receitas, a exemplo de royalties e incentivos fiscais, já foram considerados na proposta orçamentária. A receita média mensal do Município em 2012 foi de aproximadamente R$100 milhões e em 2013 será maior. Além disso, até o dia 07/02/2013, data de vencimento da cota única do IPTU, haverá o ingresso de aproximadamente R$40  milhões que ajudarão a equilibrar o caixa do Município. Com os recursos que foram deixados em caixa, a receita mensal das transferências e tributos e a arrecadação da cota única do IPTU a atual administração tem como conduzir o Município com tranquilidade. É só planejar e trabalhar.

JC – Então porque o Prefeito João Alves está fazendo tanto estardalhaço?
JP - Porque o Prefeito João Alves está sucedendo uma administração exitosa, que tem o reconhecimento da sociedade como uma administração que melhorou a vida em nossa cidade e que cuidou de Aracaju com responsabilidade e competência. Ele está tentando criar um álibi para justificar o que ele prometeu e não vai cumprir.

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