“Agora
sabemos o porquê de eles terem reagido tanto à transição, que acabou não sendo
realizada para esconder o rombo e as maracutaias praticadas por este grupo em
São Cristóvão, liderado por Alex Rocha e professor Wanderlê”, acusou. Ela falou
ainda que as questões delicadas e que afetam diretamente o funcionamento da
máquina administrativa estão relacionadas ao atraso de salários e 13º dos
servidores. Os problemas estão em todas as áreas, na administração geral, na saúde
e educação.
A
prefeita afirmou que os problemas começam no seu local de trabalho, o Palácio
Augusto Franco, sede da prefeitura, que estaria “aos frangalhos”, com paredes
corridas, rebocos caídos e sem condições de receber pessoas e autoridades. “Despachos
administrativos estão ocorrendo na presidência da Câmara, gentilmente cedida
pelo presidente José Evaldo. Os contatos políticos faço em minha residência”,
diz Rivanda que sequer tem cadeira e birô para tocar o seu dia a dia.
Salários
Conforme
a prefeita, na Educação o atraso de salário e gratificação natalina atingem R$
1,602 milhões, montante que não pode ser pago com dinheiro do FUNDEB (Fundo da
Educação), pois o exercício anterior – 2012 – encontra-se vencido. “Teremos que
encontrar recursos próprios para cobrir este e outros rombos”, sinaliza Rivanda
que é taxativa: “pagaremos os atrasos por parte, enquanto for existindo
receita, no entanto garanto os salários de janeiro em dia”.
Na saúde
a dívida é maior. Os dados da secretaria de Finanças apontam para um déficit da
ordem de R$ 1,998 milhões, que deverão ser pagos de maneira mais imediata já
que a rubrica da Saúde permite a utilização de recursos para quitação dos
débitos.
Outra
surpresa ventilada pela prefeita foi a queima de papéis e arquivos
administrativos feitos no final da gestão do ex-prefeito Alex, bem como a falta
de remédios básicos para atender à população e o sucateamento da frota de
veículos. “Quase todos aniquilados e sem condições de uso”, confirma.
Apropriação
Indébita
Dentre as
medidas adotadas pelo ex-prefeito de São Cristóvão, Alex Rocha (PDT), afirma Rivanda,
está o não repasse de dinheiro descontado dos servidores públicos, fruto de
empréstimos contraídos e descontados em folha. “O grupo político liderado por
estes senhores, Wanderlê e Alex Rocha, descontava mensalmente dos servidores e
não repassa os recursos à Caixa Econômica. Isso gerou uma dívida hoje em torno
de 4 milhões de reais”, sentencia Rivanda Batalha ao afirmar se tratar “de apropriação
indébita e crime contra o patrimônio público”.
INSS
Na
esteira da falta de planejamento e ações distorcidas contra o poder público,
segundo a prefeita, está o não parcelamento de dívida junto ao INSS (Instituto
de Seguridade Social) que beira ao montante de R$ 40 milhões. Ela diz que o
ex-prefeito poderia ter requerido junto ao governo federal, em outubro passado,
a rolagem e parcelamento do débito, por meio da Medida Provisória 589, “no
entanto, numa ação criminosa contra o povo de São Cristóvão, nos entregou mais
esta batata quente e o município está sem certidões negativas”.
Para
piorar a situação, a atual gestão terá buscar cerca de R$ 2,5 milhões para
pagar as parcelas vencidas em outubro, novembro, dezembro e 13º, além do mês de
janeiro, para auferir o parcelamento e preparar o município visando celebrar
convênios, receber verbas federais e de emendas parlamentares. “Foi tudo de
propósito, um crime”, afirma.
Nas
contas de Rivanda, outras dívidas surgem a cada dia. “Todo dia mato um leão”,
conta mostrando que somente com os fornecedores os valores também nãos destoem
da realidade das demais áreas. Ela contabiliza R$ 3,5 milhões.
Pessoal
Com cerca
de 1.896 servidores, São Cristóvão distribui mensalmente mais de R$ 3,6 milhões
de sua arrecadação só pagar seus servidores. Rivanda diz que fará uma reforma
administrativa reduzindo secretarias e extinguindo cargos em comissão, porém,
não admitirá desmandos administrativos que, conforme propala, foram praticados
no final de dezembro por seu antecessor.
“Deu
licença prêmio a mais de 60 servidores, cedeu outros 35 às prefeituras, órgãos
públicos, governo do Estado, Tribunal de Constas e entidades, além de ter
chamado 50 concursados a toque de caixa para inchar a folha e inviabilizar a
administração. Vou rever tudo”, adianta.
Para ter
uma real situação da prefeitura, ainda na condição de prefeita eleita, enviou
ofícios, datados de 20 de novembro de 2012, pedindo auditagem das contas da
prefeitura ao Tribunal de Contas do Estado, da União (TCU) e na Controladoria
da União. “Também encaminharei o relatório de tudo encontrado ao Ministério
Público do meu Estado”.
Ações
Ao
assumir o comando do município, Rivanda encontrou uma situação caótica não
somente no funcionamento da máquina administrativa. A cidade estava sem o
fornecimento regular de agua há 40 dias. “Contratamos carros-pipa emergenciais
para abastecer as casas dos cidadãos e agora estamos buscando, fora do Estado,
peças de reposição das bombas que levam agua às residências”, certifica-se
lembrando que, a exemplo desta situação, uma outra causará mais estragos ainda
à sua gestão.
“Temos
protocoladas 125 ações civis públicas onde a Prefeitura de São Cristóvão deixou
de comparecer às audiências nos fóruns existentes, perdendo-as por revelia,
ações trabalhistas, questões ambientais e obras, causando prejuízos aos cofres
do município. Não sei precisar quanto isto significa hoje para nós, conclui”.
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