segunda-feira, 14 de janeiro de 2013

Dívidas em São Cristóvão ultrapassam 50 milhões, quase dez só com servidores

A prefeita Rivanda Batalha, do município de São Cristóvão, está surpresa com o valor das dívidas que encontrou. Segundo ela, até o momento já foram detectados R$ 50 milhões em débitos acumulados. “Estou perplexa, estarrecida diante de tamanha crueldade que fora cometida pela gestão anterior contra o povo e as finanças de São Cristóvão”, revelou.


“Agora sabemos o porquê de eles terem reagido tanto à transição, que acabou não sendo realizada para esconder o rombo e as maracutaias praticadas por este grupo em São Cristóvão, liderado por Alex Rocha e professor Wanderlê”, acusou. Ela falou ainda que as questões delicadas e que afetam diretamente o funcionamento da máquina administrativa estão relacionadas ao atraso de salários e 13º dos servidores. Os problemas estão em todas as áreas, na administração geral, na saúde e educação.

A prefeita afirmou que os problemas começam no seu local de trabalho, o Palácio Augusto Franco, sede da prefeitura, que estaria “aos frangalhos”, com paredes corridas, rebocos caídos e sem condições de receber pessoas e autoridades. “Despachos administrativos estão ocorrendo na presidência da Câmara, gentilmente cedida pelo presidente José Evaldo. Os contatos políticos faço em minha residência”, diz Rivanda que sequer tem cadeira e birô para tocar o seu dia a dia.

Salários
Conforme a prefeita, na Educação o atraso de salário e gratificação natalina atingem R$ 1,602 milhões, montante que não pode ser pago com dinheiro do FUNDEB (Fundo da Educação), pois o exercício anterior – 2012 – encontra-se vencido. “Teremos que encontrar recursos próprios para cobrir este e outros rombos”, sinaliza Rivanda que é taxativa: “pagaremos os atrasos por parte, enquanto for existindo receita, no entanto garanto os salários de janeiro em dia”.

Na saúde a dívida é maior. Os dados da secretaria de Finanças apontam para um déficit da ordem de R$ 1,998 milhões, que deverão ser pagos de maneira mais imediata já que a rubrica da Saúde permite a utilização de recursos para quitação dos débitos.

Outra surpresa ventilada pela prefeita foi a queima de papéis e arquivos administrativos feitos no final da gestão do ex-prefeito Alex, bem como a falta de remédios básicos para atender à população e o sucateamento da frota de veículos. “Quase todos aniquilados e sem condições de uso”, confirma.

Apropriação Indébita
Dentre as medidas adotadas pelo ex-prefeito de São Cristóvão, Alex Rocha (PDT), afirma Rivanda, está o não repasse de dinheiro descontado dos servidores públicos, fruto de empréstimos contraídos e descontados em folha. “O grupo político liderado por estes senhores, Wanderlê e Alex Rocha, descontava mensalmente dos servidores e não repassa os recursos à Caixa Econômica. Isso gerou uma dívida hoje em torno de 4 milhões de reais”, sentencia Rivanda Batalha ao afirmar se tratar “de apropriação indébita e crime contra o patrimônio público”.

INSS
Na esteira da falta de planejamento e ações distorcidas contra o poder público, segundo a prefeita, está o não parcelamento de dívida junto ao INSS (Instituto de Seguridade Social) que beira ao montante de R$ 40 milhões. Ela diz que o ex-prefeito poderia ter requerido junto ao governo federal, em outubro passado, a rolagem e parcelamento do débito, por meio da Medida Provisória 589, “no entanto, numa ação criminosa contra o povo de São Cristóvão, nos entregou mais esta batata quente e o município está sem certidões negativas”.

Para piorar a situação, a atual gestão terá buscar cerca de R$ 2,5 milhões para pagar as parcelas vencidas em outubro, novembro, dezembro e 13º, além do mês de janeiro, para auferir o parcelamento e preparar o município visando celebrar convênios, receber verbas federais e de emendas parlamentares. “Foi tudo de propósito, um crime”, afirma.

Nas contas de Rivanda, outras dívidas surgem a cada dia. “Todo dia mato um leão”, conta mostrando que somente com os fornecedores os valores também nãos destoem da realidade das demais áreas. Ela contabiliza R$ 3,5 milhões.

Pessoal
Com cerca de 1.896 servidores, São Cristóvão distribui mensalmente mais de R$ 3,6 milhões de sua arrecadação só pagar seus servidores. Rivanda diz que fará uma reforma administrativa reduzindo secretarias e extinguindo cargos em comissão, porém, não admitirá desmandos administrativos que, conforme propala, foram praticados no final de dezembro por seu antecessor.

“Deu licença prêmio a mais de 60 servidores, cedeu outros 35 às prefeituras, órgãos públicos, governo do Estado, Tribunal de Constas e entidades, além de ter chamado 50 concursados a toque de caixa para inchar a folha e inviabilizar a administração. Vou rever tudo”, adianta.

Para ter uma real situação da prefeitura, ainda na condição de prefeita eleita, enviou ofícios, datados de 20 de novembro de 2012, pedindo auditagem das contas da prefeitura ao Tribunal de Contas do Estado, da União (TCU) e na Controladoria da União. “Também encaminharei o relatório de tudo encontrado ao Ministério Público do meu Estado”.

Ações
Ao assumir o comando do município, Rivanda encontrou uma situação caótica não somente no funcionamento da máquina administrativa. A cidade estava sem o fornecimento regular de agua há 40 dias. “Contratamos carros-pipa emergenciais para abastecer as casas dos cidadãos e agora estamos buscando, fora do Estado, peças de reposição das bombas que levam agua às residências”, certifica-se lembrando que, a exemplo desta situação, uma outra causará mais estragos ainda à sua gestão.

“Temos protocoladas 125 ações civis públicas onde a Prefeitura de São Cristóvão deixou de comparecer às audiências nos fóruns existentes, perdendo-as por revelia, ações trabalhistas, questões ambientais e obras, causando prejuízos aos cofres do município. Não sei precisar quanto isto significa hoje para nós, conclui”.

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