O Brasil foi novamente considerado um país que
dá transparência a suas informações orçamentárias de modo
significativo, segundo o relatório Open Budget Index 2012, publicado
nesta quarta-feira (23) pela International Budget Partnership (IBP). A
Open Budget Survey mede, a cada dois anos, a transparência, a
participação e a fiscalização orçamentária de países em todo o mundo.
Na edição de 2012, o
Brasil conquistou 73 pontos – em 2010, obteve 71–, em uma escala que
varia de 0 a 100, sendo o país latino-americano melhor avaliado. A
melhor avaliação no índice foi a da Nova Zelândia, que alcançou 93
pontos.
Os 100 países avaliados foram separados em 5 categorias, dependendo do grau de transparência orçamentária de cada um: aqueles que divulgam amplamente suas informações (pontuação entre 81-100); os que divulgam significativamente suas informações (pontuação de 61 a 80); os que divulgam algumas informações (pontuação entre 41-60); aqueles que divulgam o mínimo (pontuação entre 21-40); e os países que divulgam quase nada ou nada (pontuação entre 0-20). A nota média geral obtida foi 43 pontos. O segundo grupo, no qual o Brasil foi classificado, é composto ainda por mais 16 países, inclusive os Estados Unidos, com 79 pontos.
O relatório da IBP avaliou a força das instituições de auditoria. Nesse quesito, o país recebeu nota máxima (100).
Metodologia da pesquisa
O Open Budget Index 2012
consistiu de 125 perguntas, que foram respondidas por avaliadores e
pesquisadores independentes dos países avaliados. Desse total, 95 foram
utilizadas para compor o índice de transparência e discorreram sobre 8
documentos orçamentários que todos os países deveriam publicar durante o
ciclo orçamentário. As 30 perguntas restantes não pesaram na pontuação
do índice e versaram sobre participação no processo orçamentário, além
da atuação do legislativo e das instituições de auditoria.
ASCOM - CGU
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