Bruno Julio (*)
Está em discussão no congresso
brasileiro um tema bastante controverso e atual que é a redução da
maioridade penal. Tema que por sinal é bastante relevante não apenas pra
nós que fazemos parte de uma Juventude organizada, mas de milhões de
brasileiros, entre advogados, juízes, policiais e cidadãos. Vivemos em
uma sociedade que opta pela saída mais simples que nesse caso seria a
redução e causaria um problema nada simples.
As crianças e adolescentes passaram por
um período de total esquecimento, até se chegar a uma legislação
especifica, que mesmo com lacunas, garantiu avanços sobre a questão.
Sabemos que muita coisa já mudou, mesmo que algumas vezes só no papel,
mas que ainda necessita de vontade política para se efetivar, e
construir alternativas de mudanças para o quadro social atual e assim
diminuir a criminalidade.
Sabemos que existe uma maturidade
inerente a pessoas com menos de 18 anos, tendo sua mente e seus valores
éticos em constante mudança e ainda em formação. Por estar nessa fase de
mutação de valores e comportamento, acreditamos que seria possível
corrigir as deturpações eventualmente sofridas e devolve-lo ao convívio
social sem a necessidade de uma penalidade tão severa quanto é dada aos
maiores de 18 anos. Vale ressaltar que a redução da maioridade Penal não
iria resolver os problemas da criminalidade, pois o crescimento da
violência deve-se mais a problemas sociais do que policias. Somado a
essa questão devemos levar em conta que a malha carcerária brasileira,
não possuiria vagas capazes de receber esse contingente de presos,
resultantes dessa diminuição da maioridade penal, uma vez que é notório
que o sistema carcerário esta superlotado, não havendo sequer como dar
vazão aos presos maiores. A redução pela redução nada adiantaria, uma
vez que assim procedendo estaria aumentando o contingente de um sistema
carcerário falido.
Devemos destacar com ampla aspa que o
percentual de crimes praticados por menores é bem inferior que o
sensacionalismo midiático, chamando a atenção para a repercussão e
notoriedade atribuída a casos pontuais, que geram uma sensação de
insegurança por vezes maior que o vivenciado.
Só enfrentaremos esses problemas quando
acreditarmos que a violência cometida por menos não é caso de Policia e
sim de estado, a manutenção da maioridade penal aos 18 anos, deve ser
seguido de investimento estratégicos em educação e cultura para os
Jovens e adolescentes. Já ouvimos falar de um antigo ditado popular,
“Cabeça vazia, oficina do Diabo”, essa frase tem muito a ver com nosso
tema, pois os investimentos em educação e cultura tirarão milhões de
jovens e adolescentes das ruas, os colocando dentro das salas de aula e
ocupando as suas mentes com aprendizado e crescimento pessoal,
concluindo assim que a única saída para resolver o problema da violência
cometida por menos é a Educação.
Investir em educação é construir pontes
para o um futuro melhor, tirando nossos jovens das ruas e da
criminalidade e os transformando em pessoas melhores. Por isso nós da
Juventude do PMDB, somos contra a redução da maioridade penal, por não
resolver o problema e imputar peso sobre jovens que são vitimas da
ineficiência do estado! Lutar contra a redução é lutar a favor da
educação e a favor de um país melhor…
(*) Diretor Executivo de Universidades
Pagas da União Nacional dos Estudantes, coordenador Nacional do MDB
Estudantil/ JPMDB Brasil e Estudante de Direito da PUC- Minas.
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