segunda-feira, 14 de janeiro de 2013

8 ex-prefeitos processados por improbidade

Todos os seis prefeitos processados que tentaram a reeleição perderam

Por MAX AUGUSTO

Às vésperas da eleição do ano passado, o JORNAL DA CIDADE anunciou: 17 candidatos que estão disputando o comando de prefeituras estão respondendo ou responderam a processos judiciais, por improbidade administrativa. Deste total, apenas oito conseguiram a vitória nas urnas. Praticamente todos são ex-prefeitos que foram acusados de possíveis irregularidades cometidas no próprio município e que voltaram ao cargo desde o início do ano.  


A exceção é o prefeito de Aracaju, João Alves Filho (DEM), que responde a um processo relativo ao período em que foi governador do estado. Por outro lado, os seis prefeitos processados que tentaram a reeleição, não obtiveram êxito. O levantamento apresentado foi realizado pelo Ministério Público Federal (MPF), a pedido do JORNAL DA CIDADE, e vale lembrar ainda que os dados não contabilizam as ações que tramitam na Justiça Estadual – ou seja, o número de prefeitos que respondem ou responderam por improbidade na administração pública deve ser maior.

Vale ressaltar inclusive que o levantamento é relativo ao número de processos e que nem todos foram condenados. Alguns podem até ter sido inocentados das acusações - mas a maior parte foi condenada e recorreu das sentenças.

Ex-prefeitos
Onze ex-prefeitos envolvidos em processos por improbidade estavam na disputa. Oito ganharam as eleições. Juntos eles respondiam a vinte ações judiciais. Fernando Lima, de Nossa Senhora das Dores, estava no topo deste ranking, sendo processado seis vezes, enquanto logo depois dele, Amintas Diniz, de Neópolis, teve três processos.

Vale ressaltar que nenhum deles sofreu condenação por improbidade administrativa em um órgão colegiado - o que os deixaria enquadrados na lei da Ficha Limpa, e portanto, impedidos de participar do pleito eleitoral do ano passado.
 
Perderam
Os seis prefeitos que estavam no cargo e tentaram a reeleição foram processados, juntos, em outras vinte ações judiciais por improbidade administrativa. O campeão foi José Robson Mecenas, da pequena São Domingos, com seis processos. Em segundo lugar apareceu Luciano Bispo (PMDB), de Itabaiana, acionado cinco vezes. Aldon Luiz dos Santos, de Nossa Senhora da Dores, consta como réu em quatro ações, enquanto Gilson dos Anjos (DEM), da Barra dos Coqueiros, e Valmir Monteiro (PSC), de Lagarto, foram citados em dois processos, cada um. Finalizando a lista, Lara Moura, de Pirambu, responde a um procedimento judicial.

Improbidade
Improbidade administrativa é a designação técnica para a corrupção administrativa. Pode ser considerado improbidade qualquer ato praticado por administrador público contrário à moral e à lei. Ou ainda, qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições. Entre os atos de improbidade estão o enriquecimento ilícito, o superfaturamento, a lesão aos cofres públicos, o "tráfico de influência" e o favorecimento, mediante a concessão de favores e privilégios ilícitos.


Disputaram a reeleição e perderam

Nome 
Município
Nº de Ações
José Robson Mecenas
São Domingos
6
Luciano Bispo
Itabaiana
5
Aldon Luiz dos Santos
Nossa Senhora das Dores
4
Gilson dos Anjos
Barra dos Coqueiros
2
José Valmir Monteiro
Lagarto
2
Lara Moura
Japaratuba
1

Total: 6 prefeitos // 20 ações

 

Ex-prefeitos processados que voltaram a comandar Prefeituras

Nome 
Município
Nº de Ações
Fernando Lima Costa
Nossa Senhora das Dores
6
Amintas Diniz Tojal Dantas
Neópolis
3
Airton Sampaio Martins
Barra dos Coqueiros
1
Jeferson Santos Santana
Maruim
1
Marcos Antônio Costa
Moita Bonita
1
João Alves Filho
Aracaju
1
Maria das Graças Souza Garcez – Gracinha
Itaporanga D'Ajuda
1
José Laércio Passos Jr
Rosário do Catete
1

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