Por MAX AUGUSTO
Às vésperas da eleição do ano passado, o JORNAL DA CIDADE anunciou: 17 candidatos que estão disputando o comando de prefeituras estão respondendo ou responderam a processos judiciais, por improbidade administrativa. Deste total, apenas oito conseguiram a vitória nas urnas. Praticamente todos são ex-prefeitos que foram acusados de possíveis irregularidades cometidas no próprio município e que voltaram ao cargo desde o início do ano.
A
exceção é o prefeito de Aracaju, João Alves Filho (DEM), que responde a um
processo relativo ao período em que foi governador do estado. Por outro lado, os
seis prefeitos processados que tentaram a reeleição, não obtiveram êxito. O
levantamento apresentado foi realizado pelo Ministério Público Federal (MPF), a
pedido do JORNAL DA CIDADE, e vale lembrar ainda que os dados não contabilizam
as ações que tramitam na Justiça Estadual – ou seja, o número de prefeitos que
respondem ou responderam por improbidade na administração pública deve ser
maior.
Vale
ressaltar inclusive que o levantamento é relativo ao número de processos e que
nem todos foram condenados. Alguns podem até ter sido inocentados das acusações
- mas a maior parte foi condenada e recorreu das sentenças.
Ex-prefeitos
Onze
ex-prefeitos envolvidos em processos por improbidade estavam na disputa. Oito
ganharam as eleições. Juntos eles respondiam a vinte ações judiciais. Fernando
Lima, de Nossa Senhora das Dores, estava no topo deste ranking, sendo
processado seis vezes, enquanto logo depois dele, Amintas Diniz, de Neópolis,
teve três processos.
Vale
ressaltar que nenhum deles sofreu condenação por improbidade administrativa em
um órgão colegiado - o que os deixaria enquadrados na lei da Ficha Limpa, e
portanto, impedidos de participar do pleito eleitoral do ano passado.
Perderam
Os seis prefeitos que estavam no cargo e tentaram a reeleição foram processados, juntos, em outras vinte ações judiciais por improbidade administrativa. O campeão foi José Robson Mecenas, da pequena São Domingos, com seis processos. Em segundo lugar apareceu Luciano Bispo (PMDB), de Itabaiana, acionado cinco vezes. Aldon Luiz dos Santos, de Nossa Senhora da Dores, consta como réu em quatro ações, enquanto Gilson dos Anjos (DEM), da Barra dos Coqueiros, e Valmir Monteiro (PSC), de Lagarto, foram citados em dois processos, cada um. Finalizando a lista, Lara Moura, de Pirambu, responde a um procedimento judicial.
Improbidade
Improbidade
administrativa é a designação técnica para a corrupção administrativa. Pode ser
considerado improbidade qualquer ato praticado por administrador público
contrário à moral e à lei. Ou ainda, qualquer ação ou omissão que viole os
deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições. Entre
os atos de improbidade estão o enriquecimento ilícito, o superfaturamento, a
lesão aos cofres públicos, o "tráfico de influência" e o
favorecimento, mediante a concessão de favores e privilégios ilícitos.
Disputaram
a reeleição e perderam
Nome
|
Município
|
Nº
de Ações
|
José Robson Mecenas
|
São Domingos
|
6
|
Luciano Bispo
|
Itabaiana
|
5
|
Aldon Luiz dos Santos
|
Nossa Senhora das Dores
|
4
|
Gilson dos Anjos
|
Barra dos Coqueiros
|
2
|
José Valmir Monteiro
|
Lagarto
|
2
|
Lara Moura
|
Japaratuba
|
1
|
Total:
6 prefeitos // 20 ações
Ex-prefeitos
processados que voltaram a comandar Prefeituras
Nome
|
Município
|
Nº de Ações
|
Fernando Lima Costa
|
Nossa Senhora das Dores
|
6
|
Amintas Diniz Tojal
Dantas
|
Neópolis
|
3
|
Airton
Sampaio Martins
|
Barra
dos Coqueiros
|
1
|
Jeferson Santos Santana
|
Maruim
|
1
|
Marcos Antônio
Costa
|
Moita Bonita
|
1
|
João Alves Filho
|
Aracaju
|
1
|
Maria das Graças
Souza Garcez – Gracinha
|
Itaporanga D'Ajuda
|
1
|
José Laércio Passos Jr
|
Rosário do Catete
|
1
|
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